O item 0001 foi homologado por CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO.

O item 0001 foi adjudicado por CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: INDEFERIDO. Já Justificado anteriormente.

(CONT. 1) como TCE/PB, MPPB e TCU já que são recursos federais.

Intenção: Tendo em vista que o Agente de Contratação não seguiu o edital concedendo 24 horas de prazo para comprovação de exequibilidade, sendo também que o Agente de Contratação pode realizar diligência tendo vistas as falhas ou erros da proposta, e desclassificou a empresa equivocadamente na forma que iremos demonstrar no Recurso. Pois esta empresa atendeu plenamente o previsto no instrumento convocatório e comprovou exequibilidade na documentação anexada apresentando preços inferiores a Proposta, nos principais itens aos quais foram solicitados pelo Agente de Contratação. A Administração Pública pode corrigir seus atos, anulando ou revogando-os, de acordo com o princípio da autotutela, este é o teor do Art. 71 da lei 14.133/2021. Por estas motivações, e as quais vamos apresentar no Recurso, e como lídima justiça desde já solicita que esta Empresa seja Classificada no referido item. Caso não seja deferido, mas levar ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INDEFERIDO. Já Justificado Anteriormente.

(CONT. 1) como TCE/PB, MPPB e TCU já que são recursos federais.

Intenção: Tendo em vista que o Agente de Contratação não seguiu o edital concedendo 24 horas de prazo para comprovação de exequibilidade, sendo também que o Agente de Contratação pode realizar diligência tendo vistas as falhas ou erros da proposta, e desclassificou a empresa equivocadamente na forma que iremos demonstrar no Recurso. Pois esta empresa atendeu plenamente o previsto no instrumento convocatório e comprovou exequibilidade na documentação anexada apresentando preços inferiores a Proposta, nos principais itens aos quais foram solicitados pelo Agente de Contratação. A Administração Pública pode corrigir seus atos, anulando ou revogando-os, de acordo com o princípio da autotutela, este é o teor do Art. 71 da lei 14.133/2021. Por estas motivações, e as quais vamos apresentar no Recurso, e como lídima justiça desde já solicita que esta Empresa seja Classificada no referido item. Caso não seja deferido, mas levar ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Após a análise do pedido de recurso interposto pela empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA - e a revisão da justificativa apresentada, o recurso permanece INDEFERIDO. Já foi devidamente apresentado conforme deligência.

Intenção: A exequibilidade apresentada nao compravam a execução solicito que reveja os o que foi apresentados na justificativa

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Após análise do pedido de recurso interposto pela empresa S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -, e considerando os fundamentos já expostos no Parecer Técnico do Setor de Engenharia que motivaram a decisão de desclassificação, o recurso é INDEFERIDO.

(CONT. 1) como TCE/PB, MPPB e TCU já que são recursos federais.

Intenção: Tendo em vista que o Agente de Contratação não seguiu o edital concedendo 24 horas de prazo para comprovação de exequibilidade, sendo também que o Agente de Contratação pode realizar diligência tendo vistas as falhas ou erros da proposta, e desclassificou a empresa equivocadamente na forma que iremos demonstrar no Recurso. Pois esta empresa atendeu plenamente o previsto no instrumento convocatório e comprovou exequibilidade na documentação anexada apresentando preços inferiores a Proposta, nos principais itens aos quais foram solicitados pelo Agente de Contratação. A Administração Pública pode corrigir seus atos, anulando ou revogando-os, de acordo com o princípio da autotutela, este é o teor do Art. 71 da lei 14.133/2021. Por estas motivações, e as quais vamos apresentar no Recurso, e como lídima justiça desde já solicita que esta Empresa seja Classificada no referido item. Caso não seja deferido, mas levar ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2025 às 11:52.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2025 às 09:08.

O fornecedor VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Exequibilidade-UBS_VERSATTA_assinado.pdf) em 10/04/2025 às 08:37.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Deferido prazo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 09/04/2025.

Conforme pedido, deferido deixando o prazo até 08 horas dia dia 09/04/2025.

Documentação Item 0001: Prezados solicito mais 1 hora dado o prazo confuso que se deu.

Motivo: Pedido Aceito, porem com 24 horas conclusas até 18:00 horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/04/2025.

Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos mais um prazo para envio da proposta readequada, tendo em vista a complexidade da planilha e a qualidade do arquivo. Solicitamos diligência, previsto em lei quando necessário, para garantir um processo transparente e lícito, dentro de uma proposta correta e adequada. Assim, solicitamos um prazo de 24h para o cumprimento das diligências de forma satisfatória.

Motivo: Envio de proposta com comprovações conforme exigência de Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 999.900,00.

Motivo: Diante de todo o exposto, observando a análise técnica da proposta de preços da licitante, fica incomprovado a exequibilidade pela empresa N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ 04.326.123/0001-78, desta forma remetemos nossa avaliação para o setor de licitação e demais orgãos envolvidos neste certame

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Exequibilidade-1_assinado.pdf) em 07/04/2025 às 17:56.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Envio de Proposta readequadas com exequibilidade da proposta final e documentos conforme exigência em edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 999.000,00.

O fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme Edital - 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC.

O fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.