CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB" CONTRATO DE REPASSE Nº 1073587-84 CONVÊNIO:906804
12/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JULIANA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
DOUGLAS ANDRADE DA COSTA
Apoio:
JERONIMO PEREIRA MARTINS, JULIIANA MARTINS GOMES
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2024 às 12:18
Inicio das Propostas
09/07/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
22/07/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
25/07/2024 às 11:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 12.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:23
LAGOA DE MATIAS E ESTIVAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/07/2024-09:17:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300.078,20
Melhor lance
R$ 225.058,64
Unidade:
UN
05/11/2024
05/11/2024 13:27:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DOUGLAS ANDRADE DA COSTA.
05/11/2024 13:21:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DOUGLAS ANDRADE DA COSTA.
20/08/2024
20/08/2024 14:00:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2024
07/08/2024 13:10:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 12/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2024 às 23:59.
07/08/2024 13:10:25 | Sistema
Intenção: BOM DIA! A EMPRESA LM2 ENGENHARIA NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME ITEM 6.9.4 DO EDITAL - ATRAVÉS DE ATESTADOS EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO ORÇAMENTO BÁSICO. NÃO DEMONSTROU A EXEQUIBILIDADE DA SUA PROPOSTA QUE ESTÁ ABAIXO DE 75% DO ORÇ. APRESENTOU EM SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS VALORES DE MÃO DE OBRA ABAIXO DO EXIGIDO NO SINDUSCON-PB, ALÉM DE DEMONSTRAR VALORES DIFERENTES PARA O MESMO FUNCIONÁRIO (SERVENTE HORISTA).
07/08/2024 13:10:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:10:24 | Sistema
Intenção: BOM DIA! A EMPRESA LM2 ENGENHARIA NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME ITEM 6.9.4 DO EDITAL - ATRAVÉS DE ATESTADOS EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO ORÇAMENTO BÁSICO. NÃO DEMONSTROU A EXEQUIBILIDADE DA SUA PROPOSTA QUE ESTÁ ABAIXO DE 75% DO ORÇ. APRESENTOU EM SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS VALORES DE MÃO DE OBRA ABAIXO DO EXIGIDO NO SINDUSCON-PB, ALÉM DE DEMONSTRAR VALORES DIFERENTES PARA O MESMO FUNCIONÁRIO (SERVENTE HORISTA).
07/08/2024 13:10:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:10:18 | Sistema
Intenção: ILUSTRE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CONFORME NOSSA ANÁLISE TÉCNICA, IDENTIFICAMOS ERROS NA PROPOSTA APRESENTADA. O BDI ESTÁ EM DESCONFORMIDADE COM O REQUERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO QUE É DE 24%, A EMPRESA APRESENTOU 25,44%. O CONOGRAMA ESTÁ EM DESCONFORMIDADE COM O PREVISTO E A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS NÃO ATENDE O PREVISTO EM LEI PARA A NATUREZA EMPRESARIAL DA MESMA. NESTES TERMOS, PEDIMOS BOM SENSO, LEGALIDADE E INABILITAAÇÃO DA EMPRESA.
07/08/2024 13:10:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:10:15 | Sistema
Intenção: A empresa não apresentou a habilitação completa
07/08/2024 13:10:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:10:11 | Sistema
Intenção: O VALOR REFERENTE A MÃO-DE-OBRA APLICADO E APRESENTADO NA COMPOSIÇÃO DE CUSTO ESTÁ MUITO INFERIOR À OBRIGATORIEDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 DO SINDUSCON-PB, REGISTRADO NO MTE PB00148/2024 DE 10/05/24.
07/08/2024 13:10:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:10:04 | Sistema
Intenção: Valor da mão de obra, muito abaixo do piso do sinduscon
07/08/2024 13:10:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:09:53 | Sistema
Intenção: Declaro intensão de recurso! Proposta inexequível
07/08/2024 13:09:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2024 13:09:47 | Sistema
Intenção: Bom dia! Proposta com indícios de Inexequibilidade, Conforme Lei 14.133/2021
07/08/2024 13:09:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/08/2024
06/08/2024 13:23:01 | Sistema
O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2024 12:15:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 07/08/2024 às 09:45.
06/08/2024 12:15:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/08/2024 12:15:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA.
01/08/2024
01/08/2024 15:49:50 | Sistema
O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2024 12:44:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2024
31/07/2024 13:05:54 | Sistema
Motivo: EM TEMPO REQUEIRO A DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
31/07/2024 13:05:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 01/08/2024.
31/07/2024 13:04:54 | Sistema
(CONT. 1) comprovações solicitadas ou a não demonstração da exequibilidade da proposta poderá resultar na desclassificação da empresa. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
31/07/2024 13:04:54 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Solicitamos que sejam apresentadas as devidas comprovações dentro do prazo estipulado, demonstrando de forma clara e objetiva a viabilidade de execução do objeto licitado pelo valor proposto. Ressaltamos que, por se tratar de obras e serviços de engenharia, será aplicado compulsoriamente o disposto no `PAR` 4º do artigo 59 da Lei 14.133/21, que estabelece: "No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." Diante disso, solicitamos que a empresa apresente: 1. Planilha detalhada de composição de custos, demonstrando a viabilidade da execução pelo valor proposto; 2. Documentação que comprove a capacidade técnica e operacional para execução do objeto com o valor ofertado; 3. Outras informações que julguem pertinentes para comprovar a exequibilidade da proposta. Lembramos que a não apresentação das... (CONTINUA)
31/07/2024 13:04:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 01/08/2024.
31/07/2024 12:56:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM2 ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 225.058,64.
31/07/2024 12:56:13 | Sistema
Motivo: Decido inabilitar a referida empresa visto que não apresentou a seguinte documentação dos itens 12.3.1., 12.3.2. , 12.3.4., 12.3.5., 12.3.6., 12.3.7. , 12.3.11. do edital
31/07/2024 12:56:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
30/07/2024
30/07/2024 23:27:55 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024
29/07/2024 23:47:44 | Sistema
O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 16:54:22 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 16:50:53 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 14:48:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 14:45:13 | F. CONSTRUTORA MMV LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA TODA DOCUMENTAÇÃO FOI ENVIADA PELO SISTEMA
29/07/2024 14:44:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/07/2024
26/07/2024 15:08:15 | Sistema
O fornecedor CONCREENG EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/07/2024 13:14:36 | Sistema
Motivo: Em tempo, requeremos a documentação habilitatória.
26/07/2024 13:14:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2024.
26/07/2024 13:13:48 | Sistema
(CONT. 1) Lembramos que a não apresentação das comprovações solicitadas ou a não demonstração da exequibilidade da proposta poderá resultar na desclassificação da empresa. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
26/07/2024 13:13:48 | Sistema
Motivo: À CONSTRUTORA MMV LTDA Prezados Senhores, Solicitamos que sejam apresentadas as devidas comprovações dentro do prazo estipulado, demonstrando de forma clara e objetiva a viabilidade de execução do objeto licitado pelo valor proposto. Ressaltamos que, por se tratar de obras e serviços de engenharia, será aplicado compulsoriamente o disposto no `PAR` 4º do artigo 59 da Lei 14.133/21, que estabelece: "No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." Diante disso, solicitamos que a empresa apresente: 1. Planilha detalhada de composição de custos, demonstrando a viabilidade da execução pelo valor proposto; 2. Documentação que comprove a capacidade técnica e operacional para execução do objeto com o valor ofertado; 3. Outras informações que julguem pertinentes para comprovar a exequibilidade da proposta. ... (CONTINUA)
26/07/2024 13:13:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2024.
26/07/2024 12:11:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MMV LTDA com lance de R$ 170.000,00.
26/07/2024 12:11:35 | Sistema
O fornecedor M C R SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
26/07/2024 12:11:35 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado tendo em vista que foi solicitado via chat da sessão