O item 0001 foi homologado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

O item 0001 foi adjudicado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Obedecendo a instrução do processo no edital, aguardamos os recursos e contrarrazões para o julgamento. Sem mais para o presente momento, uma boa tarde a todos!

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/05/2026 às 23:59.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 14:32.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de habilitação.pdf) em 23/04/2026 às 14:01.

Bom dia, Senhores Licitantes!

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 23/04/2026. Uma boa tarde a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa JMR CONSTRUCOES LTDA que apresente toda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PERTINENTE, conforme o do edital. (ITEM 12.0. - DA HABILITAÇÃO).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 22/04/2026.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:00.

O fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A empresa com o melhor preço global de R$ R$ 2.752.826,44 é a JMR CONSTRUCOES LTDA, estando ela coerente com a planilha licitada, estando assim CLASSIFICADA- Fernando Gomes Araujo Filho Engenheiro Fiscal CREA nº 161258497-7

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de proposta.pdf) em 22/04/2026 às 09:28.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a proposta readequada solicitada, acompanhada dos elementos complementares conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 9:00h do dia 22/04/2026. Uma boa tarde a todos!

Motivo: Após nova classificação solicitamos que a empresa JMR CONSTRUCOES LTDA, que apresente a proposta atualizada para o item.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 17/04/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 12:20, encerrando às 12:25:00.

Para o item 0001, o fornecedor JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 11:45, encerrando às 11:50:00.

Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante JMR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.753.088,44.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Diante do exposto, conclui-se que a empresa RF – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI não comprovou a exequibilidade de sua proposta, não atendendo às exigências legais e técnicas aplicáveis. Assim, com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, bem como na jurisprudência consolidada do TCU, opina-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta por inexequibilidade, tendo em vista o risco de inexecução contratual e prejuízo à Administração Pública. Encaminham-se os autos ao setor de Licitação do município para as providências cabíveis, especialmente quanto à desclassificação da proposta da licitante. AURELÚBIA CRISMERE DA SILVA Rufino Engenheira Civil N° CREA: 160.729.805-8.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DESCLASSIFICACAO_RF_assinado.pdf) em 16/04/2026 às 11:23.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a análise da diligência solicitada pelo setor responsável técnico. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 16/04/2026. Um bom dia todos!

Senhores Licitantes, mesmos a empresa solicitando a dilatação de prazo, conseguiu anexar a diligência em tempo hábil, no nosso entendimento não é mais necessário a dilatação do prazo, deste modo, encaminharemos as documentações para análise da equipe técnica responsável.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, A DILIGÊNCIA TÉCNNICA foi colocado a disposição da empresa no dia 13/04/2026, então solicitamos a prorrogação de prazo para formular a nossa JUSTIFICATIVA TÉCNICA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA_TECNICA_N_C2_BA_005_assinado (1).pdf) em 13/04/2026 às 09:17.

Documentação Item 0001: BOM DIA DOUTORA, AURELÚBIA CRISMERE DA SILVA RUFINO - Engenheira Civil - N° CREA: 160.729.805-8, VOSSA SENHORI PODERIA PASSAR SEU CONTATO PARA TIRAMOS AS DÚVIDAS,? TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ANEXADO NEM UM DOCUMENTO (PARECER TECNICO) DETALHADO, LOGO, SURGIU ALGUMAS DÚVIDAS.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguadar a diligência solicitada pelo setor responsável técnico pela análise da proposta. A continuidade do certame se dará as 11:00h do dia 13/04/2026. Um bom dia todos!

(CONT. 3) Demonstração de eventuais ganhos de escala, tecnologias construtivas, logística ou parcerias comerciais. Capacidade Técnico-Operacional: Comprovação de execução de obras similares; Estrutura operacional disponível (equipes, equipamentos, logística). Ressalta-se que a não apresentação dos documentos solicitados, ou a apresentação de informações inconsistentes, poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos da legislação vigente. Considerando que o desconto apresentado pode comprometer a adequada execução do objeto contratual, solicita-se a apresentação, no prazo de dois (02) dias úteis. AURELÚBIA CRISMERE DA SILVA RUFINO - Engenheira Civil - N° CREA: 160.729.805-8 (responsável técnica pela análise).

(CONT. 2) Justificativa Técnica do Desconto: Apresentação de justificativa detalhada para o desconto ofertado; ...