Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar com 15 salas de aulas no município de Assunção-PB, através Termo de Convênio Nº 0090/2025, entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Wagner Felipe de Oliveira Vilar
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - CE 01 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA.pdf
Tipo: Edital
24/01/2026-00:50:26
EDITAL - CE 01 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-15:48:57
Projeto_Completo_Escola _15_salas_Assjunção_PB_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/01/2026-00:49:48
AVISO DE SUSPENSÃO - CE 01.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/02/2026-11:14:34
06-Jornal-A-Uniao-retificação CE 1 E CE2.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/02/2026-15:43:00
Projeto_Completo_Escola _15_salas_Assjunção_PB_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-15:48:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BRTEC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar co...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.149.315,56
Melhor lance:
R$ 4.108.140,39
Unidade:
UND
16/03/2026
16/03/2026 13:01:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
16/03/2026 13:00:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.
12/03/2026
12/03/2026 18:08:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 13:32:50 | Sistema
Justificativa: Em suma, a manutenção do ato de inabilitação da recorrente está em conformidade com a legilação aplicável e com os princípios que regem as licitações públicas, garantindo a seleção de um contratado com a capacidade técnica adequada para execução do objeto
12/03/2026 13:32:50 | Sistema
Wagner Felipe de Oliveira Vilar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 12:45:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026 12:35:18 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
05/03/2026
05/03/2026 11:43:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRTEC LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 18:02:06 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/02/2026
27/02/2026 18:44:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 04/03/2026 às 15:46, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 15:46.
27/02/2026 17:56:23 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 17:50:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 15:00.
27/02/2026 17:50:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/02/2026 17:50:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BRTEC LTDA.
27/02/2026 14:25:55 | F. CONSTRUTORA BRTEC LTDA
Negociação Item 0001: Essa é nossa melhor oferta.
27/02/2026 14:19:16 | Presidente da Comissão
Licitante, favor reavaliar vossos custos e ofertar novo lance com desconto
27/02/2026 14:02:53 | F. CONSTRUTORA BRTEC LTDA
Negociação Item 0001: Essa é nossa melhor oferta.
27/02/2026 14:01:28 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicitamos reavaliar vossos custos e ofertar novo lance com desconto de pelo menos 5%
27/02/2026 14:01:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:33:58 | Presidente da Comissão
Prezado Licitante, solicitamos reavaliar vossos custos e ofertar novo lance com desconto de pelo menos 5%
27/02/2026 13:33:10 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 11:00.
27/02/2026 13:32:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/02/2026 13:32:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BRTEC LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.108.140,39.
27/02/2026 13:32:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/02/2026 13:22:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/02/2026 13:22:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
27/02/2026 13:21:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/02/2026 13:21:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/02/2026 13:21:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/02/2026 13:20:30 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 13:12:59 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 13:10:34 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 13:09:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 10:20.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 29.050.310/0001-00 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital. Embora tenha apresentado diversos atestados, a somatória dos mesmos não atingiu as comprovações exigidas.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 31.900.447/0001-40 - SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: O licitante apresentou como documentação habilitatória apenas uma apólice de seguro que nem sequer se refere ao presente processo licitatório.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 22.318.962/0001-26 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital. Embora tenha apresentado diversos atestados, a somatória dos mesmos não atingiu as comprovações exigidas.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 35.896.773/0001-82 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital. Embora tenha apresentado diversos atestados, a somatória dos mesmos não atingiu as comprovações exigidas, além de ter apresentado diversas certidões vencidas.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital. Embora tenha apresentado diversos atestados, a somatória dos mesmos não atingiu as comprovações exigidas.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante não atendeu em sua totalidade o exigido nos itens 6.9.1. e 6.9.2. do Edital. Embora tenha apresentado diversos atestados, a somatória dos mesmos não atingiu as comprovações exigidas.
27/02/2026 13:09:39 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/02/2026 13:00:38 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
26/02/2026
26/02/2026 17:45:45 | Presidente da Comissão
Diante disso, a fase de lances que estava agendada para ocorrer hoje (26/02/2026) as 14h15min ocorrerá amanhã (27/02/2026) a partir das 10h00min. ESTEJAM NOTIFICADOS!
26/02/2026 17:44:44 | Presidente da Comissão
Informamos que devido ao extenso volume das documentações apresentadas para habilitação e dada a sua complexidade de análise, não foi possível concluirmos toda a análise.
26/02/2026 17:40:31 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!
25/02/2026
25/02/2026 12:16:45 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia! Iniciamos a fase de julgamento de habilitação. Ressaltamos que o presente processo licitatório possue inversão de fases e que apenas os licitantes classificados como habilitados seguirão para a etapa de lances que está agendada para amanhã (26/02/2026) as 14h15min, conforme consta no Edital.
25/02/2026 12:01:41 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
06/02/2026
06/02/2026 18:48:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL - CE 01 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA - RETIFICADO.pdf) em 06/02/2026 às 15:48.
06/02/2026 18:48:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Projeto_Completo_Escola _15_salas_Assjunção_PB_compressed.pdf) em 06/02/2026 às 15:48.
06/02/2026 18:45:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/02/2026 às 15:45.
06/02/2026 18:43:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (06-Jornal-A-Uniao-retificação CE 1 E CE2.pdf) em 06/02/2026 às 15:43.