Processo Finalizado

Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos...

2/2026
Prefeitura Municipal de Assunção
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jose Joelton de Andrade

Autoridade Competente:

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Apoio:

ELIVELTON SANTOS SILVA, MARIZETE DE JESUS SILVA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/01/2026 às 19:00

Inicio das Propostas

12/01/2026 às 19:30

Limite p/ Impugnações

21/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/01/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

23/01/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL - PE 02 - MEDICAMENTOS (DE A a Z).pdf

Tipo: Edital

12/01/2026-16:00:20

PARECER EM RECURSO - DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - PE 00002-2026 - MEDICAMENTOS DE A A Z.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-15:02:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - ASSIS E BATISTA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Medicamentos Éticos

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 240.000,00

Melhor lance:

24,00%

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Medicamentos Genéricos

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65.000,00

Melhor lance:

68,00%

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

Medicamentos Similares

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 45.000,00

Melhor lance:

68,00%

Unidade:

UND

26/02/2026
26/02/2026 13:59:03 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
26/02/2026 13:59:03 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
26/02/2026 13:59:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
25/02/2026
25/02/2026 19:06:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 19:04:51 | Sistema
Justificativa: A ASSIS E BATISTA LTDA. foi corretamente desclassificada por não comprovar a exequibilidade de sua proposta de 68,50%. Já a BD COMÉRCIO VAREJISTA comprovou a viabilidade do desconto de 68% e atendeu às exigências editalícias. Não há vícios na decisão.
25/02/2026 19:04:51 | Sistema
Wagner Felipe de Oliveira Vilar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ASSIS E BATISTA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/02/2026 18:03:32 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
25/02/2026 18:02:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER EM RECURSO - DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - PE 00002-2026 - MEDICAMENTOS DE A A Z.pdf) em 25/02/2026 às 15:02.
25/02/2026 17:57:47 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
25/02/2026 12:30:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Informamos que as análises do recurso apresentado foram concluídas. Fica agendado o retorno da sessão para hoje (25/02/2026) a partir das 14h30min para decisão do julgamento. ESTEJAM NOTIFICADOS!
12/02/2026
12/02/2026 16:39:09 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
09/02/2026
09/02/2026 18:35:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 15:36, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 15:36.
09/02/2026 18:35:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 15:36, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 15:36.
09/02/2026 18:35:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 15:36, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 15:36.
09/02/2026 18:25:36 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
09/02/2026 18:25:30 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
09/02/2026 18:25:25 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
09/02/2026 18:21:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:32.
09/02/2026 18:21:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:32.
09/02/2026 18:21:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:32.
09/02/2026 18:21:43 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/02/2026 18:21:43 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/02/2026 18:21:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/02/2026 18:15:39 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
06/02/2026
06/02/2026 18:22:02 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para as análises. Retornaremos segunda-feira (09/02/2026) a partir das 14h00min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
06/02/2026 18:21:03 | Pregoeiro
Findado os prazos para envio da documentação de habilitação, bem como a proposta atualizada. Procederemos com as análises das documentações anexadas!
06/02/2026 18:20:51 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
05/02/2026
05/02/2026 20:01:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 18:01:05 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, está aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da PROPOSTA ATUALIZADA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme estabelecido nos itens 10.29.4. e 12.5. respectivamente do Edital.
05/02/2026 18:01:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 18:01:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 18:01:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 17:51:29 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
05/02/2026 17:51:24 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/02/2026 17:51:19 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/02/2026 17:43:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 14:54.
05/02/2026 17:43:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 14:54.
05/02/2026 17:43:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 14:54.
05/02/2026 17:42:53 | Sistema
O fornecedor BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
05/02/2026 17:41:28 | Pregoeiro
Dessa forma, restou afastado o indício de inexequibilidade, não se comprovando que o custo do licitante seja superior ao preço ofertado, tampouco a inexistência de condições econômicas que justifiquem o patamar de desconto praticado. Ao contrário, os elementos constantes dos autos demonstram a viabilidade real e concreta da proposta apresentada.
05/02/2026 17:40:30 | Pregoeiro
Da análise da documentação apresentada pelo licitante BD Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda, restou demonstrado, de forma objetiva e documental, que os custos efetivos de aquisição dos medicamentos, conforme notas fiscais e planilhas individualizadas por item, são significativamente inferiores aos preços máximos estabelecidos pela tabela CMED/ANVISA, inclusive com percentuais de desconto superiores àqueles ofertados no certame. Tal circunstância evidencia que os preços propostos comportam margem operacional suficiente para absorver tributos, custos logísticos e demais despesas inerentes à execução contratual, sem comprometimento do fornecimento.
05/02/2026 17:28:56 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
05/02/2026 14:23:02 | Pregoeiro
Fica agendado a continuidade do certame para hoje (05/02/2026) a partir das 14h00min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
05/02/2026 14:22:20 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Informamos que finalizamos as análises das documentaçãoes apresentadas em diligência para comprovação da exequibilidade das propostas que apresentavam indícios de inexequibilidade.
04/02/2026
04/02/2026 11:57:55 | Pregoeiro
Solicitamos que fiquem atentos ao chat para quaisquer informações adicionais!
04/02/2026 11:57:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Após envio da documentação solicitada em diligência, com relação as comprovações de exequibilidade, procederemos com as análises.
03/02/2026
03/02/2026 23:54:09 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/02/2026 13:21:22 | Sistema
Motivo: Conforme Item 11.6. do Edital, vossa proposta apresenta indícios de inexequibilidade. Está aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da documentação que comprove a viabilidade da proposta, tais como: contratos e/ou notas fiscais de fornecimento com valores similares ao ofertado. A não comprovação poderá acarretar na vossa desclassificação!
03/02/2026 13:21:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:22 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 13:21:10 | Sistema
Motivo: Conforme Item 11.6. do Edital, vossa proposta apresenta indícios de inexequibilidade. Está aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da documentação que comprove a viabilidade da proposta, tais como: contratos e/ou notas fiscais de fornecimento com valores similares ao ofertado. A não comprovação poderá acarretar na vossa desclassificação!