O Item 0004 foi homologado por Elizabete de Oliveitra.

O Item 0003 foi homologado por Elizabete de Oliveitra.

O Item 0002 foi homologado por Elizabete de Oliveitra.

O Item 0001 foi homologado por Elizabete de Oliveitra.

O item 0004 foi adjudicado por Elizabete de Oliveitra.

O item 0003 foi adjudicado por Elizabete de Oliveitra.

O item 0002 foi adjudicado por Elizabete de Oliveitra.

O item 0001 foi adjudicado por Elizabete de Oliveitra.

Justificativa: Indeferido.

Elizabete de Oliveitra decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COMERCIAL ANTARES, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO PARA DESPACHO DA PREFEITA assinado.pdf) em 26/08/2025 às 11:12.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER RECURSO PE 034 2025 ok.pdf) em 26/08/2025 às 10:56.

Justificativa: Tendo em vista que a intenção recursal apresentada pela empresa refere-se de forma ampla à decisão de inabilitação, já analisada no Item 03, e não trouxe fundamentos específicos quanto ao Item 04, indefiro o recurso neste item.

(CONT. 1) completo ou balanço de abertura, desde que estejam compatíveis com a realidade contábil da organização.

Intenção: Declaro a nossa intenção de recurso por nossa inabilitação no processo licitatorio. Nossa empresa durante o exercício de 2023, estava registrada como MEI, e, portanto, não estava legalmente obrigada a apresentar balanço patrimonial ou demonstrativos contábeis completos; A partir de 2024, com a alteração da natureza jurídica para Ltda, passou a elaborar seus registros contábeis formais, apresentando: O Balanço de Abertura, conforme as normas contábeis para mudança de natureza jurídica; O Balanço Patrimonial do exercício de 2024, já exigível, com os respectivos demonstrativos. Além disso, cabe destacar que a finalidade da exigência contábil é avaliar a atual capacidade econômico-financeira da empresa, o que foi plenamente demonstrado com a documentação apresentada. O Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos de controle têm entendimento consolidado de que empresas novas ou transformadas recentemente podem apresentar balanço do primeiro exercício... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Considerando que a empresa interpôs recurso administrativo contra a decisão de inabilitação, o qual atinge de forma ampla todos os itens em que participou, verifico que o prazo foi aberto apenas para o Item 03. Diante disso, reverto o equívoco e determino o cancelamento da abertura exclusiva, procedendo ao ajuste para que o recurso seja devidamente apreciado também quanto ao Item 04.

(CONT. 1) completo ou balanço de abertura, desde que estejam compatíveis com a realidade contábil da organização.

Intenção: Declaro a nossa intenção de recurso por nossa inabilitação no processo licitatorio. Nossa empresa durante o exercício de 2023, estava registrada como MEI, e, portanto, não estava legalmente obrigada a apresentar balanço patrimonial ou demonstrativos contábeis completos; A partir de 2024, com a alteração da natureza jurídica para Ltda, passou a elaborar seus registros contábeis formais, apresentando: O Balanço de Abertura, conforme as normas contábeis para mudança de natureza jurídica; O Balanço Patrimonial do exercício de 2024, já exigível, com os respectivos demonstrativos. Além disso, cabe destacar que a finalidade da exigência contábil é avaliar a atual capacidade econômico-financeira da empresa, o que foi plenamente demonstrado com a documentação apresentada. O Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos de controle têm entendimento consolidado de que empresas novas ou transformadas recentemente podem apresentar balanço do primeiro exercício... (CONTINUA)

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0004.

O fornecedor PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) completo ou balanço de abertura, desde que estejam compatíveis com a realidade contábil da organização.

Intenção: Declaro a nossa intenção de recurso por nossa inabilitação no processo licitatorio. Nossa empresa durante o exercício de 2023, estava registrada como MEI, e, portanto, não estava legalmente obrigada a apresentar balanço patrimonial ou demonstrativos contábeis completos; A partir de 2024, com a alteração da natureza jurídica para Ltda, passou a elaborar seus registros contábeis formais, apresentando: O Balanço de Abertura, conforme as normas contábeis para mudança de natureza jurídica; O Balanço Patrimonial do exercício de 2024, já exigível, com os respectivos demonstrativos. Além disso, cabe destacar que a finalidade da exigência contábil é avaliar a atual capacidade econômico-financeira da empresa, o que foi plenamente demonstrado com a documentação apresentada. O Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos de controle têm entendimento consolidado de que empresas novas ou transformadas recentemente podem apresentar balanço do primeiro exercício... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

(CONT. 1) completo ou balanço de abertura, desde que estejam compatíveis com a realidade contábil da organização.

Intenção: Declaro a nossa intenção de recurso por nossa inabilitação no processo licitatorio. Nossa empresa durante o exercício de 2023, estava registrada como MEI, e, portanto, não estava legalmente obrigada a apresentar balanço patrimonial ou demonstrativos contábeis completos; A partir de 2024, com a alteração da natureza jurídica para Ltda, passou a elaborar seus registros contábeis formais, apresentando: O Balanço de Abertura, conforme as normas contábeis para mudança de natureza jurídica; O Balanço Patrimonial do exercício de 2024, já exigível, com os respectivos demonstrativos. Além disso, cabe destacar que a finalidade da exigência contábil é avaliar a atual capacidade econômico-financeira da empresa, o que foi plenamente demonstrado com a documentação apresentada. O Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos de controle têm entendimento consolidado de que empresas novas ou transformadas recentemente podem apresentar balanço do primeiro exercício... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 12:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 12:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 12:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 12:25.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

Iremos dar continuidade ao certame.

Bom dia, senhores licitantes

Daremos continuidade ao certame amanhã, dia 08/08 às 11:45, horário de Brasília.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0003: Boa Tarde, senhor Pregoeiro! Informo que estaremos encaminhando a proposta reajutada em tempo hábil.

Motivo: Solicito que a empresa PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, atualize sua proposta readequada acrescentando e assumindo os itens 03 e 04.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/08/2025.

O item 0004 tem como novo arrematante PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 95.700,00.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.