Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
ALINE BARBOSA DE LIMA
Apoio:
JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2026 às 19:48
Inicio das Propostas
15/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 00001-2026.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-16:46
Orçamento São José 2.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-16:48:16
CamScanner 04-02-2026 12.44.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:02:09
CamScanner 09-02-2026 12.06.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-12:28:47
PARECER 2 CE 00001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-07:41:17
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_pavimentacao_S_J_02%2C_no_Municipio_de_BelemPB._assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:51:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 745.616,18
Melhor lance:
R$ 500.000,00
Unidade:
SVÇ
18/03/2026
18/03/2026 13:36:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
18/03/2026 13:36:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
06/03/2026
06/03/2026 14:25:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026 13:51:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_pavimentacao_S_J_02%2C_no_Municipio_de_BelemPB._assinado (1).pdf) em 06/03/2026 às 10:51.
06/03/2026 13:50:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 11:00.
06/03/2026 13:50:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/03/2026 13:49:41 | Agente de Contratação
Bom dia. Desculpem-nos o atraso, mas estávamos em disputa em outro processo.
04/03/2026
04/03/2026 18:30:54 | Agente de Contratação
Boa tarde!, retornaremos ao processo na próxima quinta-feira, dia 06/03 às 09:00h
18/02/2026
18/02/2026 12:04:11 | Sistema
Motivo: Para que seja realizada análise por parte da Engenharia da planilha de preços apresentada
18/02/2026 12:04:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
18/02/2026 12:03:45 | Agente de Contratação
Precisaremos reverter a habilitação, tendo em vista que não houve análise da engenharia quanto à planilha apresentada
18/02/2026 12:03:09 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Estamos retomando a sessão.
16/02/2026
16/02/2026 20:29:26 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Retornaremos os trabalhos dia 18/02 a partir das 09:00
16/02/2026 20:28:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/02/2026 20:28:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
14/02/2026
14/02/2026 03:13:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026
13/02/2026 10:41:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 2 CE 00001-2026.pdf) em 13/02/2026 às 07:41.
13/02/2026 10:40:39 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da documentação de habilitação da empresa arrematante
13/02/2026 10:40:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 16/02/2026.
13/02/2026 10:39:55 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/02/2026
10/02/2026 03:13:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 03:07:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 03:02:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026
09/02/2026 15:28:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CamScanner 09-02-2026 12.06.pdf) em 09/02/2026 às 12:28.
09/02/2026 15:28:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação que comprove a exequibilidade da Proposta, conforme versa o Item 11.4 do edital. Obs.: A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DEVERÁ SER ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS OU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADADOS ANTERIORMENTE. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS, ACOSTAR PLANILHA VENCEDORA.
09/02/2026 15:28:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 15:27:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 500.000,00.
09/02/2026 15:27:06 | Sistema
O fornecedor A S CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/02/2026 15:27:06 | Sistema
Motivo: Conforme parecer acostado, o fornecedor arrematante não realizou as retificações oportunizadas.
09/02/2026 15:27:06 | Sistema
O fornecedor A S CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
05/02/2026
05/02/2026 10:28:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026
04/02/2026 17:02:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CamScanner 04-02-2026 12.44.pdf) em 04/02/2026 às 14:02.
04/02/2026 17:01:30 | Sistema
Motivo: Conforme parecer apresentado, solicitamos as adequações apontadas.
04/02/2026 17:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 05/02/2026.
03/02/2026
03/02/2026 20:24:31 | Agente de Contratação
Boa tarde. A documentação apresentada foi encaminhada ao setor de engenharia para análise e emissão de parecer técnico.
03/02/2026 18:07:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026
02/02/2026 18:07:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação que comprove a exequibilidade da Proposta, conforme versa o Item 11.4 do edital. Obs.: A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DEVERÁ SER ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS OU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADADOS ANTERIORMENTE. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS, ACOSTAR PLANILHA VENCEDORA.
02/02/2026 18:07:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 03/02/2026.
02/02/2026 18:06:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A S CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 499.000,00.
02/02/2026 18:05:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/02/2026 17:49:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 511.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/02/2026 17:16:06 | Agente de Contratação
Prezados, ressalto que preços manifestamente inferiores ao percentual previsto em lei serão considerados inexequiveis, ensejando a comprovação efetiva de sua exequibilidade
02/02/2026 17:11:03 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 33.773,75 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/02/2026 17:09:38 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 33.773,75 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/02/2026 17:05:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/02/2026 17:05:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/02/2026 17:05:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/02/2026 17:05:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/02/2026 17:05:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/02/2026 17:05:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas