O item 0001 foi homologado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

O item 0001 foi adjudicado por DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

Justificativa: Pelo exposto, com base na legislação em vigor, conheço o recurso apresentado, porém, no mérito, NEGO-LHE provimento, mantendo-se as decisões recorridas.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 18/03/2026 às 14:00.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 13:37.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAINEL ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

Bom dia, Senhores Licitantes!

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados -documentação de habilitação solicitados em diligencia. A continuidade do certame se dará as 10:30h do dia 10/03/2026. Uma boa tarde todos!

Documentação Item 0001: Boa tarde. Informo que os documentos de habilitação da PAINEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foram anexados aos processo conforme solicitado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante do item, solicitamos que apresente toda a documentação de HABILITAÇÃO conforme o item 12.0 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 09/03/2026.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 11:48.

O fornecedor PAINEL ENGENHARIA & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A empresa apresentou o valor negociável

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 436.291,46.

Motivo: Senhor arrematante ao analisar a justificativa e a correção da planilhar, solicitamos negociação para correção do valor final conforme a proposta e as planilhas apresentadas - o valor final (436.291,46).

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 09/03/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados - justificativa solicitadas em diligencia-, pelo setror solicitante responsável de acordo com o termo de referência do edital. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 09/03/2026. Um bom dia a todos!

Bom dia, Senhores Licitantes, A documentação solicitada a empresa classificada como vencedores já foi anexadas ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Informo que a Proposta reajustada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar as justificativa solicitadas em diligencia, de acordo com o termo de referência do edital. A continuidade do certame se dará as 11:00h do dia 06/03/2026. Um bom dia a todos!

(CONT. 1) Não houve modificação das composições unitárias; - Não houve alteração da margem de lucro originalmente prevista; - A redução do valor decorre exclusivamente da adequação da alíquota tributária; 4. Manifestação formal quanto à exequibilidade do valor final apresentado. A presente solicitação visa exclusivamente ao saneamento e à adequada instrução processual, não configurando oportunidade para reformulação da proposta. O não atendimento poderá ensejar as medidas previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

Durante a análise da proposta apresentada por essa empresa PAINEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, este Setor de Engenharia identificou divergência na composição do BDI, especificamente quanto à alíquota tributária aplicada. Após diligência anterior para adequação da alíquota efetiva, foi apresentada planilha corrigida, cujo ajuste resultou em redução adicional de 2,23% (dois vírgula vinte e três por cento) no valor global da proposta, tornando-o inferior ao lance originalmente ofertado na fase competitiva. Considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e visando resguardar a segurança jurídica do certame, SOLICITA-SE que a empresa apresente, no PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVA FORMAL contendo: 1. Esclarecimento detalhado acerca da alíquota tributária efetivamente aplicável ao seu regime fiscal; 2. Demonstração técnica da memória de cálculo do BDI corrigido; 3. Declaração expressa de que: - Não houve alteração dos custos diretos; -... (CONTINUA)

Motivo: Considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e visando resguardar a segurança jurídica do certame, SOLICITA-SE que a empresa apresente, no PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVA FORMAL contendo: 1. Esclarecimento detalhado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 06/03/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Documentação Item 0001: Por oportuno, solicitamos, também, que desconsidere a proposta anteriormente anexada

Documentação Item 0001: Tendo em vista uma reanalise da proposta e considerando a complexidade da readequação da planilha orçamentária, composição de custos unitários, encargos sociais e a composição do BDI, solicitamos respeitosamente, a dilatação do prazo concedido, a fim de viabilizar a devida composição dos elementos exigidos, em observância aos princípios exigidos da isonomia a da ampla competitividade.

Documentação Item 0001: Bom dia. Informo que a proposta atualizada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos elementos apresentados e aguardar a readequação da proposta solicitadas em diligencia, de acordo com o termo de referência do edital. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 02/03/2026. Uma boa tarde a todos!

(CONT. 1) comprometimento da transparência da formação do preço. Tal inconsistência pode impactar diretamente: A análise de exequibilidade da proposta (Art. 59 da Lei no 14.133/2021 ); A correta comparação isonômica entre os licitantes; A segurança jurídica do procedimento licitatório. CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTO Diante do exposto, este Setor Técnico RECOMENDA: l. A realização de diligência formal, nos termos da Lei no 14.133/2021, para que a empresa apresente: Memória de cálculo detalhada do BDI; Demonstração da alíquota efetiva do Simples Nacional aplicável; Readequação, se necessária, da planilha orçamentária e dos encargos sociais. 2. A posterior reanálise técnica para verificação da conformidade e exequibilidade da proposta. Encaminha-se o presente despacho para deliberação dessa Comissão. -

Motivo: Solicitamo diligência a empresa PAINEL ENGENHARIA & SERVICOS LTDA para Adequação para adequeção da proposta baseada no parece tecnico do Sertor de Engenharia Oficial. - PARECER DA ENGENHARIA OFICIAL: Análise Técnica da Proposta - Empresa PAINEL ENGENHARIA E SERVIÇOS. Após exame da planilha orçamentária, composições de custos unitários, encargos sociais e composição do BDI, verificou-se inconsistência técnica relevante quanto à estrutura tributária apresentada. A empresa é declaradamente optante pelo Simples Nacional, contudo: l. O detalhamento do BDI (campo tributos) não evidencia a aplicação da alíquota efetiva correspondente ao enquadramento tributário da empresa; Ressalta-se que empresas optantes pelo Simples Nacional possuem regime de recolhimento unificado de tributos, não sendo tecnicamente adequada a inclusão de percentuais típicos de empresas enquadradas no Lucro Presumido ou Lucro Real, sob pena de distorção da composição do BDI e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/02/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão pública, conforme informado em ata (chat).

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise da proposta readequada solicitada. Conforme o projeto básico. A continuidade do certame se dará as 10:00h do dia 26/02/2026. Uma boa tarde todos!

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia. Informo que a proposta atualizada do item 0001 foi anexada ao processo.