O item 0001 foi homologado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.

O item 0001 foi adjudicado por Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 18/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 23:59.

Intenção: Portanto, numa situação hipotética, sem análise dos detalhes concretos de um caso, a participação de duas empresas licitantes, disputando um mesmo objeto, e que tenham um mesmo responsável técnico deve ser evitada, afinal a situação, em tese, é incompatível com a lei n.8.666/93, justificando-se, de modo geral, a exclusão de ambas do processo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) segundo o caso concreto, indícios da prática do crime previsto no artigo 90, acima referido.

(CONT. 1) impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.” Nessa mesma linha, há diversos dispositivos que procuram isolar os atores do processo de contratação pública, de modo que não exista conflitos de interesses que possam colocar em dúvida a lisura do certame. Ainda, no artigo 89, de forma mais aguda, a mesma lei tipifica como crime qualquer tipo de participação combinada entre licitantes: “Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.” 1) que o contexto da lei não admite essa situação, porque violadora dos princípios expressos no artigo 3º, acima; 2) que pode sugerir,...

Intenção: A empresa EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM. Descumpriu o item do edital. 6.9.3.3.Os licitantes que venham a apresentar o mesmo Profissional para comprovação da capacidade técnico-profissional serão automaticamente inabilitados. Apresentou certidão do CREA-RN com o mesmo responsável técnico FELIPE AUGUSTO MARQUES DA FONSECA constando como responsável técnico da empresa LM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.381.192/0001-12. Assim tornando-o as DUAS EMPRESAS CITADAS INABILITADAS As licitações devem ocorrer segundo os princípios e normas que procuram preservar a transparência e o seu caráter competitivo. Nesse sentido, o artigo 3º, da Lei n.8.666/93 dispõe: “Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa PR CONSTRUCOES LTDA perdeu o prazo para anexar os documentos. Gostaria de saber quando irao dar continuidade no pregao?

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 04/07/2024 às 15:45.

Marco a reabertura do certame para amanhã (04/07/2024) às 15:15 hrs.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA.

O fornecedor A. A. LIMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor A. A. LIMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NO FORMTADO DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA com lance de R$ 430.000,00.

O fornecedor PR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Proposta desclassificada tendo em vista que foram solicitados documentos habilitatória, não apresentadas.

O fornecedor PR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor A. A. LIMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NO FORMATO DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 06/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante PR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 419.900,00.

O fornecedor JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Visto que foram solicitadas documentações habilitatórias a empresa JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, deixando assim de apresenta-los torna-se a empresa desclassificada do certame

O fornecedor JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS foi desclassificado no processo.

Senhores licitantes, marco a reabertura do processo licitatório para amanha 05/06/2024, as 16:45.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NO FORMATO DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 04/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS com lance de R$ 399.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Fornecedor inabilitado visto que não foram apresentadas documentações requeridas

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NO FORMATO DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/05/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/05/2024 às 09:07.

O fornecedor A. A. LIMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ROCHA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: eu tenho condições de assumir o preço ofertado.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 398.999,98.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 22/05/2024 às 16:27.