Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de expediente e didático, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e deste Município, Fundo Municipal de Saúde/FMS e Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS,...

5/2026

Prefeitura Municipal de Assunção

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Jose Joelton de Andrade

Autoridade Competente:

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Apoio:

ELIVELTON SANTOS SILVA, MARIZETE DE JESUS SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 12:31

Inicio das Propostas

14/01/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

28/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-09:30:26

Julgamento da Impugnação - PARECER IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 00005-2026 - AQUISIÇÃO DE MATEREIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/01/2026-15:51:31

PARECER IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 00005-2026 - AQUISIÇÃO DE MATEREIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO.pdf

Tipo: Determinação judicial

27/01/2026-17:03:40

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Cidade Compras - PE 5-2026 - Assunção.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

136 registros

Item 1

Fechado

ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO, RECIPIENTE 1 Lt

Quantidade:

60,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12,20

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

ALMOFADA PARA CARIMBO DIMENSÕES MÍNIMAS: 5,0 X 9,0CM MATERIAL PLÁSTICO E ESPONJA ABSORVENTE REVESTID...

Quantidade:

25,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,48

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO POLIPROPILENO DIMENSÕES: 15 X 6 X CM PODENDO VARIAR EM + 1CM BASE EM FE...

Quantidade:

45,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,20

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

APONTADOR LÁPIS, MATERIAL METAL E PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, TAMANHO MÉDIO, QUANTIDADE FUROS 1, CARACTE...

Quantidade:

20,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,80

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Fechado

CAIXA PLÁSTICA (POLIONDA) PARA ARQUIVO MORTO: CHAPA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO CORRUGADO, COM ESTRUTU...

Quantidade:

165,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,30

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

ISOPOR NA FORMA ESFÉRICA MEDINDO 50mm em pacotes contendo 50 unidades.

Quantidade:

30,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 39,45

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Fechado

ISOPOR NA FORMA ESFÉRICA MEDINDO 75mm em pacotes contendo 50 unidades.

Quantidade:

30,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 37,87

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Fechado

BALÃO DE LÁTEX, DIMENSÃO: 11POLEGADAS, COR VARIADAS PCT 50 UNIDADES

Quantidade:

90,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 10,13

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Fechado

BORRACHA BRANCA COM CAPA PROTETORA: FABRICADA EM MATERIAL ATÓXICO, COMPOSTA DE BORRACHA SINTÉTICA IS...

Quantidade:

50,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 20,80

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

BORRACHA PONTEIRA BRANCA PARA LÁPIS, MACIA, FLEXÍVEL, SEM ADIÇÃO DE CORANTES OU CARGAS MINERAIS, DE ...

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 28,35

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Fechado

CADERNO ¼. 96 FOLHAS, CAPA DURA, COM ESPIRAL.

Quantidade:

1100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 8,79

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 12

Fechado

CADERNO BROCHURA 48 FLS

Quantidade:

1100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,04

Melhor lance:

Unidade:

UND

Andamento do processo

27/01/2026

27/01/2026 20:03:00 | Sistema

(CONT. 1) especificações dos quadros brancos, indica que a pesquisa de preços original pode não ter considerado a realidade de um produto com as características de qualidade e durabilidade desejadas, ou estar defasada em relação aos custos atuais de mercado. A manutenção de preços inexequíveis no edital afronta o Art. 11, inciso III, Art. 23 e Art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e pode comprometer a competitividade e o sucesso da contratação. Assim, conclui-se que a Impugnação deve ser ACOLHIDA para que a Administração proceda aos ajustes necessários no Edital e seus anexos, em prol da transparência, isonomia, competitividade e, sobretudo, da busca pela contratação mais vantajosa para o interesse público.

27/01/2026 20:03:00 | Sistema

Motivo: Diante da análise empreendida, verifica-se que a Impugnação apresentada pela empresa Multi Quadros e Vidros Ltda. possui fundamento jurídico e factual nos pontos levantados: 1. A descrição dos itens 115, 116 e 117 (Quadros Brancos) no Termo de Referência e no ETP é, de fato, excessivamente genérica. Tal generalidade pode comprometer a obtenção de produtos com a qualidade e durabilidade necessárias para o uso pretendido pela Administração, contrariando o Art. 6º, inciso XXIII, alínea "d", e o Art. 40, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e os princípios da eficiência, economicidade e busca pela proposta mais vantajosa (Art. 5º e Art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021). A sugestão de especificação técnica mais detalhada é pertinente e visa mitigar riscos à Administração. 2. Os preços de referência estimados para os itens 115, 116 e 117 também merecem reavaliação. A alegação de inexequibilidade dos valores, somada à possível inadequação das... (CONTINUA)

27/01/2026 20:03:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

27/01/2026 20:03:40 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 00005-2026 - AQUISIÇÃO DE MATEREIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO.pdf) em 27/01/2026 às 17:03.

27/01/2026 19:58:17 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 00005-2026 - AQUISIÇÃO DE MATEREIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO.pdf) em 27/01/2026 às 16:58.