Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM URBANA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB

5/2026
Prefeitura Municipal de Aroeiras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Apoio:

ELSON MARCOS DA ROCHA BARBOSA, RONALDO PEREIRA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/03/2026 às 14:39

Inicio das Propostas

01/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

17/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL_CONC052026_CALCAMENTO.pdf

Tipo: Edital

31/03/2026-11:33

PROJETO_BASICO_calçamento.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

31/03/2026-11:36:08

Resposta de Esclarecimento - PROJETO_BASICO_calçamento.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/04/2026-14:33:47

Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-09:58:38

Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20Habilita_C3_A7_C3_A3o.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-10:04:51

Parecer técnico análise de Habilitação (2).pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2026-12:14:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO E DRENAGEM URBANA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICiPIO DE AROEIR...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.051.390,72

Melhor lance:

R$ 2.517.000,00

Unidade:

UND

11/05/2026
11/05/2026 14:10:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.
11/05/2026 14:10:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.
08/05/2026
08/05/2026 15:55:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 15:14:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de Habilitação (2).pdf) em 08/05/2026 às 12:14.
08/05/2026 15:12:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 12:42.
08/05/2026 15:12:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2026 15:12:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
08/05/2026 15:11:05 | Sistema
Motivo: A empresa já anexou a documentação solicitada em diligência.
08/05/2026 15:11:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
08/05/2026 14:55:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 13:31:34 | Sistema
Motivo: Senhor licitante solicitamos um reajuste do valor da proposta e planilhas para que seja compatível com o valor do lance final (2.517.000,00), sob pena de desclassificação da proposta.
08/05/2026 13:31:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 13:09:17 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
06/05/2026
06/05/2026 14:57:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados 13 Proposta atualizada e Documentação de Habilitação Atualizada. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 08/05/2026. Um bom dia a todos!
06/05/2026 13:40:11 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
06/05/2026 12:34:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 13:23:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a documentação solicitada em diligência. A continuidade do certame se dará as 10:30h do dia 06/05/2026. Um bom dia todos!
05/05/2026 13:17:18 | Sistema
Motivo: Após nova classificação, solicitamos que a empresa arrematante ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresente PROPOSTA READEQUADA de acordo com o projeto básico e toda DUCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO ATUALIZADAS para o item, conforme o edital.
05/05/2026 13:17:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 13:09:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.517.000,00.
05/05/2026 13:09:38 | Sistema
O fornecedor F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/05/2026 13:09:38 | Sistema
(CONT. 1) prematura. Pelo exposto, manifesta-se pela Desclassificação da empresa licitante, em conformidade estrita com as exigências dos itens 6.9.2 e 6.9.3 do edital e o ordenamento jurídico vigente. (Fernando Gomes Araujo Filho Engenheiro Fiscal - CREA nº 161258497-7).
05/05/2026 13:09:38 | Sistema
Motivo: Diante de todo o exposto, verifica-se que a empresa licitante, a despeito de apresentar acervos em serviços gerais de drenagem, deixou de demonstrar experiência prévia específica nos dois itens citados. Ressalta-se, por oportuno, que a tentativa de suprir tal lacuna mediante a conjugação ou soma de outros serviços de drenagem não se revela apta a conferir a expertise técnica exigida, uma vez que são itens que demandam conhecimento técnico autônomo, comprovado por experiência direta e documentada na atividade específica. A experiência técnica, diferentemente de grandezas aditivas, não pode ser obtida pelo acúmulo de serviços distintos e indiretamente relacionados. A habilitação de empresa sem tal comprovação representaria risco técnico inaceitável à execução do contrato, com potencial de comprometer a funcionalidade do sistema de drenagem, gerar danos à infraestrutura pública e impor prejuízos ao erário decorrentes de retrabalho e manutenção corretiva... (CONTINUA)
05/05/2026 13:09:38 | Sistema
O fornecedor F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS foi desclassificado no processo.
05/05/2026 13:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20Habilita_C3_A7_C3_A3o.pdf) em 05/05/2026 às 10:04.
05/05/2026 13:02:57 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
29/04/2026
29/04/2026 16:27:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados - Documentação de Habilitação Atualizada. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 05/05/2026. Uma boa tarde a todos!
29/04/2026 15:29:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 15:03:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 13:43:54 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante solicitamos que envie toda a documentação de habilitação atualizada do item 12.0. do edital.
29/04/2026 13:43:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 13:24:42 | Sistema
O fornecedor ICF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/04/2026 13:14:17 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/04/2026 13:02:27 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/04/2026 12:59:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 10:29.
29/04/2026 12:59:28 | Sistema
O fornecedor F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS teve sua proposta aceita no item 0001.
29/04/2026 12:58:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_20t_C3_A9cnico_20an_C3_A1lise_20de_20proposta.pdf) em 29/04/2026 às 09:58.
29/04/2026 12:37:59 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
27/04/2026
27/04/2026 19:30:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, não recebemos a análise da proposta readequada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico - pelo engenheiro fiscal responsável, com isso, remarcaremos nossa sessão para dia 29/04/2026. Uma boa tarde a todos.
27/04/2026 13:23:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
23/04/2026
23/04/2026 17:08:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados - proposta readequada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico ¬- pelo engenheiro fiscal responsável. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 27/04/2026. Uma boa tarde a todos!
23/04/2026 16:17:26 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
23/04/2026 12:52:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026
22/04/2026 14:44:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 13:00h do dia 23/04/2026. Um bom dia todos!
22/04/2026 14:40:40 | Sistema
Motivo: Após nova classificação, solicitamos que a empresa F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS apresente a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico.
22/04/2026 14:40:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 14:34:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/04/2026 14:08:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 11:29, encerrando às 11:34:00.
22/04/2026 14:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/04/2026 14:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.