O item 0001 foi homologado por Elizabete de Oliveitra.

O item 0001 foi adjudicado por Elizabete de Oliveitra.

Justificativa: Indeferido.

Elizabete de Oliveitra decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LM2 ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 005-2025 - ENCAMINHAMENTO PARA PREFEITA assinado.pdf) em 19/08/2025 às 14:06.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER (7).pdf) em 19/08/2025 às 14:04.

O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/07/2025 às 23:59.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer, tendo em vista vícios que comprometem a legalidade do certame. Os fundamentos serão devidamente apresentados no recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão desta Comissão que resultou na inabilitação/desclassificação de nossa proposta, sob o argumento de suposta inconsistência na composição orçamentária.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão desta Comissão que resultou na inabilitação/desclassificação de sua proposta, sob o argumento de suposta inconsistência na composição orçamentária. Ressaltamos que a alegada falha na planilha orçamentária consiste em um mero erro formal, que não compromete a exequibilidade da proposta nem configura vício insanável. Conforme entendimento pacificado na jurisprudência e no ordenamento jurídico brasileiro, tais falhas devem ser sanadas mediante oportunização de correção pela própria licitante, especialmente quando não afetam os princípios da isonomia, competitividade ou a vantajosidade da contratação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2025 às 13:40.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Bom dia! senhor licitante por favor anexar documento de habilitação para analise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 27/06/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2025 às 12:15.

O fornecedor META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_META_-_CE005_assinado (1).pdf) em 12/06/2025 às 11:44.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante por favor anexar proposta readequada para analise.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 06/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 220.247,28.

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, não apresentou sua GARANTIA DE PROPOSTA.

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

(CONT. 1) autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil; d) título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. A referida garantia, quando na modalidade caução em dinheiro, deverá ser depositada na seguinte conta: Titular - Prefeitura Municipal de Baia da Traição. Banco - Banco do Brasil. Agência - 2547-X. Conta Corrente - 31.590-7. Na hipótese do respectivo comprovante bancário apresentar alguma inconsistência que não permita a confirmação de depósito do valor referente à garantia, a proposta será desclassificada.

Motivo: Solicito que a empresa VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, apresente sua GARANTIA DE PROPOSTA conforme - 6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.936,00. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação. Encerrada a etapa de envio de lances e após a avaliação da conformidade da proposta, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, o referido comprovante deverá ser encaminhado por esse proponente no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do Agente de Contratação. Caberá ao licitante optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 05/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 220.247,28.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Após a análise da Proposta de preços enviada pela empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.657.875/0001-99, o setor de Engenharia analisa que: 1. A empresa apresentou em sua planilha orçamentária analítica uma alteração do índice de produtividade em diversos itens (1.1, 2.1.2, 2.1.4, 2.2.2, entre outros), em desacordo com o Acórdão 938/2014 TCU, que veda a alteração dos índices de produtividade, salvo quando expresso em edital, caso que não ocorre no certame em questão. Sendo assim, o setor de Engenharia, solicita que a empresa seja DESCLASSIFICADA

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_CE_005_-_AGIL_assinado.pdf) em 05/06/2025 às 10:49.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, apresente sua proposta readequada para análise.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/06/2025.

O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 220.247,28 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 02/06/2025 às 12:45.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 12:45.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.