O item 0001 foi homologado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados licitantes, Tendo em vista que não foi apresentada intenção de recurso dentro do prazo estabelecido, informamos que o processo está sendo encaminhado à autoridade competente para homologação. Solicitamos que fiquem atentos ao Portal de Compras Públicas, bem como aos e-mails e telefones cadastrados na proposta, para eventuais contatos e assinatura do contrato.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2025 às 23:59.

Informo que nesse momento foram abertos prazos para intensão de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2025 às 09:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI.

Prezados licitantes, Conforme informado anteriormente, retomamos o certame e comunicamos, neste momento, a divulgação do resultado da habilitação da empresa vencedora.

Pregoeiro - Prezados licitantes, informamos que a sessão será retomada amanhã, às 09h, para continuidade dos trabalhos do certame.

Boa tarde Senhores licitantes.

Bom dia, prezados. Informo que será realizada a análise das documentações referentes à habilitação e, em seguida, o processo será encaminhado para emissão do parecer técnico. Assim que essa etapa for concluída, comunicarei, com o certame.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Prezados licitantes, dando sequência ao pregão, solicitamos que a empresa melhor classificada encaminhem documentação de habilitação conforme exigido no edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/11/2025.

Informo que o prazo de intensão recurso foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2025 às 11:24.

(CONT. 1) `PAR``PAR` 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021, e considerando o Parecer Técnico favorável, a proposta apresentada pela referida empresa foi considerada exequível e devidamente aceita para prosseguimento do certame.

Assunto: Análise de Exequibilidade e Parecer Técnico 13 Aceitação da Proposta Prezados Licitantes, Informamos que, conforme o Parecer Técnico nº 025/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 0062/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de piso granilitre, fornecimento e instalação de esquadrias de vidro, bancadas e forro de lã de vidro no Posto de Saúde Severino Luiz Fernandes, foi realizada a análise de exequibilidade da proposta apresentada pela empresa Matrix Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.920.924/0001-71. Após a devida diligência, constatou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida 14 incluindo planilhas de quantitativos e preços, composições unitárias, cronograma físico-financeiro, cálculo de BDI, encargos sociais e declaração de exequibilidade 14 demonstrando a viabilidade técnica e econômica da proposta. Assim, em conformidade com o disposto no art. 59,... (CONTINUA)

O fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia prezados licitantes.

Prezados licitantes, informamos que a sessão será retomada amanhã, às 09h, para continuidade dos trabalhos do certame.

Prezados Licitantes, Informamos que a proposta apresentada será encaminhada para análise técnica, com o objetivo de emissão de parecer quanto à sua exequibilidade. Após a conclusão dessa etapa e o recebimento do respectivo parecer técnico, comunicaremos, com a devida antecedência, a data e o horário de retomada do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) inexequibilidade, nos termos da legislação vigente.

(CONT. 1) quatro) horas, a comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, contemplando especialmente os seguintes aspectos: 1. Composição detalhada dos custos, com a devida demonstração dos quantitativos, valores unitários, encargos e insumos previstos na execução dos serviços; 2. Memória de cálculo dos encargos sociais e trabalhistas, conforme a legislação vigente; 3. Demonstrativo dos custos indiretos, como administração local e central, mobilização e desmobilização, transporte, equipamentos, entre outros; 4. Cronograma físico-financeiro, compatível com os valores propostos; 5. Demais elementos técnicos ou econômicos que evidenciem a viabilidade do cumprimento integral das obrigações assumidas, conforme as exigências do edital e do projeto básico/executivo. Ressaltamos que o não atendimento à presente solicitação no prazo estabelecido, ou a apresentação de documentação/informações insuficientes, poderá resultar na desclassificação da proposta, por indícios de...

Motivo: Prezados Licitantes, Nos termos do Acórdão nº 2.378/2024 – Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou que a presunção de inexequibilidade de propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado para obras e serviços de engenharia é relativa, devendo a Administração oportunizar ao licitante a justificativa da exequibilidade de sua proposta antes de qualquer desclassificação. Esse entendimento está em consonância com a Súmula nº 262 do TCU, que dispõe sobre o direito do licitante de demonstrar a viabilidade de sua proposta, ainda que esta se situe abaixo do limite percentual previsto. Considerando que a proposta apresentada por V.Sa. no âmbito do Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de piso granilite,... encontra-se abaixo de 75% do valor estimado pela Administração, solicitamos, com fundamento no art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, que seja apresentada, no prazo de 24 (vinte e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MATRIX CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 162.025,34.

O fornecedor JSD CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 024/2025 e o não atendimento, pela empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, à diligência solicitada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 022/2025, no prazo estabelecido, inabilita-se a referida empresa por não comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação técnica exigidos no edital, em especial quanto à documentação prevista nos itens 10.5.30 e 10.5.39, bem como à comprovação de vínculo e responsabilidade técnica. A decisão fundamenta-se no princípio da vinculação ao instrumento convocatório e nas disposições da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor JSD CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) a responsabilidade técnica estava formalizada na ocasião; 4. Contrato de prestação de serviços entre o responsável técnico e a empresa, devidamente assinado por ambas as partes e com firma reconhecida em cartório. Ressalta-se que não serão aceitos documentos emitidos ou registrados em data posterior à sessão pública da licitação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e à data de corte definida no parecer técnico. O não atendimento a esta diligência dentro do prazo estabelecido poderá implicar na inabilitação da empresa, conforme as disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 024/2025, emitido em 29 de outubro de 2025, que analisou a documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 022/2025, e verificou inconsistências nos documentos apresentados, solicita-se que a empresa apresente, no prazo de 30 (minutos) a contar do recebimento desta diligência, os seguintes documentos, conforme as exigências do edital e o referido parecer: 1. Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica emitida pelo CREA-PB, em nome da empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, em plena validade, conforme item 10.5.30 do edital; 2. Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física do responsável técnico Alisson de Araújo Buriti, constando a vinculação ativa com a empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, conforme item 10.5.39 do edital; 3. ART de cargo e função do responsável técnico devidamente registrada até a data da sessão pública da licitação (08/10/2025), comprovando que... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:37 do dia 30/10/2025.

Bom dia Prezados Licitante.

Prezados licitantes, informamos que a sessão será retomada amanhã, às 09h, para continuidade dos trabalhos do certame.

O fornecedor CONSTRUTORA LEAO PS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Bom dia, prezados. Informo que, após a análise da habilitação, encaminhei o processo para análise do parecer técnico. Assim que esta etapa for concluída, informarei com antecedência a data de retorno ao certame.

informo que iremos analisar a documentação e retornamos amanhã as 9h 30 minutos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados licitantes, dando sequência ao pregão, solicitamos que a empresa melhor classificada encaminhe a documentação de habilitação conforme exigido no edital. Pedimos que os documentos sejam enviados dentro do prazo estabelecido para darmos continuidade ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 22/10/2025.

Bom dia prezados licitantes, conforme informados estamos retornando ao certame nesse momento.

Prezados(as) Licitantes, Informamos que o certame será retomado amanhã, dia 22, no Portal de Compras, a partir das 9h30, dando continuidade aos procedimentos previstos no edital.

Prezados licitantes, Informamos que a proposta apresentada será encaminhada para análise técnica, a fim de emissão de parecer quanto à sua exequibilidade. Após a conclusão e recebimento do parecer técnico, comunicaremos, com a devida antecedência, a data e o horário de retomada do certame. Solicitamos que permaneçam atentos às publicações e mensagens no portal.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados licitantes, Em atenção à solicitação apresentada pela empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, referente ao pedido de dilatação de prazo para resposta à diligência do Item 001, informa-se que o pedido está concedido. Fica, portanto, prorrogado o prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta comunicação, para apresentação da documentação complementar solicitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 15/10/2025.

Prezados licitantes, Em atenção à solicitação apresentada pela empresa JSD CONSTRUTORA LTDA, referente ao pedido de dilatação de prazo para resposta à diligência do Item 001, informa-se que o pedido está concedido. Fica, portanto, prorrogado o prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta comunicação, para apresentação da documentação complementar solicitada.