O item 0001 foi homologado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.

O item 0001 foi adjudicado por Wagner Felipe de Oliveira Vilar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) apresentados não possuem sustentação técnica ou legal suficiente para justificar a revisão da decisão administrativa. Como a inexequibilidade alegada já foi refutada por meio de comprovação documental, a intenção de recurso não atende aos pressupostos recursais exigidos. Dessa forma, com base na Lei nº 14.133/2021, nos precedentes do TCU e na documentação apresentada pela empresa vencedora, a Administração Pública procede com à rejeição da intenção de recurso, garantindo a segurança jurídica e a eficiência do procedimento licitatório.

Justificativa: Considerando que a empresa vencedora do certame apresentou comprovação objetiva da exequibilidade de sua proposta, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021, e que não há elementos concretos que indiquem incapacidade técnica ou financeira para a execução do contrato, a intenção de recurso interposta pelo licitante será rejeitada. O Acórdão 5847/2018 do TCU reforça que a Administração Pública deve observar os requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação ao analisar intenções de recurso. No presente caso, a alegação de inexequibilidade já foi devidamente afastada por meio de documentação técnica e financeira apresentada pela empresa vencedora, tornando a intenção de recurso desprovida de fundamento jurídico e técnico. Além disso, o Acórdão nº 339/2010 do TCU estabelece que a rejeição da intenção de recurso pode ocorrer quando não há plausibilidade mínima para seu seguimento, ou seja, quando os argumentos... (CONTINUA)

Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, conforme o Acórdão 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133, de 2021. As razões recursais serão apresentadas na fase oportuna. Visto que a empresa arrematante apresentou preço manifestamente inexequivel. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não são passíveis de recusa, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que a empresa vencedora do certame apresentou comprovação objetiva da exequibilidade de sua proposta, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021, e que não há elementos concretos que indiquem incapacidade técnica ou financeira para a execução do contrato. A empresa arrematante tem ciência que o não cumprimento do contrato acarretará sanções legais para a mesma e declarou que executará o contrato, tendo sido demonstrado sua capacidade técnica através das documentações de exequibilidade.

Intenção: propostas enexequivel sem condiçoes de execuçao MUITO ABAIXO DO VALOR COTADO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que a empresa vencedora do certame apresentou comprovação objetiva da exequibilidade de sua proposta, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021, e que não há elementos concretos que indiquem incapacidade técnica ou financeira para a execução do contrato. A empresa arrematante tem ciência que o não cumprimento do contrato acarretará sanções legais para a mesma e declarou que executará o contrato, tendo sido demonstrado sua capacidade técnica através das documentações de exequibilidade.

Intenção: varias propostas enexequivel sem condiçoes de execuçao

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2025 às 09:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA..

Senhores licitantes, bom dia! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!

Senhores licitantes, boa tarde! Findado o prazo para envio da documentação habilitatória, a sessão será suspensa a fim de que seja analisado toda a documentação apresentada. Retornaremos amanhã (20/05/2025) a partir das 08h30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: SEGUE OS CORRETOS

Documentação Item 0001: boa tarde, já havia enviado anteriormente, mas segue novamente conforme solicitado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado licitante, boa tarde! Está aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da documentação de habilitação, conforme exigido no item 12.5 do Edital. Bem como o envio da proposta atualizada, conforme exigido no item 10.28.4 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 19/05/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/05/2025 às 15:13.

O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!

Senhores licitantes, boa tarde! Informamos que não foi possível finalizarmos a análise da documentação apresentada, devido a complexidade da mesma. A sessão continuará suspensa e seu retorno será agendado para o dia 16/05/2025 a partir das 15h00min. ETEJAM NOTIFICADOS!

Senhores Licitantes, boa tarde! Findados os prazos para envio da documentação solicitada a sessão será suspensa para análise e retornará amanhã (15/05/2025) a partir das 14h30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Prezado licitante, vossa proposta apresenta indícios de inexequibilidade. Diante disso, solicitamos apresentação da documentação que comprove a viabilidade da vossa proposta, conforme item 11.4. do Edital. A não comprovação poderá acarretar na vossa desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 14/05/2025.

Motivo: O licitante já apresentou a documentação solicitada, não sendo mais necessário a utilização do tempo restante.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, boa tarde! Favor apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA, dentro do prazo de 2 (duas) horas, conforme exigido no item 6.10.1 do Edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 13/05/2025.

Senhores licitantes, boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos e daremos prosseguimento ao certame. Permaneçam conectados!

Senhores Licitantes, bom dia! Por motivos maiores, reagendaremos o retorno da sessão para hoje (13/05/2025) a partir das 14h30min. ESTEJAM NOTIFICADOS!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa. Retornaremos amanhã (13/05/2025) a partir das 8h30min para darmos andamento ao certame. ESTEJAM NOTIFICADOS!

O fornecedor JMSV CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 130.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 139.999,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 139.602,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 139.602,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 134.999,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 134.999,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.