O Pregoeiro adicionou o arquivo (emissao_F4649851B9D323E6DB9537DD_memorando_oficio_interno_1_1_145_2025_assinado_versaoImpressao_1_.pdf) em 28/01/2026 às 09:18.

Motivo: Segue anexo do termo de anulação

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO FORMATO DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 01/08/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME com lance de R$ 565.000,00.

O fornecedor SPONTE EDUCACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa SPONTE EDUCAÇÃO LTDA foi inabilitada no Pregão Eletrônico nº 00029/2025 por apresentar documentação assinada por Diretor sem poderes de representação, contrariando o contrato social da própria empresa. Diversos documentos obrigatórios (proposta, declarações, etc.) foram considerados inválidos por esse motivo, o que caracteriza descumprimento de itens do edital (10.28.4, 13.1.1, 12.3.3, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.13 e subitens). Assim, foi declarada sua inabilitação por não atender às exigências de habilitação do certame.

O fornecedor SPONTE EDUCACAO LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados(as), segue a documentação solicitadas. Apenas alguns pontos, nosso CNPJ foi constituído há menos de 2 anos, por isso consta apenas o balanço 2024. E o sócio da nossa empresa é a pessoa jurídica STNE, cujo documento de identificação é o Cartão CNPJ. Enviamos de boa-fé as documentações.

Sim

Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados(as), devemos enviar a proposta readequada?

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO FORMATO DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 30/07/2025.

BOM DIA, RETORNAREMOS A SESSÃO

BOM DIA SENHORES LICITANTES, DAREMOS SEGUIMENTO A SESSÃO ÀS 10:00 DO DIA 30/07/2025

O lote 0001 tem como novo arrematante SPONTE EDUCACAO LTDA com lance de R$ 560.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA MORONI LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Gerais". Tal serviço não possui qualquer pertinência ou similaridade com as funcionalidades complexas e específicas de um sistema de gestão para a educação. A ausência de comprovação de experiência em objeto compatível representa um descumprimento insanável de um requisito essencial para a habilitação. Diante do exposto, e em estrita observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que rege os processos licitatórios, a empresa não demonstrou possuir a qualificação técnica necessária para a execução do contrato. Pelo exposto, decido pela INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA MORRONI EIRELI do certame, por não atender aos requisitos de capacidade técnico-operacional definidos no edital. Determino a notificação da empresa e a convocação do próximo licitante classificado para a continuidade do processo.

Motivo: Com base na análise do Processo Administrativo nº 250506PE00029, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025 para a contratação de um Sistema de Gestão Educacional (SaaS), foi examinada a documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA MORRONI EIRELI, CNPJ 30.866.639/0001-15. A licitante apresentou um Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Prefeitura de Parauapebas - PA, com o objetivo de cumprir a exigência do item 6.9.2 do Edital. Contudo, após análise aprofundada, verificou-se uma manifesta incompatibilidade entre o serviço comprovado e o objeto licitado. O Termo de Referência do certame exige a comprovação de experiência em um complexo sistema de gestão educacional, que inclui módulos de matrícula, gestão de transporte, alimentação escolar e integração com o Educacenso. O atestado apresentado, por sua vez, refere-se ao "desenvolvimento de software com a finalidade de controlar a emissão de Ordem de Serviços e produtos, no Setor de Serviços... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA MORONI LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Requeiro documentos complementares que permitam a aferição de atendimento dos requisitos exigidos, tal como, contrato e termo de referência que deram origem ao atestado de capacidade técnica.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 14/07/2025.

Bom dia senhores licitantes. Retornaremos a sessão às 10:00 do dia 14/07/2025

Boa Tarde, senhores licitantes. Retomaremos a sessão às 09:00 do dia 11/07/2025

Motivo: Diligência anexada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA MORONI LTDA no lote 0001.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NO FORMATO DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 10/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MORONI LTDA com lanceR$ 559.500,00.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 559.500,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA MORONI LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 14:20, encerrando às 14:25:00.

Para o lote 0001, o fornecedor CONSTRUTORA MORONI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 12:30, encerrando às 12:35:00.

Para o lote 0001, o fornecedor REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante SPONTE EDUCACAO LTDA com lance de R$ 560.000,00.

O fornecedor VBC INFORMATICA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Visto que não apresentados documentos habilitatoriais, torna-se inabilitado a empresa VBC INFORMATICA LTDA

O fornecedor VBC INFORMATICA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTOS HABILITATÓRIO NO FORMATO DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante VBC INFORMATICA LTDA com lance de R$ 216.198,80.

O fornecedor NOVA RADIO SYSTEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando o não atendimento, por parte da empresa NOVA RADIO SYSTEM LTDA, aos requisitos estabelecidos nos itens 12.3.12, 12.4.1, 12.4.2, 6.9.1 e 6.9.2 do edital, torna-se inabilitada a empresa

O fornecedor NOVA RADIO SYSTEM LTDA foi inabilitado no processo.