Sessão pública iniciada

Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais MCMV FNHIS Sub 50, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB, com recursos oriundos de convênio federal Nº 970816/2024, conforme especificações do Projeto Básico

2/2026
Prefeitura Municipal de Aroeiras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Apoio:

ELSON MARCOS DA ROCHA BARBOSA, RONALDO PEREIRA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/02/2026 às 19:16

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL_CONC_022026_UND_HAB.pdf

Tipo: Edital

19/02/2026-16:13

PROJETO_BASICO_CONC02.pdf

Tipo: Edital

19/02/2026-16:15:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Construcao de unidades habitacionais - 25 unidadeshabitacionais - MCMV FNHIS Sub 50.

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.529.600,57

Melhor lance:

R$ 2.647.200,42

Unidade:

UND

01/04/2026
01/04/2026 12:37:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e da proposta readequada corrigida solicitada em diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:30h do dia 06/04/2026. Um bom dia todos!
01/04/2026 12:35:16 | Sistema
(CONT. 1) adotado pela empresa, especialmente por se tratar de optante pelo Simples Nacional, devendo: o Excluir tributos não aplicáveis a esse regime; o Indicar as alíquotas efetivamente praticadas; o Apresentar a base de cálculo utilizada; 3. Composição detalhada dos Encargos Sociais, incluindo: o Encargos trabalhistas; o Encargos previdenciários; o FGTS e demais obrigações legais; o Demonstrativo analítico com percentuais aplicados; 4. Declaração expressa de que os valores apresentados estão compatíveis com sua condição de optante pelo Simples Nacional, assumindo responsabilidade pelas informações prestadas; Ressalta-se que a não apresentação das informações solicitadas, ou sua apresentação em desconformidade com as exigências legais e editalícias, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório.
01/04/2026 12:35:16 | Sistema
Motivo: Durante a verificação da proposta e dos documentos técnicos apresentados, constatou-se ausência de detalhamento adequado na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), especialmente no que se refere ao campo de tributos. Considerando que a empresa declarou ser optante pelo regime tributário do Simples Nacional, faz-se necessária a adequação da composição do BDI a este regime, sob pena de comprometer a correta análise da exequibilidade da proposta. Diante do exposto, INTIMA-SE a empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA para que, no prazo previsto no edital, apresente: 1. Composição detalhada do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), devidamente discriminada, contendo todos os seus componentes, tais como: o Administração Central; o Riscos; o Seguros e Garantias; o Despesas Financeiras; o Lucro; o Tributos incidentes sobre o faturamento; 2. Memória de cálculo dos tributos, demonstrando de forma clara e objetiva a compatibilidade com o regime tributário... (CONTINUA)
01/04/2026 12:35:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 12:28:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
27/03/2026
27/03/2026 16:03:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para analisa de proposta atualizada e acompanhadas das documentações complementares, apresentadas pela empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 01/04/2026. Uma boa tarde a todos!
27/03/2026 16:01:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
27/03/2026 11:25:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 10:32:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 15:31:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 13:00h do dia 27/03/2026. Uma boa tarde a todos!
26/03/2026 15:29:23 | Sistema
Motivo: Apos nova clasificação Solicitamos a empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA que apresente a proposta readequada para o item, acompanhado de todos os elementos necessários de acordo o projeto básico, conforme o edital.
26/03/2026 15:29:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 15:26:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PACTO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.647.200,42.
26/03/2026 15:26:47 | Sistema
Motivo: CONCLUSÃO FINAL DA ANÁLISE DA PROPOSTA E DA DILIGÊNCIA PELO SETOR DE ENGENHARIA OFICIAL - Diante do exposto, esta área técnica conclui que a empresa MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA não atendeu de forma satisfatória à Diligência Técnica nº 02/2026, permanecendo não sanadas as inconsistências e insuficiências identificadas na documentação relativa à composição do BDI, tributos e encargos sociais. Em razão disso, fica tecnicamente prejudicada a análise de exequibilidade da proposta, razão pela qual esta manifestação opina pela desclassificação da proposta da licitante, nos termos da legislação aplicável, do instrumento convocatório e dos princípios que regem a Administração Pública-.
26/03/2026 15:26:47 | Sistema
O fornecedor MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 15:22:13 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos aguardando o parecer do setor de engenharia oficial, caso até o término do dia não recebermos, remarcaremos a sessão. Agradecemos a compreensão.
26/03/2026 12:10:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.
24/03/2026
24/03/2026 12:16:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e da proposta readequada corrigida solicitada em diligência, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 26/03/2026. Um bom dia todos!
24/03/2026 12:03:58 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
23/03/2026
23/03/2026 13:19:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 13:33:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a solicitação da complementação de informações 13 Composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) da proposta readequada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 24/03/2026. Um bom dia todos!
18/03/2026 13:27:21 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a não apresentação das informações solicitadas, ou sua apresentação em desconformidade com as exigências legais e editalícias, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório.
18/03/2026 13:26:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) valores apresentados estão compatíveis com sua condição de optante pelo Simples Nacional, assumindo responsabilidade pelas informações prestadas;
18/03/2026 13:26:54 | Agente de Contratação
Diante do exposto, INTIMA-SE a empresa MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA para que, no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, apresente: 1. Composição detalhada do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), devidamente discriminada, contendo todos os seus componentes, tais como: o Administração Central; o Riscos; o Seguros e Garantias; o Despesas Financeiras; o Lucro; o Tributos incidentes sobre o faturamento; 2. Memória de cálculo dos tributos, demonstrando de forma clara e objetiva a compatibilidade com o regime tributário adotado pela empresa, especialmente por se tratar de optante pelo Simples Nacional, devendo: o Excluir tributos não aplicáveis a esse regime; o Indicar as alíquotas efetivamente praticadas; o Apresentar a base de cálculo utilizada; 3. Composição detalhada dos Encargos Sociais, incluindo: o Encargos trabalhistas; o Encargos previdenciários; o FGTS e demais obrigações legais; o Demonstrativo analítico com percentuais aplicados; 4. Declaração expressa de que os... (CONTINUA)
18/03/2026 13:26:32 | Sistema
Motivo: Solicitação de complementação de informações – Composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas)Trata-se de análise técnica da documentação apresentada pela empresa supracitada, participante do Processo Licitatório nº 00002/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais. Durante a verificação da proposta e dos documentos técnicos apresentados, constatou-se ausência de detalhamento adequado na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), especialmente no que se refere ao campo de tributos. Considerando que a empresa declarou ser optante pelo regime tributário do Simples Nacional, faz-se necessária a adequação da composição do BDI a este regime, sob pena de comprometer a correta análise da exequibilidade da proposta.
18/03/2026 13:26:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/03/2026.
18/03/2026 13:03:02 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).
16/03/2026
16/03/2026 17:21:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes o setor engenharia responsável pelo julgamento das propostas pediu mais prazo para analisar tecnicamente a proposta apresentada pela empresa MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA, com isso a sessão está encerrada. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 18/03/2026. Uma boa tarde a todos!
16/03/2026 12:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
11/03/2026
11/03/2026 16:07:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para analisa de proposta atualizada e acompanhadas das documentações complementares, apresentadas pela empresa MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA. A continuidade do certame se dará as 09:00h do dia 16/03/2026. Uma boa tarde a todos!
11/03/2026 16:00:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
11/03/2026 13:02:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 14:14:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 13:00h do dia 11/03/2026. Um bom dia todos!
10/03/2026 14:13:33 | Sistema
Motivo: Apos nova clasificação Solicitamos a empresa MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA que apresente a proposta readequada para o item, acompanhado de todos os elementos necessários conforme o projeto básico.
10/03/2026 14:13:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 14:03:23 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 3
10/03/2026 14:03:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
10/03/2026 13:42:26 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.647.200,42 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/03/2026 às 11:03.
10/03/2026 13:42:26 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:03.
10/03/2026 13:41:07 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
10/03/2026 13:41:07 | Sistema
O fornecedor ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/03/2026 13:41:07 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou proposta readequada para o item, acompanhado de todos os elementos necessários, conforme solicitado em diligência em tempo hábil.
10/03/2026 13:41:07 | Sistema
O fornecedor ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.
10/03/2026 13:37:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!
09/03/2026
09/03/2026 12:47:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 10/03/2026. Um bom dia todos!
09/03/2026 12:44:16 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, solicitamos proposta readequada para o item, acompanhado de todos os elementos necessários conforme o projeto básico.
09/03/2026 12:44:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 12:30:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 2.600.000,00.
09/03/2026 12:29:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/03/2026 12:29:44 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/03/2026 às 09:29:43.