Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a reforma da UBS VII - Serraria, no Município de Belém/PB
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
ALINE BARBOSA DE LIMA
Apoio:
JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 10:51
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
26/12/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 00009-2025.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-07:50
EDITAL CE 00009-2025.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-08:14:21
Planilhas - Concorrência nº09.2025.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/12/2025-08:16:22
Parecer Técnico de Engenharia da UBS VII – Serraria.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-12:23:16
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_Reforma_da_UBS_VII_Serraria%2C_no_Municipio_de_BelemPB._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-12:44:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a reforma da UBS VII - Serraria, no Mun...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 206.507,68
Melhor lance:
R$ 167.000,00
Unidade:
SVÇ
21/01/2026
21/01/2026 12:21:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
21/01/2026 12:21:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
19/01/2026
19/01/2026 10:47:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/01/2026
13/01/2026 13:51:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
13/01/2026 13:51:25 | Sistema
Intenção: Declaramos Intenção de recurso!
13/01/2026 13:51:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/01/2026 13:51:11 | Sistema
Justificativa: Face a perda do objeto
13/01/2026 13:51:11 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso baseado nos seguintes pontos: não atendimento ao item 6.9.2, visto que, apesar do engenheiro possuir vasta experiência, nenhuma delas foi com a empresa vencedora deste certame, e nenhuma CAT foi apresentada em nome da empresa, não atendendo a qualificação técnico-operacional. A composição unitária não demonstra os encargos sociais. Demais argumentos serão expostos em momento oportuno.
13/01/2026 13:51:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/01/2026 13:50:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/01/2026 13:50:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA.
13/01/2026 12:28:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 09:38.
13/01/2026 12:28:10 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/01/2026 12:28:03 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a apresentação antecipada da documentação solicitada.
13/01/2026 12:28:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA no item 0001.
12/01/2026
12/01/2026 19:55:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 19:55:47 | F. NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA
Documentação Item 0001: Documentação ajustada conforme diretriz apontada, desde já, gratos pela oportunidade
12/01/2026 15:44:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_Reforma_da_UBS_VII_Serraria%2C_no_Municipio_de_BelemPB._assinado.pdf) em 12/01/2026 às 12:44.
12/01/2026 15:44:18 | Sistema
Motivo: Conforme parecer anexado ao sistema, solicitamos as adequações apontadas.
12/01/2026 15:44:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 13/01/2026.
10/01/2026
10/01/2026 15:59:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/01/2026 15:59:51 | F. NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Documentação anexada conforme solicitação.
09/01/2026
09/01/2026 13:17:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação da proposta de preços e todas as planilhas com os valores atualizados ao último lance ofertado.
09/01/2026 13:17:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 12/01/2026.
08/01/2026
08/01/2026 12:51:13 | Agente de Contratação
Estamos encaminhando a documentação de habilitação apresentada para análise do setor de Engenharia acerca do acervo. Logo, quando tivermos um parecer agendaremos a data para reabertura
08/01/2026 12:46:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA com lance de R$ 167.000,00.
08/01/2026 12:46:13 | Sistema
O fornecedor ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/01/2026 12:46:13 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante deixou de apresentar Certidão do TCU válida para o certame, bem como as declarações exigidas no Edital. Ainda apresentou o Balanço Patrimonial em desconformidade com as exigências legais.
08/01/2026 12:46:13 | Sistema
O fornecedor ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
07/01/2026
07/01/2026 15:27:48 | Agente de Contratação
Estamos encaminhando a documentação de habilitação apresentada para análise do setor de Engenharia acerca do acervo. Logo, quando tivermos um parecer agendaremos a data para reabertura
07/01/2026 15:23:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia da UBS VII – Serraria.pdf) em 07/01/2026 às 12:23.
07/01/2026 15:21:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 154.880,76.
07/01/2026 15:21:33 | Sistema
O fornecedor OBRA CS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 15:21:33 | Sistema
Motivo: Consoante parecer anexo, a empresa arrematante não atendeu aos critérios exigidos
07/01/2026 15:21:33 | Sistema
O fornecedor OBRA CS LTDA foi desclassificado no processo.
30/12/2025
30/12/2025 12:36:37 | Agente de Contratação
Estamos encaminhando a documentação apresentada para análise do setor de Engenharia. Logo, quando tivermos um parecer agendaremos a data para reabertura
30/12/2025 12:30:05 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão
29/12/2025
29/12/2025 13:16:00 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 11:51:39 | Agente de Contratação
Bom dia. Retomaremos a sessão, amanhã às 09:30
29/12/2025 10:57:25 | F. OBRA CS LTDA
Documentação Item 0001: Interesse em apresentar contrarrazoes, assim que as razões dos recursos estiverem disponíveis. Uma vez que a habilitação e julgamento ocorreram conforme o edital, assim como a juntada de toda a documentação.
29/12/2025 02:23:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/12/2025
27/12/2025 17:59:35 | F. OBRA CS LTDA
Documentação Item 0001: Documentos anexados. A comprovação de exequibilidade devidamente comprovada com oa cervo técnico que engloba planilhas e discriminações de contratos administrativos anteriormente celebrados e cumpridos. No mais, todos os documentos exigidos nos subitens dos itens 12.3 e 12.4 do Edital. Caso haja a necessidade de apresentação de documentação complementar requer-se, desde já, prazo.
27/12/2025 17:55:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025
26/12/2025 11:17:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação que comprove a exequibilidade da Proposta, conforme versa o Item 11.4 do edital. Obs.: A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DEVERÁ SER ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS OU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADADOS ANTERIORMENTE. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS, ACOSTAR PLANILHA VENCEDORA.
26/12/2025 11:17:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:18 do dia 29/12/2025.
26/12/2025 11:17:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OBRA CS LTDA - ME com lance de R$ 154.777,50.
26/12/2025 11:16:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/12/2025 11:05:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/12/2025 11:05:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/12/2025 11:05:36 | Agente de Contratação
Bom dia. Estamos dando início à disputa