Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

1/2025
Prefeitura Municipal de Belém
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Autoridade Competente:

ALINE BARBOSA DE LIMA

Apoio:

FÁBIO MATHEUS FIALHO CRUZ, JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 14:03

Inicio das Propostas

16/04/2025 às 10:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2025 às 09:59

Abertura das Propostas

06/05/2025 às 10:00

Documentos

EDITAL CE 00001-2025.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-11:02

UBS_2_-_LICITACAO_TOTAL_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/05/2025-06:17:26

0001Parecer técnico (Concorrência eletrônica 0072.2025)001Salvar na pasta.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2025-11:48:24

PARECER TÉCNICO (UBSII).pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2025-12:51:40

PARECER TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2025-09:31:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 238.417,39

Melhor lance

R$ 178.813,04

Unidade:

SVÇ

14/01/2026
14/01/2026 11:20:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
14/01/2026 11:20:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/10/2025
30/10/2025 12:11:55 | Sistema
Motivo: As empresas poderão apresentar manifestação de intenção de recurso, contra a inabilitação da empresa ora declarada habilitada.
30/10/2025 12:11:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:21 do dia 31/10/2025.
30/10/2025 12:07:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.
28/10/2025
28/10/2025 15:48:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 178.813,04.
28/10/2025 15:48:14 | Sistema
O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
28/10/2025 15:48:14 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a não apresentação da documentação solicitada.
28/10/2025 15:48:14 | Sistema
O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO foi inabilitado no processo.
21/10/2025
21/10/2025 13:34:29 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação de proposta e documentação de habilitação.
21/10/2025 13:34:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 22/10/2025.
21/10/2025 13:33:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO com lance de R$ 178.813,04.
21/10/2025 13:33:47 | Sistema
Motivo: Inabilitado após negociação com o fornecedor remanescente
21/10/2025 13:33:47 | Sistema
O fornecedor PR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
02/10/2025
02/10/2025 23:25:00 | Sistema
O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO aceitou a negociação do item 0001 no valor de R$ 178.813,04.
02/10/2025 11:03:10 | Sistema
Observações: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de aceitação do valor inicialmente contratado, qual seja, R$ 178.813,04.
02/10/2025 11:03:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:03 do dia 03/10/2025.
02/10/2025 11:03:10 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
02/10/2025 11:00:51 | Autoridade Competente
Bom dia. Estamos retomando a sessão.
01/10/2025
01/10/2025 12:04:57 | Autoridade Competente
Para tanto, retomaremos a sessão amanhã, dia 02/10, às 08:00, para abertura do sistema.
01/10/2025 12:04:16 | Autoridade Competente
Prezados, bom dia. Em virtude de distrato contratual com a empresa vencedora, solicitamos manifestação de interesse em firmar contrato com a Edilidade nos valores propostos pelo 1º colocado.
01/10/2025 12:02:13 | Sistema
Motivo: Tendo em vista distrato contratual com a empresa vencedora, uma vez que a mesma descumpriu o prazo para início de execução da obra.
01/10/2025 12:02:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PR CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
01/10/2025 12:01:30 | Sistema
Motivo: Tendo em vista distrato contratual com a empresa vencedora, uma vez que a mesma descumpriu o prazo para início de execução da obra.
01/10/2025 12:01:30 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ALINE BARBOSA DE LIMA.
01/10/2025 12:01:23 | Sistema
Motivo: Tendo em vista distrato contratual com a empresa vencedora, uma vez que a mesma descumpriu o prazo para início de execução da obra.
01/10/2025 12:01:23 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ALINE BARBOSA DE LIMA.
24/07/2025
24/07/2025 12:01:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
24/07/2025 12:01:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
15/07/2025
15/07/2025 11:28:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025
08/07/2025 14:47:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 14:46:52 | Sistema
Intenção: Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar a revisão da decisão que resultou na nossa desclassificação no processo licitatório. Conforme os registros do procedimento, foi concedido ao fornecedor PR Construções LTDA um prazo para comprovar a exequibilidade de sua proposta. A ausência de manifestação ou comprovação dentro do prazo legal deve ser interpretada como renúncia à oportunidade de sanar as exigências apontadas, conforme prevê o artigo 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Sendo assim, a partir do encerramento do prazo sem a devida manifestação por parte do fornecedor PR Construções LTDA, consideramos que a administração deveria proceder com a classificação da próxima empresa habilitada, que, no caso, é a nossa. Reiteramos que a desclassificação da nossa proposta sem fundamento legal fere os princípios de legalidade, competitividade e transparência previstos na legislação vigente, comprometendo a regularidade do certame.
08/07/2025 14:46:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão desta Comissão que resultou na inabilitação/desclassificação de nossa proposta, sob o argumento de suposta inconsistência nos preços dos itens da planilha, onde se toma como referencia a planilha base onde os preços unitários não estão somados com o BDI. Com isso nossa planilha esta com colunas de preços unitários com e sem BDI, onde o valor da coluna com BDI por logica esta com o valor acima, mas se conferir a coluna com valor unitário sem BDI junto com a planilha base vera que todos os preços estão em conformidade.
08/07/2025 14:46:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:38 | Sistema
Intenção: GOSTARIA DE DECLARAR A INTENÇÃO DE RECURSO POIS O EDITAL DIZ QUE " 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta..." MINHA PROPOSTA É DE EXATAMENTE 25% NÃO SENDO NESCESSÁRIO A COMPROVAÇÃO
08/07/2025 14:46:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:31 | Sistema
Intenção: Bom dia... Intencioso recurso tendo em vista que a empresa ultrapassou o limite legal, tornando inexequivel sua proposta de acordo com o art 59, da Lei 14.133/2021
08/07/2025 14:46:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:26 | Sistema
Intenção: Abaixo dos 25%
08/07/2025 14:46:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:18 | Sistema
Intenção: Vimos por meio deste manifestar, nossa intenção de interpor recurso administrativo, a fim de contestar proposta manifestamente inexequível, com base no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 na Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Belém/PB. Em assim sendo, solicitamos o prazo hábil para apresentação do referido recurso.
08/07/2025 14:46:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:46:06 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
08/07/2025 14:46:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:45:58 | Sistema
Intenção: Os valores ofertados pela empresa arrematantes e todas que se seguiram baixando além dos 25% estão inexequiveis. Artigo 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, estabelece que propostas para obras e serviços de engenharia com valores inferiores a 75% do orçamento estimado são consideradas inexequíveis.
08/07/2025 14:45:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:45:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos, por meio deste, a intenção de interpor recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão proferida no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Belém/PB. Solicitamos a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, com base na INEXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS OFERTADOS.
08/07/2025 14:45:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2025 14:45:41 | Sistema
Intenção: Artigo 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, estabelece que propostas para obras e serviços de engenharia com valores inferiores a 75% do orçamento estimado são consideradas inexequíveis.