O Item 0001 foi homologado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

O Item 0001 foi adjudicado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 12:43.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

Motivo: A empresa enexou a documentação solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, solicitamos que apresente Certidão negativa de feitos sobre falência conforme o item 12.3.12. do edital e/ou outras documentações que achar necessária como complementação da habilitação. sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/04/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados - documentação de habilitação apresentada. A continuidade do certame se dará as 10:30h do dia 17/04/2026. Uma boa tarde a todos!

Motivo: A empresa já anexou a documentação solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA que apresente toda a ducumentação de habilitação conforme o item 12.0 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 16/04/2026.

O fornecedor MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 15:15.

CONCLUSÃO E DECISÃO TÉCNICA Diante de todo o exposto, de forma motivada, técnica e juridicamente fundamentada, a área técnica: DECIDE PELA MANUTENÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa JS Engenharia e Serviços, pelos seguintes fundamentos: 22 Atendimento integral e eficaz à diligência; 22 Comprovação da exequibilidade da proposta; 22 Justificativas técnicas suficientes e consistentes; 22 Ausência de elementos que indiquem inviabilidade da execução contratual; 22 Observância da legislação vigente e da jurisprudência aplicável. A desclassificação, no presente caso, careceria de fundamento técnico e jurídico, podendo, inclusive, configurar restrição indevida à competitividade e à seleção da proposta mais vantajosa. (Conclusão do parecer técnico de setor de engenharia).

O fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a análise da diligência solicitada pelo setor responsável técnico pela análise da proposta. A continuidade do certame se dará as 10:30h do dia 16/04/2026. Um bom dia todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA_TECNICA_N_C2_BA_006_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 09:22.

(CONT. 3) 5. Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da exequibilidade da proposta. Ressalta-se que a não apresentação dos documentos solicitados, ou a apresentação de informações inconsistentes, poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos da legislação vigente. - AURELÚBIA CRISMERE DA SILVA RUFINO (responsável técnica pela análise - Engenheira Civil N° CREA: 160.729.805-8.

(CONT. 2) Esclarecimento quanto à metodologia adotada para distribuição dos descontos na planilha orçamentária; ...

(CONT. 1) de comprometimento da futura execução contratual; faz-se necessária a presente diligência para esclarecimentos técnicos. FUNDAMENTO LEGAL A presente diligência encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que faculta à Administração a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como a verificação da exequibilidade das propostas apresentadas. SOLICITAÇÕES Diante do exposto, solicita-se que a empresa apresente, no prazo de dois (2) dias úteis, os seguintes esclarecimentos e documentos: 1. Justificativa técnica detalhada para os descontos aplicados aos itens que apresentam redução superior a 30%, demonstrando a viabilidade de execução pelos valores propostos; 2. Composição de custos unitários dos itens com descontos elevados, contemplando: • insumos; • mão de obra; • equipamentos; • encargos sociais; • BDI aplicado; 3. Demonstração da compatibilidade dos custos com os referenciais de mercado adotado no certame 4....

Motivo: No curso da análise técnica da proposta apresentada pela empresa acima identificada, verificou-se que, embora tenha sido ofertado desconto global aproximado de 20% (vinte por cento) em relação ao valor estimado da contratação, alguns itens da planilha orçamentária apresentam descontos significativamente superior, na ordem de 30% (trinta por cento) a 34% (trinta e quatro por cento), enquanto outros itens apresentam descontos reduzidos ou inexpressivos. Tal situação evidencia distribuição não uniforme dos descontos, podendo caracterizar potencial desequilíbrio na composição dos preços unitários. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS Considerando o dever da Administração Pública de verificar a exequibilidade das propostas, bem como prevenir riscos à adequada execução contratual, especialmente diante de indícios de: • possível inexequibilidade de itens com descontos elevados; • eventual prática de desbalanceamento de preços unitários (jogo de planilha); • risco... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 13/04/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos - proposta readequada corrigida solicitada em diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 09/04/2026. Um bom dia a todos!

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada corrigida solicitada em diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 06/04/2026. Uma boa tarde todos!

Motivo: Conforme solicitado a dilatação de prazo será concedido a empresa JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com intuito de anexar a proposta readequada corrigida, visando melhor efetividade na resolução da diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2026.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Prezados, diante da solicitação feita, pedimos mais 24 horas de prazo para anexo da proposta readequada, visando melhor efetividade na resolução da diligência.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada corrigida solicitada em diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 06/04/2026. Uma boa tarde todos!

(CONT.3)5. Encaminhamento sugerido Opção mais segura juridicamente: Recomenda-se a realização de diligência, para que a licitante apresente, no prazo a ser fixado pela Comissão/Agente de Contratação: 22 composição analítica detalhada dos custos unitários; 22 memória de cálculo da mão de obra; 22 salários e encargos adotados; 22 justificativa técnica e econômica para eventual divergência em relação ao SINAPI/PB; 22 demonstração formal da exequibilidade da proposta. Caso a licitante não comprove satisfatoriamente a exequibilidade e a adequação da composição de preços, opina-se pela desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 2) Demonstração formal da exequibilidade da proposta.

(CONT. 1) dos custos unitários e do preço final ofertado, gerando risco de: • inexecução contratual; • necessidade futura de reequilíbrio indevido; • comprometimento da qualidade e da regular execução da obra. Além disso, a divergência identificada prejudica a aderência da proposta às exigências técnicas e orçamentárias do edital e do projeto básico, notadamente no que se refere à composição analítica dos preços. Diante do exposto, esta equipe técnica conclui que a proposta apresentada pela empresa JS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA apresenta indícios de inexequibilidade e desconformidade técnica, em razão da não compatibilização dos custos de mão de obra com o banco SINAPI/PB e com os encargos pertinentes à execução do objeto licitado. 5. Encaminhamento sugerido • composição analítica detalhada dos custos unitários; • memória de cálculo da mão de obra; • salários e encargos adotados; • justificativa técnica e econômica para eventual divergência em relação ao SINAPI/PB; •...

Motivo: Em análise à proposta de preços e à planilha orçamentária apresentada pela licitante JS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, verificou-se inconsistência na composição dos custos de mão de obra, especialmente quanto à não compatibilização com os referenciais técnicos e econômicos adotados no orçamento-base da Administração, notadamente o SINAPI/PB, utilizado como parâmetro para a estimativa da contratação. Constatou-se que os valores atribuídos à mão de obra em determinados serviços não refletem adequadamente os custos referenciais de mercado, tampouco evidenciam, de forma clara e suficiente, a observância dos encargos sociais, trabalhistas e demais reflexos incidentes, comprometendo a confiabilidade da composição de preços apresentada. 3. Das implicações técnicas A ausência de compatibilização da mão de obra com os parâmetros referenciais adotados no certame impacta diretamente a exequibilidade da proposta, uma vez que pode resultar em subavaliação artificial... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 31/03/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Senhores licitantes, o setor de engenharia responsável pela análise da proposta atualizada solicitou um prazo maior para apreciação da proposta atualizada que foi apresentada pela empresa JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, deste modo a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e da proposta readequada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 30/03/2026. Uma boa tarde todos!

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e da proposta readequada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 27/03/2026. Um bom dia todos!

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).