Cancelado

Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos...

Benefício Local
2/2025
Prefeitura Municipal de Assunção
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

MARINALDO DANTAS NASCIMENTO

Autoridade Competente:

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Apoio:

ELIVELTON SANTOS SILVA, Jose Joelton de Andrade, MARIZETE DE JESUS SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2025 às 21:15

Inicio das Propostas

23/01/2025 às 21:30

Limite p/ Impugnações

31/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/02/2025 às 17:59

Abertura das Propostas

04/02/2025 às 18:00

Documentos

EDITAL OK.pdf

Tipo: Edital

23/01/2025-18:14:11

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado na Adjudicação

Medicamentos Éticos

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 230.000,00

Melhor lance

11,00%

Unidade:

UND

Item 2

Cancelado na Adjudicação

Medicamentos Genéricos

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60.000,00

Melhor lance

15,00%

Unidade:

UND

Item 3

Cancelado na Adjudicação

Medicamentos Similares

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 40.000,00

Melhor lance

17,00%

Unidade:

UND

20/02/2025
20/02/2025 18:56:58 | Sistema
Motivo: A administração anula o processo de ofício devido à restrição geográfica indevida no item 6.11 do edital, comprometendo a competitividade e a economicidade, em observância aos princípios da legalidade e isonomia, conforme recomendação do jurídico.
20/02/2025 18:56:58 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
18/02/2025
18/02/2025 14:18:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2025
11/02/2025 17:53:17 | Pregoeiro
Senhores, estão abertos os prazos para apresentação das razões e contrarrazões, conforme estabelecido nos itens 14.4 e 14.8, respectivamente, do Edital.
11/02/2025 17:51:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2025 às 23:59.
11/02/2025 17:50:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2025 às 23:59.
11/02/2025 17:50:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2025 às 23:59.
11/02/2025 17:48:18 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a inabilitação, e solicito direito de defesa por meio de recurso. Solicitamos a suspensão até que nosso direito seja em todo garantido e efetivado. na peça recursal estaremos expondo todas as falha no edital e na inabilitação
11/02/2025 17:48:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
11/02/2025 17:48:03 | Sistema
Intenção: Do Prejuízo à Competitividade e ao Interesse Público A exigência de limitação geográfica para a participação no certame reduz o número de concorrentes e pode impedir que a Administração obtenha a melhor proposta em termos de preço e qualidade. Além disso, essa restrição pode ser considerada um direcionamento indevido, favorecendo empresas locais em detrimento de outras igualmente qualificadas. Tal prática tem sido frequentemente rechaçada pelos Tribunais de Contas e pelo Poder Judiciário.
11/02/2025 17:48:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
11/02/2025 17:47:52 | Sistema
Intenção: Outra questão que levantamos é que o edital exige entrega imediata, como uma empresa a 35km do municipio faz uma entrega imediata? Diante dessas questões e outras mais, a suspensão do certame para adequação do edital aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.
11/02/2025 17:47:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/02/2025 17:47:49 | Sistema
Intenção: O balanço não está incompleto, pois o de 2023 é uma ECD. Outro detalhe a AFE foi apresentada conforme e contém todas as informações exigidas em lei. Quanto a certidão municipal de débito a empresa se enquadra na Lei complementar 123/2006 sendo apta a usufruir dos beneficios de ME/EPP.
11/02/2025 17:47:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/02/2025 17:47:40 | Sistema
Intenção: Sr pregoeiro, a exigência de restrição geográfica imposta no edital contraria os princípios fundamentais da Administração Pública, especialmente os princípios da isonomia, competitividade e legalidade, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Da mesma forma, o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 reforça o princípio da ampla concorrência e veda a criação de restrições injustificadas à competitividade.
11/02/2025 17:47:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/02/2025 17:36:41 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame.
11/02/2025 14:56:32 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, faremos uma pausa para almoço e retornaremos as 14h15min para darmos continuidade ao certame. ESTEJAM NOTIFICADOS!
11/02/2025 14:17:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 11:28.
11/02/2025 14:17:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 11:28.
11/02/2025 14:17:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 11:28.
11/02/2025 14:16:12 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
11/02/2025 14:16:12 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
11/02/2025 14:16:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
11/02/2025 11:55:36 | Pregoeiro
Procederemos com a análise da documentação de habilitação apresentada. Estejam atentos ao chat para quaisquer informações!
11/02/2025 11:52:57 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame.
11/02/2025 00:02:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2025
10/02/2025 11:45:07 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, boa tarde! Está aberto o prazo para envio da documentação de habilitação, conforme exigido no item 12.0 do Edital. Bem como o envio da proposta atualizada, conforme exigido no item 10.28.4 do Edital.
10/02/2025 11:45:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:46 do dia 11/02/2025.
10/02/2025 11:41:55 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame.
07/02/2025
07/02/2025 19:37:05 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados. Retornaremos na segunda-feira (10/02/2024) a partir das 08h:30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
07/02/2025 19:36:02 | Sistema
Motivo: O licitante já anexou o documento exigido.
07/02/2025 19:36:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no item 0001.
07/02/2025 18:30:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/02/2025 18:27:37 | Sistema
Motivo: Licitante, favor apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA, dentro do prazo de 2 (duas) horas, conforme exigido no item 6.10.1 do Edital.
07/02/2025 18:27:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 07/02/2025.
07/02/2025 18:26:24 | Sistema
Motivo: O licitante já apresentou novo percentual de desconto para os itens
07/02/2025 18:26:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0003.
07/02/2025 18:26:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0002.
07/02/2025 18:26:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/02/2025 17:54:07 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de 17,00 %.
07/02/2025 17:53:45 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de 15,00 %.
07/02/2025 17:53:35 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 11,00 %.
07/02/2025 17:52:15 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
07/02/2025 17:49:31 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
07/02/2025 17:48:38 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/02/2025 17:46:35 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/02/2025 17:44:46 | Sistema
O fornecedor ASSIS E BATISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/02/2025 17:43:18 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, na condição de herdeiro dos itens, solicitamos apresentar nova oferta de desconto para os mesmos.