O Item 0002 foi homologado por EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS.

O Item 0001 foi homologado por EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS.

O Item 0002 foi adjudicado por EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS.

O Item 0001 foi adjudicado por EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão será finalizada. Boa tarde a todos.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/07/2025 às 23:59.

(CONT. 2) irregularidades apresentadas; • • O reexame da classificação das propostas válidas, respeitando a legalidade e critérios do edital

(CONT. 1) realidade e sequer apresentam assinatura das prefeituras contratantes. • Pregões vencidos sem execução contratual: há registros de pregões vencidos pela empresa em que não houve início da execução dos serviços como por exemplo Serra Branca. II – DO DIREITO Nos termos da legislação que rege as licitações públicas, especialmente os artigos 27 a 30 da Lei nº 8.666/93 (ou artigos 67 a 70 da Lei nº 14.133/21), é dever da Administração exigir documentação idônea que comprove a capacidade técnica e econômico-financeira da empresa. Notas fiscais em nome de terceiros não servem como comprovação . (TCU – Acórdão nº [●]) A apresentação de documentos incompletos, inverificáveis ou inidôneos compromete a seleção da proposta mais vantajosa e infringe os princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo. III – DO PEDIDO Diante do exposto, requer-se: • • O conhecimento e provimento deste recurso; • • A inabilitação da empresa vencedora diante das...

Intenção: Com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 (ou art. 165 da Lei nº 14.133/21, conforme o caso), pelos fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Foi declarada vencedora do certame a empresa Ramalho e Quirino, contudo, ao analisar a documentação apresentada por esta licitante, a recorrente identificou graves irregularidades que comprometem a legalidade e a lisura da adjudicação. • As falhas constatadas são as seguintes: • NF de compra em nome de terceiros: a empresa vencedora apresentou nota fiscal que não está emitida em seu nome, mas sim em nome de terceiros, para comprovar exequibilidade. • Atestado de Capacidade Técnica sem comprovação contratual: o atestado apresentado não veio acompanhado de nota fiscal ou contrato vinculado, impedindo a verificação de sua autenticidade e validade. • Contratos com valores inexequíveis e sem assinatura da Administração: os contratos anexados possuem valores incompatíveis com a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor SMARTLAB LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 14:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 14:11.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI.

O documento enviado em resposta à diligência solicitada está sendo analisado.

Boa tarde, Srs. Fornecedores. Daremos continuidade às atividades.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Boa tarde a todos.

Esta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para amanhã (09/07/2025) às 13:30 horas.

Sr. Fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, o atestado de capacidade técnica enviado, emitido pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, foi assinado manualmente, não sendo possível confirmar a autenticidade da assinatura. Solicito a comprovação da autenticidade da assinatura constante no atestado de capacidade técnica referente ao objeto desta licitação, emitido pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, uma vez que se trata de uma assinatura manual, não sendo possível aferir a autenticidade da mesma. Para tanto, pode-se constar no documento apresentado a assinatura eletrônica/digital do signatário, ou reconhecimento de firma da assinatura manual, por exemplo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 09/07/2025.

Os documentos apresentados serão analisados.

Motivo: Solicitação já atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Sr. Fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, solicito o envio da Documentação de Habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 08/07/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 12:02.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 12:02.

O fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, solicito o envio de comprovação de exequibilidade de preços para os itens 1 e 2.

Motivo: Solicito o envio de comprovação de exequibilidade de preços, conforme explicação enviada no chat, para os itens indicados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 08/07/2025.

Para dar celeridade ao processo, solicito o envio da comprovação de exequibilidade de preços dentro das próximas 2 (duas) horas. Não sendo possível atender à diligência neste período, abriremos prazo regular para envio.

Sr. Fornecedor, as propostas ofertadas apresentam valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC. De acordo com o item 11.4 do Edital e de acordo com a legislação vigente, é indício de inexequibilidade propostas nesta situação. Assim, será dada a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de tais propostas, mediante apresentação de documentação que comprove a viabilidade da proposta. Uma diligência eficiente deve contar minimamente com a apresentação, por parte da empresa diligenciada, de documentação que comprove que os custos são compatíveis com a execução do objeto do contrato e não somente de uma resposta que declare, sem qualquer documentação comprobatória. A falta da comprovação é motivo de recusa da proposta. Um bom exemplo de apresentação documental seriam planilhas de composição de custos e/ou notas fiscais de aquisição/prestação de serviço, demonstrando ser possível a execução do objeto com os preços apresentados.

Motivo: Solicitação já atendida.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI , solicito o envio da Proposta Readequada para os itens arrematados.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI. O prazo de envio é até às 10:54 do dia 08/07/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia, nos encontramos em nosso menor valor em TODOS os itens arrematados.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 08:49 do dia 08/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:49 do dia 08/07/2025.

O item 0002 teve como arrematante RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME com lance de R$ 98,00.

O item 0001 teve como arrematante RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME com lance de R$ 100,00.

O item 0002 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 08/07/2025 às 08:32:35.