O Item 0001 foi homologado por Jovino Pereira Nepomuceno Neto.

O Item 0001 foi adjudicado por Jovino Pereira Nepomuceno Neto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão será finalizada. Boa tarde a todos.

Justificativa: A intenção de recurso foi interposta para proposta já desclassificada.

Intenção: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração`.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso foi interposta para proposta já desclassificada.

Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/08/2024 às 16:25.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAURILIO DE PAIVA SILVA.

Os documentos apresentados estão sendo analisados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor MAURILIO DE PAIVA SILVA, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, para o envio da documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 19/08/2024.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (doc04407220240819123934.pdf) em 19/08/2024 às 13:52.

Voltaremos às atividades às 13:30 horas.

Os documentos enviados serão analisados no setor de engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor MAURILIO DE PAIVA SILVA, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, conforme item 13.1 do Edital, para o envio da proposta readequada com todos os documentos complementares solicitados no item 13.1.3 para posterior análise do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:29 do dia 19/08/2024.

Bom dia Srs. Fornecedores. Daremos continuidade às atividades.

Esta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para segunda-feira (19/08/2024) às 08:00 horas. Boa tarde a todos.

O item 0001 tem como novo arrematante MAURILIO DE PAIVA SILVA com lance de R$ 898.000,00.

Motivo: O Fornecedor não atendeu à solicitação de envio da proposta readequada e demais documentos complementares.

O fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Sr. Fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, conforme item 13.1 do Edital, para o envio da proposta readequada com todos os documentos complementares solicitados no item 13.1.3 para posterior análise do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:57 do dia 16/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 849.487,37.

Motivo: O Fornecedor não atendeu à solicitação de envio da proposta readequada e demais documentos complementares.

O fornecedor VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Sr. Fornecedor VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, conforme item 13.1 do Edital, para o envio da proposta readequada com todos os documentos complementares solicitados no item 13.1.3 para posterior análise do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 16/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 840.000,00.

Motivo: O Fornecedor não atendeu à solicitação de envio da proposta readequada e demais documentos complementares.

O fornecedor COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:39 do dia 16/08/2024.

Sr. Fornecedor COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, conforme item 13.1 do Edital, para o envio da proposta readequada com todos os documentos complementares solicitados no item 13.1.3 para posterior análise do setor de engenharia.

O item 0001 tem como novo arrematante COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 832.989,51.

Motivo: A proposta apresentada foi desclassificada pelo setor de engenharia, devendo ser desclassificada do processo. A decisão é totalmente embasada no parecer técnico anexado.

O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (doc04398320240815121542.pdf) em 16/08/2024 às 11:36.

Bom dia Srs. Fornecedores. Daremos continuidade às atividades.

Esta sessão terá continuidade amanhã (16/08/2024) às 11:30 horas.

Está sessão fica suspensa, é nova sessão será marcada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Os documentos enviados serão analisados no setor de engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 02/08/2024.