Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -PB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO...

00001/2026

Prefeitura Municipal de Belém

Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Autoridade Competente:

ALINE BARBOSA DE LIMA

Apoio:

JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/01/2026 às 12:50

Início do Credenciamento

09/01/2026 às 13:00

Limite para Impugnações

26/01/2026 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

26/01/2026 às 12:00

Fim do Credenciamento

26/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CRED 00001-2026 LEILOEIRO.pdf

Tipo: Edital

09/01/2026-09:45:11

Julgamento da Impugnação - Resposta à impugnação ao edital - Credenciamento nº00001.2026 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/01/2026-14:13:05

Parecer 98 - Credenciamento nº00001.2026.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

04/03/2026-08:53:08

JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-15:40:25

JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-15:41:27

SORTEIO ONLINE.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO DE BE...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,00

Melhor lance

R$ 5,00

Unidade:

Andamento do processo

11/05/2026

11/05/2026 12:33:41 | Agente de Contratação

Para complementar a informação sobre o sorteio, informamos que não houve o comparecimento presencial de nenhum dos credenciados e, que estavam presentes o agente de contratação Josivan Batista da Silva e a equipe de apoio: Jaqueline Soares Rocha Domingos, João Victor Pereira Rosa e Juceline Maria Silva Santos.(a

11/05/2026 12:23:46 | Agente de Contratação

Bom dia!

08/05/2026

08/05/2026 13:28:44 | Agente de Contratação

Após a realização do sorteio, cumprindo a exigência do Item 17.2 do Edital, de forma presencial e transmitido ao vivo pelo link anunciado, para que a forma de rodízio atenda a ordem de classificação, informamos que ficou a seguinte ordem: Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel Elias Garcia, Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias, Murilo Gonçalves Ramos e Samara Barbosa Araújo.

08/05/2026 12:12:00 | Agente de Contratação

Bom dia! retomamos o processo

06/05/2026

06/05/2026 13:44:02 | Agente de Contratação

Bom dia, retornaremos ao processo na próxima sexta-feira, dia 08/05 às 09:00h, para a realização do sorteio de forma presencial na sala de licitações, localizado na Rua Flávio Ribeiro nº 74, Centro / Belém - PB, o mesmo será transmitido através do link https://youtube.com.br@prefeituradebelem-paraiba9933?siTUINij63DunScyd

15/04/2026

15/04/2026 19:36:11 | Agente de Contratação

Em atendimento ao item 17.2 do Edital realizamos sorteio online conforme consta no anexo.

15/04/2026 19:31:40 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SORTEIO ONLINE.pdf) em 15/04/2026 às 16:31.

15/04/2026 18:41:27 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA.pdf) em 15/04/2026 às 15:41.

15/04/2026 18:40:25 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA.pdf) em 15/04/2026 às 15:40.

15/04/2026 18:32:12 | Agente de Contratação

Prezados, boa tarde. Segue despacho relativo a justificativa para contratação.

04/03/2026

04/03/2026 11:56:59 | Sistema

A sessão foi finalizada.

04/03/2026 11:56:12 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer jurídico não merece acolhida o Recurso interposto.

04/03/2026 11:56:12 | Sistema

ALINE BARBOSA DE LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Vinicius Vidal Lacerda, conforme justificativa registrada no sistema.

04/03/2026 11:54:27 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho.

04/03/2026 11:54:05 | Sistema

Motivo: Em virtude de julgamento procedente do recurso interposto

04/03/2026 11:54:05 | Sistema

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

04/03/2026 11:53:08 | Sistema

Motivo: Em consulta, verificamos que o interessado possui matrícula ativa em MG.

04/03/2026 11:53:08 | Sistema

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

04/03/2026 11:38:10 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

04/03/2026 11:00:55 | Agente de Contratação

Bom dia! retomamos o processo

02/03/2026

02/03/2026 13:11:17 | Agente de Contratação

Retornaremos ao processo na próxima quarta-feira, dia 04/03 às 08:00h

02/03/2026 13:09:53 | Agente de Contratação

Bom dia!

16/02/2026

16/02/2026 16:06:05 | Sistema

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho - CPF enviou recurso para o item 0001.

16/02/2026 05:33:14 | Sistema

O fornecedor Vinicius Vidal Lacerda - CPF enviou recurso para o item 0001.

11/02/2026

11/02/2026 17:49:11 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.

11/02/2026 17:48:53 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.

11/02/2026 17:48:44 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.

11/02/2026 17:48:34 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.

11/02/2026 17:47:10 | Sistema

O fornecedor Vinicius Vidal Lacerda foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/02/2026 17:47:10 | Sistema

Motivo: O FORNECEDOR DEIXOU DE ATENDER INTEGRALMENTE A EXIGÈNCIA DO ITEM 7.5, APRESENTANDO APENAS 02 (D0IS) ATESTATOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.

11/02/2026 17:47:10 | Sistema

O fornecedor Vinicius Vidal Lacerda foi inabilitado no processo.

11/02/2026 17:44:01 | Sistema

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/02/2026 17:44:01 | Sistema

Motivo: O FORNECEDOR DEIXOU DE APRESENTAR A CERTIDÃO MUNICIPAL COMPATÍVEL COM O LOCAL DE REGISTRO DA MATRÍCULA APRESENTADA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.4 DO EDITAL.

11/02/2026 17:44:01 | Sistema

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi inabilitado no processo.

11/02/2026 17:43:10 | Sistema

O fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/02/2026 17:43:10 | Sistema

Motivo: O FORNECEDOR DEIXOU DE APRESENTAR A CERTIDÃO MUNICIPAL COMPATÍVEL COM O LOCAL DE REGISTRO DA MATRÍCULA APRESENTADA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.4 DO EDITAL. ASSIM COMO APRESENTOU APENAS 02 (D0IS) ATESTATOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NO MOLDES EXIGIDOS NO ITEM 7.5

11/02/2026 17:43:10 | Sistema

O fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira foi inabilitado no processo.

11/02/2026 17:42:39 | Sistema

O fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/02/2026 17:42:39 | Sistema

O fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira foi inabilitado no processo.

11/02/2026 17:38:29 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Murilo Gonçalves Ramos.

11/02/2026 17:38:18 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias.

11/02/2026 17:38:04 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Samara Barbosa Araújo.

11/02/2026 17:37:43 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA.

26/01/2026

26/01/2026 12:27:46 | Agente de Contratação

Prezados, bom dia. Iremos realizar a análise documental e assim que concluirmos agendaremos o retorno para divulgação.

26/01/2026 04:27:11 | Sistema

Fornecedor Vinicius Vidal Lacerda enviou proposta para o item 0001 em 26/01/2026 às 01:27:11

23/01/2026

23/01/2026 16:47:19 | Sistema

Fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA enviou proposta para o item 0001 em 23/01/2026 às 13:47:19

23/01/2026 13:29:48 | Sistema

Fornecedor Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias enviou proposta para o item 0001 em 23/01/2026 às 10:29:48

20/01/2026

20/01/2026 17:32:09 | Sistema

Fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 20/01/2026 às 14:32:09

20/01/2026 17:17:38 | Sistema

Fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 20/01/2026 às 14:17:38