Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Convênio com o Governo do Estado da Paraíba e Próprios
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Wagner Felipe de Oliveira Vilar
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/11/2025 às 19:05
Inicio das Propostas
27/11/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
12/12/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL - CE 05 - PAVIMENTAÇÃO ESTADUAL - COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-15:17:14
EDITAL - CE 05 - PAVIMENTAÇÃO ESTADUAL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-10:12:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos nas ruas: Rua Flávio Guimarães, Rua Maria Gore...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.121.590,69
Melhor lance:
R$ 841.193,01
Unidade:
UND
14/01/2026
14/01/2026 18:29:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
14/01/2026 18:29:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
14/01/2026 18:29:10 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
14/01/2026 18:29:10 | Sistema
Wagner Felipe de Oliveira Vilar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/01/2026 18:25:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 18:08:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/01/2026
13/01/2026 19:25:19 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! Informamos que as análises das razões e contrarrazões foram concluídas. O retorno da sessão fica agendado para amanhã (14/01/2026) a partir das 09h30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
12/01/2026
12/01/2026 14:35:26 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Estamos em fase de finalização das análises e julgamento das razões e contrarrazões apresentadas na fase de recurso. Solicitamos que permaneçam conectados para estarem atentos quanto a decisão, assim que as análises forem concluídas.
09/01/2026
09/01/2026 18:02:26 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! Fica agendado o nosso retorno para segunda-feira dia 12/01/2026 a partir das 09h30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
30/12/2025
30/12/2025 13:57:40 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Em razão do recesso do fim de ano nas repartições públicas, a análise das peças recursais, bem como as decisões serão realizadas após o retorno total das atividades agendados para o dia 10/01/2026.
24/12/2025
24/12/2025 11:34:22 | Sistema
O fornecedor JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 12:44:06 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 13:49:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 19/12/2025 às 10:50, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 10:50.
16/12/2025 13:30:03 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 13:24:16 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 13:21:38 | Sistema
O fornecedor J ANDRADE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 13:20:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/12/2025 às 10:31.
16/12/2025 13:20:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/12/2025 13:20:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMSV CONSTRUCOES EIRELI.
16/12/2025 13:00:09 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
15/12/2025
15/12/2025 13:06:34 | Presidente da Comissão
Informamos que ainda não concluímos a análise da documentação. Diante disso, a sessão permacerá suspensa e retornará amanhã (16/12/2025) a partir das 10h00min. ESTEJAM NOTIFICADOS
15/12/2025 13:06:16 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia!
12/12/2025
12/12/2025 19:35:19 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! A sessão será suspensa para análise das documentações anexadas. Retornaremos segunda-feira (15/12/2025) a partir das 10h00min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
12/12/2025 18:35:05 | F. JMSV CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 0001: BOA TARDE SR PRESIDENTE A ENGEBRITO COLOCOU A APOLICE E A PROPOSTA NAO SENDO NECESSARIO SOLICTAR DE NOVO PRAZO PARA A PRPOSPOTA
12/12/2025 18:23:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 18:03:45 | Presidente da Comissão
Para a empresa JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME, está aberto o prazo para apresentação da GARANTIA DE PROPOSTA.
12/12/2025 18:03:04 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, boa tarde! Favor apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA, dentro do prazo de 2 (duas) horas, conforme exigido no item 6.10.1 do Edital
12/12/2025 18:03:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 17:44:39 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 12/12/2025 às 15:00.
12/12/2025 17:44:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/12/2025 17:44:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME com lance de R$ 841.193,01.
12/12/2025 17:43:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/12/2025 17:30:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/12/2025 17:30:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
12/12/2025 17:30:12 | Presidente da Comissão
Boa sorte ao interessados! Se atentem aos lances para manter a exequibilidade das propostas.
12/12/2025 17:29:34 | Presidente da Comissão
Vamos aos lances!
12/12/2025 17:28:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! Está aberta a sessão.
12/12/2025 17:28:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/12/2025 17:28:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/12/2025 17:28:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/12/2025 17:15:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/12/2025 às 14:25.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 15.386.505/0001-03 - LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não apresentou documentação habilitatória, conforme exigido no Edital. Apresentou apenas o cartão CNPJ.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 17.589.700/0001-66 - LCL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não apresentou a documentação habilitatória, conforme exigido no Edital. Apresentou apenas a garantia de poposta.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido para sua habilitação, conforme exigido no Edital. Como por exemplo, as comprovações exigidas nos itens 6.9.1., 6.9.2. e 6.9.3. do Edital.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido na documentação de habilitação, conforme Edital. Como exemplo: as certidões Federal, Municipal, FGTS, TCU e não comprovou o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 03.534.767/0001-99 - CONSTRUTORA J L LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não apresentou a documentação habilitatória, conforme exigido no Edital. Apresentou apenas a garantia de poposta.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não apresentou em sua totalidade a documentação de habilitação. As certidões de FGTS, CNDT e Falência estavam com validade expirada na data do cadastro da documentação, bem como não comprovou sua capacidade técnico-operacional.
12/12/2025 17:15:10 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
12/12/2025 14:59:26 | Presidente da Comissão
Informamos que as análises das documentações de habilitação já encontram-se em sua fase final. Diante disso, fica agendado a etapa de lances para as 14h15min de hoje (12/12/2025). ESTEJAM NOTIFICADOS!
12/12/2025 14:57:53 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia!