Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Wagner Felipe de Oliveira Vilar
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 18:57
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - CE 02 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:18:15
EDITAL - CE 02 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-15:56:56
0. PRJ_URB-TOP.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:28:04
1. PRJ_RESIDENCIA.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:28:41
2.PRJ_TER-PAV-DRE.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:29:12
3.PRJ_SAA.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:29:36
4.PRJ_SES.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:30:02
5.PRJ_ORC.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:30:27
AVISO DE SUSPENSÃO - CE 02.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/02/2026-11:15:17
6 -DOU - RETIFICAÇÃO CE2.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/02/2026-15:53:38
DESPACHO - PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:54:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso N...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.594.220,30
Melhor lance:
R$ 1.945.665,22
Unidade:
UND
26/03/2026
26/03/2026 13:04:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
26/03/2026 13:04:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
24/03/2026
24/03/2026 13:57:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 13:57:03 | Presidente da Comissão
Assim, não há recurso a ser conhecido ou apreciado, e o certame prossegue regularmente para as fases subsequentes.
24/03/2026 13:56:41 | Presidente da Comissão
Diante da ausência de formalização, resta caracterizada a preclusão do direito de recorrer, nos termos da legislação aplicável.
24/03/2026 13:56:22 | Presidente da Comissão
Faço constar que, decorrido o prazo concedido para apresentação da peça recursal, não houve protocolo de recurso por parte dos licitantes que intencionaram recurso.
24/03/2026 13:55:16 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia!
24/03/2026 13:54:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO - PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER.pdf) em 24/03/2026 às 10:54.
17/03/2026
17/03/2026 18:45:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/03/2026 às 15:46, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 15:46.
17/03/2026 18:33:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/03/2026 às 15:43.
17/03/2026 18:33:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/03/2026 18:33:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA.
17/03/2026 17:40:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
05/03/2026
05/03/2026 18:24:33 | Presidente da Comissão
Solicitamos que todos estejam atentos ao chat para quaisquer informações!
05/03/2026 18:24:08 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, findado o prazo para apresentação da documentação solicitada em diligência, procederemos com a análise.
04/03/2026
04/03/2026 19:35:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 19:35:29 | F. NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue proposta readequada no valor de R$ 1.945.664,04
04/03/2026 18:26:02 | Presidente da Comissão
Para a empresa NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA, solicitamos que busquem ao máximo atender o solicitado dentro do prazo estabelecido, se por ventura ao fim do prazo não estiverem concluído, torne a solicitar a prorrogação.
04/03/2026 18:17:16 | F. NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Solicito prorrogação de prazo para envio.
04/03/2026 18:08:51 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicitamos apresentar vossa proposta readequada juntamente com a planilha de custos que contenha todos os projetos do processo em questão.
04/03/2026 18:08:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:09 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 18:05:45 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
04/03/2026 14:53:30 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, faremos uma pausa para almoço e retornaremos as 14h30mim. ESTEJAM NOTIFICADOS!
04/03/2026 14:25:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 14:14:33 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 04/03/2026 às 11:25.
04/03/2026 14:14:11 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/03/2026 14:14:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 1.945.665,22.
04/03/2026 14:13:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 14:13:56 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.945.665,22.
04/03/2026 14:09:45 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.036.462,90 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 04/03/2026 às 11:14:45.
04/03/2026 14:04:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.023.491,83 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 04/03/2026 às 11:09:44.
04/03/2026 14:04:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
04/03/2026 13:42:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 13:42:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
04/03/2026 13:42:01 | Presidente da Comissão
Vamos aos lances!
04/03/2026 13:41:48 | Presidente da Comissão
Boa sorte à todos!
04/03/2026 13:41:28 | Presidente da Comissão
Propostas com indícios de inexequibilidade, terão que comprovar através de contratações similares, a não comprovação poderá acarretar na vossa desclassificação.
04/03/2026 13:40:33 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, sejam cuidadosos com vossos lances. Estejam atentos quando forem ofertá-los!
04/03/2026 13:13:28 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, dentro de 15 (quinze) minutos daremos prosseguimento para etapa de lances. Permaneçam conectados!
04/03/2026 13:12:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 13:12:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 13:12:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/03/2026 13:04:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 13:01:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 13:00:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:58:37 | Sistema
O fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:57:55 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:57:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:55:44 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:55:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/03/2026 às 10:05.