Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB - ETAPA 2. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO

7/2026
Prefeitura Municipal de Aroeiras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Apoio:

ELSON MARCOS DA ROCHA BARBOSA, RONALDO PEREIRA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 18:07

Inicio das Propostas

06/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL_CONC07_2026.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-15:02

PROJETO BÁSICO_CONC007.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/05/2026-15:04:39

Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20proposta (1).pdf

Tipo: Outros documentos

25/05/2026-10:17:39

Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20proposta (2).pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-11:04:11

Parecer técnico análise de habilitação (4).pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-11:05:45

Análise de Recurso Administrativo.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

16/06/2026-09:44:26

Análise - resposta ao Recurso Administrativo.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-12:33:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICiPIO DE AROEIR...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.295.788,14

Melhor lance:

R$ 1.041.000,00

Unidade:

UND

19/06/2026
19/06/2026 14:00:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 15:38:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar o parecer técnico em resposta a diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 22/06/2026. Uma boa tarde a todos.
18/06/2026 15:37:01 | Sistema
(CONT. 1) CONTRUÇÕES EIRELI a documentação corrigida, conforme parecer emitido dia 15/06/2026.
18/06/2026 15:37:01 | Sistema
Motivo: Solicitação de diligência - 1. A diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e ao saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância nem o valor da proposta (art. 64, `PAR` 1º). É vedada a apresentação de documento essencial inteiramente novo que devesse existir na data de abertura do certame, bem como qualquer alteração do valor global ofertado (art. 64, caput). 2. Caso os esclarecimentos demonstrem que a correção dos encargos, dos tributos ou da composição do BDI somente seria possível mediante elevação do valor global, restará caracterizada a inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021, ensejando a sua desclassificação, assegurado o contraditório. 3. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo fixado, ou a sua apresentação de forma insuficiente para afastar as inconsistências apontadas, será valorada por este Setor na elaboração do parecer técnico conclusivo. 4. Solicitamos a SOMOS... (CONTINUA)
18/06/2026 15:37:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 15:33:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise - resposta ao Recurso Administrativo.pdf) em 18/06/2026 às 12:33.
18/06/2026 15:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
17/06/2026
17/06/2026 14:31:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar o parecer técnico em resposta a diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 12:30h do dia 18/06/2026. Um bom dia a todos.
17/06/2026 14:07:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
17/06/2026 12:43:14 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: segue a proposta atualizada
17/06/2026 12:42:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 12:04:42 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia ! solicito dilação de tempo, pois necessitamos de tempo hábil para formulação e adequação da proposta, se possível nos conceder esta prorrogação, usando do princípio da economicidade.
17/06/2026 11:28:11 | Agente de Contratação
A continuidade do certame se dará as 11:00h do dia 17/06/2026. Um bom dia a todos.
17/06/2026 11:26:56 | Agente de Contratação
Errata - onde se lê (enhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 10:15h do dia 21/05/2026. Um bom dia); Lê-se (Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 11:00h do dia 17/06/2026. Um bom dia a todos)
16/06/2026
16/06/2026 14:09:02 | Agente de Contratação
enhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 10:15h do dia 21/05/2026. Um bom dia
16/06/2026 12:51:42 | Sistema
(CONT. 1) caracterizada a inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021, ensejando a sua desclassificação, assegurado o contraditório; 3. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo fixado, ou a sua apresentação de forma insuficiente para afastar as inconsistências apontadas, será valorada na elaboração do parecer técnico conclusivo.
16/06/2026 12:51:42 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao Parecer Técnico em anexo, emitido pelo Engenheiro Fiscal Fernando Gomes Araujo Filho (CREA nº 161258497-7), e com fundamento no art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, fica V.Sa. intimada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, esclarecimentos e documentos complementares relativos exclusivamente a elementos já existentes à época da abertura do certame. 1. A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e ao saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância nem o valor da proposta, sendo vedada a apresentação de documento essencial inteiramente novo que devesse existir na data de abertura do certame, bem como qualquer alteração do valor global ofertado, nos termos do art. 64, caput e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021; 2. Caso os esclarecimentos demonstrem que a correção dos encargos, dos tributos ou da composição do BDI somente seria possível mediante elevação do valor global ofertado, restará... (CONTINUA)
16/06/2026 12:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/06/2026.
16/06/2026 12:49:29 | Sistema
Motivo: 2. Caso os esclarecimentos demonstrem que a correção dos encargos, dos tributos ou da composição do BDI somente seria possível mediante elevação do valor global ofertado, restará caracterizada a inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021, ensejando a sua desclassificação, assegurado o contraditório; 3. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo fixado, ou a sua apresentação de forma insuficiente para afastar as inconsistências apontadas, será valorada na elaboração do parecer técnico conclusivo.
16/06/2026 12:49:29 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/06/2026 12:49:04 | Sistema
(CONT. 2) apontadas, será valorada na elaboração do parecer técnico conclusivo.
16/06/2026 12:49:04 | Sistema
(CONT. 1) comprovando que, mantido o valor global de R$ 1.041.000,00 (um milhão e quarenta e um mil reais); 1. A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e ao saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância nem o valor da proposta, sendo vedada a apresentação de documento essencial inteiramente novo que devesse existir na data de abertura do certame, bem como qualquer alteração do valor global ofertado, nos termos do art. 64, caput e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021; 2. Caso os esclarecimentos demonstrem que a correção dos encargos, dos tributos ou da composição do BDI somente seria possível mediante elevação do valor global ofertado, restará caracterizada a inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021, ensejando a sua desclassificação, assegurado o contraditório; 3. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo fixado, ou a sua apresentação de forma insuficiente para afastar as inconsistências...
16/06/2026 12:49:04 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao Parecer Técnico em anexo, emitido pelo Engenheiro Fiscal Fernando Gomes Araujo Filho (CREA nº 161258497-7), e com fundamento no art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, fica V.Sa. intimada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, esclarecimentos e documentos complementares relativos exclusivamente a elementos já existentes à época da abertura do certame, quanto aos seguintes quesitos: a) Composições de custos unitários analíticas de todos os serviços constantes da planilha orçamentária; b) Planilha analítica da taxa de encargos sociais, com indicação expressa; c) Demonstração da consideração da reoneração gradual da folha de pagamento (Lei nº 14.973/2024) para o exercício de 2026; d) Composição analítica do BDI, com justificativa da parcela de Impostos (declarada em 10,15%), demonstrando a compatibilidade das alíquotas tributárias com o regime do Simples Nacional; e) Demonstração de exequibilidade da proposta,... (CONTINUA)
16/06/2026 12:49:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/06/2026 12:45:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!
16/06/2026 12:44:26 | Sistema
Motivo: Após a habilitação da licitante arrematante para o item, foi interposto recurso administrativo pela empresa FERGOS – Projetos & Construções (Marcelo Ferreira da Silva Junior – ME).Em cumprimento ao Parecer Técnico em anexo, emitido pelo Engenheiro
16/06/2026 12:44:26 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/06/2026
05/06/2026 03:00:06 | Sistema
O fornecedor MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - ME enviou recurso para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 14:55:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 18:00.
01/06/2026 14:54:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.
01/06/2026 14:31:46 | Sistema
O fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 14:07:28 | Sistema
O fornecedor MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 14:06:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 11:36.
01/06/2026 14:06:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/06/2026 14:06:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA.
01/06/2026 14:05:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de habilitação (4).pdf) em 01/06/2026 às 11:05.
01/06/2026 14:04:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20proposta (2).pdf) em 01/06/2026 às 11:04.
01/06/2026 13:06:02 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
01/06/2026 12:20:13 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Retornaremos as sessão de 10:00h do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:18:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
29/05/2026
29/05/2026 12:47:31 | Agente de Contratação
CORREÇÃO - Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados - PROPOSTA READEQUADA, CONFORME O PREJETO BÁSICO e todas as DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS (item 12.0) conforme o edital. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 27/05/2026. Um bom dia a todos!
29/05/2026 12:41:27 | Agente de Contratação
enhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a PROPOSTA READEQUADA, CONFORME O PREJETO BÁSICO e todas as DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS (item 12.0) conforme o edital. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 01/06/2026. Um bom dia a todos!
29/05/2026 12:06:47 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
28/05/2026
28/05/2026 14:52:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026
27/05/2026 14:36:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a PROPOSTA READEQUADA, CONFORME O PREJETO BÁSICO e todas as DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS (item 12.0) conforme o edital. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 29/05/2026. Um bom dia a todos!
27/05/2026 14:35:11 | Agente de Contratação
Após nova classificação, solicitamos a empresa arrematante que apresente PROPOSTA READEQUADA - De acordo com o último lance (R$ 1.041.000,00)-, CONFORME O PREJETO BÁSICO e todas as DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS (item 12.0), conforme o edital.
27/05/2026 14:33:57 | Sistema
Motivo: Após nova classificação, solicitamos a empresa arrematante que apresente PROPOSTA READEQUADA - De acordo com o último lance-, CONFORME O PREJETO BÁSICO e todas as DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS (item 12.0), conforme o edital.
27/05/2026 14:33:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 14:25:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.041.000,00.
27/05/2026 14:25:16 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.