Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB

13/2024
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JULIANA COSTA SILVA

Autoridade Competente:

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Apoio:

JERONIMO PEREIRA MARTINS, JULIIANA MARTINS GOMES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/07/2024 às 17:44

Inicio das Propostas

18/07/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

05/08/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

05/08/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/08/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

08/08/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL CONC 13.pdf

Tipo: Edital

18/07/2024-14:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA, CONFORME DETALHADO NOS ANE...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 156.933,64

Melhor lance

R$ 120.000,00

Unidade:

UN

05/11/2024
05/11/2024 13:26:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DOUGLAS ANDRADE DA COSTA.
05/11/2024 13:20:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DOUGLAS ANDRADE DA COSTA.
16/08/2024
16/08/2024 11:46:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/08/2024 11:46:16 | Sistema
Justificativa: A rejeição da intenção de recurso se deu porque não foram apresentados fundamentos recursais adequados. A parte recorrente não forneceu argumentos claros e substanciais para justificar a revisão da decisão. Sem uma base sólida para questionar a decisão, o recurso não pode ser admitido, pois não atende aos requisitos necessários para sua apreciação. Assim, a ausência de fundamentos impede a análise do mérito do recurso, levando à sua rejeição.
16/08/2024 11:46:16 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENCAO DE RECURSOS
16/08/2024 11:46:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/08/2024 11:46:08 | Sistema
Justificativa: A rejeição da intenção de recurso se deu porque não foram apresentados fundamentos recursais adequados. A parte recorrente não forneceu argumentos claros e substanciais para justificar a revisão da decisão. Sem uma base sólida para questionar a decisão, o recurso não pode ser admitido, pois não atende aos requisitos necessários para sua apreciação. Assim, a ausência de fundamentos impede a análise do mérito do recurso, levando à sua rejeição.
16/08/2024 11:46:08 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
16/08/2024 11:46:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/08/2024
15/08/2024 17:40:24 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/08/2024
14/08/2024 18:36:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 15/08/2024 às 16:06.
14/08/2024 17:44:09 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2024
12/08/2024 18:29:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/08/2024 às 16:00.
12/08/2024 18:29:16 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, marco a reabertura do processo licitatório para amanha 13/08/2024, as 15:30.
12/08/2024 18:28:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2024 18:28:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/08/2024
09/08/2024 17:05:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 12:06:31 | Presidente da Comissão
Reabertura da sessão ás 09:00 do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:05:52 | Sistema
Motivo: REQUEIRO DOCUMENTAÇÃO HABLITATÓRIA NO FORMATO DO EDITAL
09/08/2024 12:05:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 12/08/2024.
08/08/2024
08/08/2024 17:42:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/08/2024 às 14:53.
08/08/2024 13:59:43 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 08/08/2024 às 13:00.
08/08/2024 13:39:56 | F. EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, chegamos ao nosso limite.
08/08/2024 13:37:42 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2024 13:33:07 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/08/2024 13:33:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 120.000,00.
08/08/2024 13:29:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/08/2024 13:04:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/08/2024 13:04:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
08/08/2024 13:03:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/08/2024 13:03:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/08/2024 13:03:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/08/2024 13:03:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/08/2024 13:02:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/07/2024
18/07/2024 17:44:44 | Sistema
(CONT. 1) dinâmico, beneficiando diretamente a comunidade local..
18/07/2024 17:44:44 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A aplicação da Lei Complementar 123/2006 na contratação de serviços de pavimentação e drenagem na Rua da Palha, em Bananeiras-PB, é justificada pelo incentivo ao desenvolvimento econômico local, simplificação dos processos licitatórios e promoção da competitividade. A lei favorece microempresas e empresas de pequeno porte, estimulando a geração de empregos e renda na região. Ao priorizar essas empresas, o município garante um processo mais ágil e acessível, permitindo que empresas locais com conhecimento das peculiaridades da região realizem os serviços com qualidade e custo-benefício favorável. Além disso, a aplicação da lei atende às diretrizes de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusão das ME e EPP no mercado, promovendo transparência e equidade nas contratações públicas. Dessa forma, Bananeiras-PB contribui para um ambiente de negócios mais inclusivo e... (CONTINUA)