Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

4/2026
Prefeitura Municipal de Belém
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Autoridade Competente:

ALINE BARBOSA DE LIMA

Apoio:

JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 18:43

Inicio das Propostas

26/02/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 11:30

Documentos

CONSTRUCAO_DA_PRACA_PLANILHA__assinado.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-15:43:36

EDITAL CE 00004-2026.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-16:43:03

MEMORIA_DESCRITIVO_PRACA_BELEM_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-16:43:23

Parecer Técnico - Concorrência nº00004.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-08:12:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DA PRACA NO CENTRO DO MUNIC...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.369.070,85

Melhor lance:

R$ 1.360.000,00

Unidade:

SVÇ

30/04/2026
30/04/2026 14:50:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 14:50:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
24/04/2026
24/04/2026 11:23:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 11:12:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Concorrência nº00004.2026.pdf) em 24/04/2026 às 08:12.
24/04/2026 11:11:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 08:21.
24/04/2026 11:11:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2026 11:11:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/04/2026 11:01:36 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
22/04/2026
22/04/2026 20:06:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão na próxima sexta-feira, dia 24/04 às 08:00h
09/04/2026
09/04/2026 14:45:55 | Agente de Contratação
Enviaremos a documentação apresentada para análise do setor de engenharia. Após a emissão do parecer será reagendado a reabertura.
09/04/2026 14:39:57 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
09/04/2026 10:57:53 | F. D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: BoM dia, encaminho a proposta solicitada, cumprindo assim a diligência
09/04/2026 10:57:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026
08/04/2026 14:28:46 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da proposta de preços e suas respectivas planilhas.
08/04/2026 14:28:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 14:27:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.360.000,00.
08/04/2026 14:27:37 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 14:27:37 | Sistema
Motivo: O fornecedor arrematante não apresentou a proposta de preços e respectivas planilhas conforme solicitado.
08/04/2026 14:27:37 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
08/04/2026 14:24:17 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
07/04/2026
07/04/2026 14:21:38 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da proposta de preços e suas respectivas planilhas
07/04/2026 14:21:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 14:21:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.226.803,13.
07/04/2026 14:21:03 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 14:21:03 | Sistema
Motivo: O fornecedor arrematante não apresentou a proposta de preços e respectivas planilhas conforme solicitado.
07/04/2026 14:21:03 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 14:16:02 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
06/04/2026
06/04/2026 14:15:02 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da proposta de preços e suas respectivas planilhas
06/04/2026 14:15:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 13:29:10 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 10:49.
06/04/2026 13:21:12 | Agente de Contratação
Senhor licitante, esse é o seu melhor lance?
06/04/2026 13:19:29 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/04/2026 13:19:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.163.670,79.
06/04/2026 13:18:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/04/2026 13:08:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/04/2026 13:08:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 13:07:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/04/2026 13:07:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/04/2026 13:07:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/04/2026 13:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
01/04/2026
01/04/2026 13:20:09 | Agente de Contratação
Bom dia, em virtude do elevado número de processos em tramitação e com a proximidade da Semana Santa, retornaremos ao processo na próxima segunda-feira, dia 06/04 às 10:00h.
25/03/2026
25/03/2026 17:34:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão na próxima quarta-feira, dia 01/04 às 08:00h
25/03/2026 15:21:22 | Agente de Contratação
Boa tarde! retornaremos ao processo às 14:30h
25/03/2026 14:28:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 11:38.
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 53.984.638/0001-70 - OBRA CS LTDA foi inabilitado. Motivo: O fornecedor deixou de apresentar a documentação exigida nos itens 12.3.3, 12.3.4, 12.3.5, 12.3.6, 12.3.7, 12.3.8, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.14 a 12.3.14.7 e 12.4
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 38.461.056/0001-16 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO foi inabilitado. Motivo: O fornecedor deixou de apresentar a documentação exigida nos itens 12.3.12, 12.3.14.4, 12.3.14.7
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: O fornecedor deixou de apresentar a documentação exigida nos itens 12.3.9, 12.3.10, 12.3.14 a 12.3.14.7
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O fornecedor deixou de apresentar a documentação exigida nos itens 12.3.4, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.12, 12.3.14 a 12.3.14.7
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 21.961.145/0001-29 - CONSTRUTORA ANTENAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Após análise pela Engenharia foi emitido parecer indicando o descumprimento das exigências técnicas (ACERVO)
25/03/2026 14:28:04 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O fornecedor deixou de apresentar a documentação exigida nos itens 12.3.7, 12.3.10, 12.3.14 a 12.3.14.7