AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021
22/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JULIANA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Apoio:
JERONIMO PEREIRA MARTINS, JOSENILDO DANTAS DE LIMA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2024 às 20:21
Inicio das Propostas
04/03/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
15/03/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
15/03/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
20/03/2024 às 11:00
Documentos
EDITAL 22.pdf
Tipo: Edital
04/03/2024-17:16
EDITAL 22.24 CORRETO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2024-17:21:48
Julgamento da Impugnação - PARECER PE 22-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2024-16:32:53
Julgamento da Impugnação - PARECER PE 22-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2024-05:37:25
Julgamento da Impugnação - PARECER 00022-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/03/2024-14:29:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao ao Edital - Licitacao - Objeto - Direcionamento Empresa (1) (1) (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - FOLHETERIA 310P.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Bananeiras - 14032024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EQUIPAMENTO NOVO, ZERO HORA, FORNECIDO POR FABRICANTE E/OU CONCESSIONÁRIO AUTORIZADO (COMPROVADO ATR...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 536.500,00
Melhor lance
R$ 530.000,00
Unidade:
UN
Item 2
EQUIPAMENTO NOVO, ZERO HORA, FORNECIDO POR FABRICANTE E/OU CONCESSIONÁRIO AUTORIZADO (COMPROVADO ATR...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 399.500,00
Melhor lance
R$ 314.000,00
Unidade:
UN
12/04/2024
12/04/2024 14:27:39 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.
12/04/2024 14:27:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.
12/04/2024 14:27:33 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.
12/04/2024 14:27:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.
11/04/2024
11/04/2024 18:55:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2024 18:55:26 | Sistema
Motivo: REQUEIRO O ENVIO DA PROPOSTA ATUALIZADA
11/04/2024 18:55:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/04/2024.
11/04/2024 18:55:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/04/2024.
11/04/2024 18:17:56 | Pregoeiro
Por economia processual, visto que a mesma já havia anexado a documentação habilitatoria, bem como, o referido catalogo, decido pela habilitação e conformidade da proposta
11/04/2024 18:16:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 15:47.
11/04/2024 18:16:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI.
11/04/2024 18:02:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 530.000,00.
11/04/2024 18:02:41 | Sistema
O fornecedor FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/04/2024 18:02:41 | Sistema
(CONT. 1) DISTRIBUIDORA LTDA não possui autorização da fábrica para comercializar, vender ou prestar assistência técnica aos produtos da XCMG no Brasil. A NE MÁQUINAS também destacou que, contratualmente, não pode oferecer assistência técnica a equipamentos vendidos por empresas que não sejam credenciadas ou autorizadas pela XCMG. Dado o exposto, especialmente a inadequação técnica do modelo proposto em relação à potência do motor e a falta de autorização para a FORZA DISTRIBUIDORA LTDA operar com os produtos da XCMG, bem como a impossibilidade de assegurar a assistência técnica necessária, decido pela desclassificação da proposta da FORZA DISTRIBUIDORA LTDA.
11/04/2024 18:02:41 | Sistema
Motivo: Indefiro o pedido de retificação de modelo apresentado pela FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, empresa vencedora da licitação, devido ao fato de que o modelo originalmente proposto não está em conformidade com as exigências do edital, especificamente quanto à potência do motor, que é inferior ao mínimo requerido. Esta discrepância constitui uma violação ao princípio da isonomia, tendo em vista que outros licitantes foram desclassificados por apresentarem equipamentos que não atendiam às especificações do termo de referência. Portanto, a mudança solicitada não se caracteriza como uma correção de erro formal, mas sim como uma alteração significativa no modelo da máquina. Em diligencias NE MÁQUINAS, empresa indicada pela FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, respondeu em diligencias, que a empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, é concessionária e distribuidora exclusiva da XCMG nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, informou através de diligência que a FORZA... (CONTINUA)
11/04/2024 18:02:41 | Sistema
O fornecedor FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA foi desclassificado no processo.
10/04/2024
10/04/2024 17:56:01 | Pregoeiro
Marco a reabertura do certame para amanhã (11/04/2024) às 15:00 hrs.
04/04/2024
04/04/2024 20:38:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024 20:37:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024 18:38:45 | Sistema
Motivo: REQUEIRO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATORIA, POSPOSTA, CATALOGO E COPROVAÇÃO DE ASSITENCIA TECNICA.
04/04/2024 18:38:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 05/04/2024.
04/04/2024 18:36:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA com lance de R$ 500.000,00.
04/04/2024 18:36:36 | Sistema
Motivo: Decido pela inabilitação da referida empresa, visto que até o momento, não envio a documentação habilitatória, proposta, e catalogo. Outrossim, em analise superficial, por meio de busca a internet, verifiquei que a maquina ofertada, não atende as discrições do termo de referencia.
04/04/2024 18:36:36 | Sistema
O fornecedor BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/04/2024
02/04/2024 18:08:45 | Sistema
O fornecedor KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
02/04/2024 18:03:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/04/2024 às 15:25.
02/04/2024 18:02:56 | Sistema
Motivo: REQUEIRO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATORIA, POSPOSTA, CATALOGO E COPROVAÇÃO DE ASSITENCIA TECNICA.
02/04/2024 18:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 03/04/2024.
02/04/2024 18:01:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS com lance de R$ 490.000,00.
02/04/2024 18:01:36 | Sistema
(CONT. 1) várias opções de caçambas, com algumas atendendo ao mínimo estabelecido de 0,2 m³, o que sugere que, para certas aplicações de escavação, a retroescavadeira poderia ser adequada. Conclui-se que, apesar da retroescavadeira 575SV possuir a capacidade de escavação dentro dos parâmetros mínimos, suas especificações de potência e capacidade de carregamento estão abaixo das exigências mínimas, o que pode comprometer a eficiência e a produtividade em operações que exigem plena capacidade da máquina.
02/04/2024 18:01:36 | Sistema
Motivo: No exame técnico da retroescavadeira modelo 575SV, observa-se que a máquina apresenta uma potência operacional com valores de potência bruta de 96 hp (72 kW) e potência líquida de 94 hp (70 kW), estando ligeiramente abaixo do limiar requisitado de 100 cv (aproximadamente 74 kW). Essa diferença na potência pode influenciar adversamente o rendimento em tarefas que exigem alto desempenho, potencialmente diminuindo a eficácia em atividades que necessitam da capacidade máxima da máquina. Adicionalmente, a capacidade da caçamba da carregadeira reportada é de 1 m³, o que não atende à exigência mínima estipulada de 1,3 m³. Esta limitação indica que a retroescavadeira pode não ser ideal para operações que demandam um volume maior de movimentação de material por ciclo, levando a um possível aumento no tempo necessário para a execução do trabalho devido à necessidade de ciclos adicionais. Por outro lado, quanto à capacidade da escavadeira, verifica-se que existem... (CONTINUA)
02/04/2024 18:01:36 | Sistema
O fornecedor FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/04/2024 17:55:28 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI.
26/03/2024
26/03/2024 19:58:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024 16:59:04 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
26/03/2024 15:57:35 | Sistema
Motivo: REQUEIRO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATORIA, POSPOSTA, CATALOGO E COPROVAÇÃO DE ASSITENCIA TECNICA.
26/03/2024 15:57:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/03/2024.
26/03/2024 15:57:17 | Sistema
Motivo: REQUEIRO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATORIA, POSPOSTA, CATALOGO E COPROVAÇÃO DE ASSITENCIA TECNICA.
26/03/2024 15:57:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/03/2024.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 314.000,00.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
O fornecedor KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 470.000,00.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
O fornecedor KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
(CONT. 1) penalidades administrativas aplicadas à KTR BRASIL, incluindo inscrições no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e outras sanções em nível municipal e estadual por fraude documental e falhas contratuais. Portanto, decide-se pela desclassificação da KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do Pregão Eletrônico 22/2024 em virtude da manutenção da suspensão cautelar, proibindo a empresa de participar em novas licitações até a completa resolução das pendências e irregularidades identificadas. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal para a devida apuração e aplicação das sanções legais pertinentes, reafirmando o compromisso da Administração Pública com a integridade e a transparência dos processos licitatórios.
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
Motivo: Despacho de Desclassificação e Suspensão Cautelar relativo à participação da empresa KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, no Pregão Eletrônico 22/2024, em virtude de decisão de suspensão cautelar previamente estabelecida contra a mencionada empresa. Considerando as irregularidades constatadas no Pregão Eletrônico 56/2023, realizado pelo município de Bananeiras/PB, onde a empresa em questão forneceu catálogos com evidências de falsificação, e levando em conta a recorrência de tais práticas em diversos procedimentos licitatórios subsequentes, inclusive com a apresentação de documentação inconsistente e divergente, como observado nos detalhes técnicos da retroescavadeira 820M-GT nos anos de 2023 e 2024, evidencia-se uma conduta empresarial inadequada e contrária aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem as licitações públicas. Adicionalmente, destaca-se o histórico de... (CONTINUA)
26/03/2024 15:55:35 | Sistema
O fornecedor KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
21/03/2024
21/03/2024 18:27:14 | Pregoeiro
REABERTURA DA SESSÃO 15:00 DO DIA 22/03/2024
21/03/2024 13:50:22 | Pregoeiro
Retifico o horário de lançamento, corrigindo para as 15:00
21/03/2024 12:16:42 | Pregoeiro
Ás 11:00 será lançada a habilitação do certame.
21/03/2024 12:00:59 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES LICITANTES