Processo Finalizado

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e do Fundo Municipal de Saúde...

18/2025
Prefeitura Municipal de Araruna
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

UBIRATAN BATISTA DA SILVA

Autoridade Competente:

Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo

Apoio:

Henrique Pereira da Costa Neto, Niecio de Oliveira Camelo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/04/2025 às 14:48

Inicio das Propostas

03/04/2025 às 03:01

Limite p/ Impugnações

15/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2025 às 12:29

Abertura das Propostas

17/04/2025 às 12:30

Documentos

PE 0018_2025 - EDITAL.pdf

Tipo: Edital

02/04/2025-11:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VIVARE TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de agenciamento e comercialização de passagens aéreas para trechos nacionais, ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 80.000,00

Melhor lance

46,00%

Unidade:

SVÇ

12/05/2025
12/05/2025 14:49:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo.
12/05/2025 14:49:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo.
09/05/2025
09/05/2025 13:52:06 | F. VIVARE TURISMO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, prezado(a) pregoeiro(a). Informo que já estamos no nosso valor limite máximo para o processo.
09/05/2025 13:51:07 | F. VIVARE TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado(a) pregoeiro(a). Informo que já estamos no nosso valor limite máximo para o processo.
09/05/2025 13:49:24 | Sistema
Motivo: Caso consiga melhorar o lance informar em local específico na plataforma
09/05/2025 13:49:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 13:47:17 | Sistema
Motivo: Licitante já encaminhou o documento solicitado (Proposta Readequada)
09/05/2025 13:47:17 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor VIVARE TURISMO LTDA foi encerrado pelo autoridade competente.
09/05/2025 12:31:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/05/2025 12:26:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor VIVARE TURISMO LTDA. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 12:22:15 | Pregoeiro
Comunicamos aos participantes que recebemos a documentação da última diligência o qual foi analisado e a licitante foi considerada habilitada.
09/05/2025 12:13:40 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes!
08/05/2025
08/05/2025 20:55:08 | F. VIVARE TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados(as) pregoeiros(as). De boa-fé anexamos as documentações solicitadas. Estamos disponíveis para quaisquer esclarecimentos e/ou informações adicionais.
08/05/2025 20:53:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 17:26:44 | Sistema
Motivo: Fica diligenciado o licitante ora vencedor enviar a documentação de habilitação no prazo estipulado e em conformidade com o instrumento convocatório.
08/05/2025 17:26:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 09/05/2025.
08/05/2025 17:24:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIVARE TURISMO LTDA com lance de 46,00 %.
08/05/2025 17:24:40 | Sistema
O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/05/2025 17:24:40 | Sistema
Motivo: Desclassificada em razão do desconto ofertado está manifestadamente inexequível, conforme relatório de julgamento anexado junto a decisão da autoridade superior.
08/05/2025 17:24:40 | Sistema
O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA foi rejeitado no processo.
08/05/2025 17:05:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2025 17:05:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2025
30/04/2025 12:32:28 | Sistema
O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/04/2025
25/04/2025 19:32:22 | Sistema
O fornecedor VIVARE TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/04/2025
22/04/2025 15:12:47 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
22/04/2025 15:12:36 | Pregoeiro
A sessão fica suspensa e voltaremos após transcorridos os prazos.
22/04/2025 15:12:09 | Pregoeiro
Pela Transparência do Certame, aceitamos todas a intenções de Recursos, os quais devem ser apresentados dentro do prazo estipulado, bem como as contrarrazões.
22/04/2025 15:10:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2025 às 23:59.
22/04/2025 15:09:31 | Sistema
Intenção: DESCONTO OFERTADO INEXEQUIVEL, CONTRARIO AO EDITAL
22/04/2025 15:09:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:26 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso atestados técnicos sem papel timbrado , sendo que são de pessoas jurídicas, coeficientes menor que 1, ausência de certidões que aprofundaremos no recurso,
22/04/2025 15:09:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:23 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
22/04/2025 15:09:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:20 | Sistema
(CONT. 1) indicar desequilíbrio econômico-financeiro e risco de inadimplemento contratual, o que compromete a execução eficiente do objeto da licitação. Da maneira oferecida, a empresa deve não apenas fazer o serviço de graça, pelo desconto ofertado, como dar dinheiro extra para o órgão. Dessa forma, manifestamos, nesta oportunidade, nossa intenção formal de apresentar os fundamentos do recurso no prazo legal, requerendo desde já a suspensão da homologação da proposta impugnada até a análise definitiva deste recurso, em respeito ao devido processo legal, à isonomia entre os licitantes e à proteção do interesse público.
22/04/2025 15:09:20 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Prezados(as), DECLARAMOS nossa INTENÇÃO DE RECURSO, contra a aceitação da proposta e habilitação da empresa declarada como VENCEDORA, segue em resumo a motivação para tal: - A documentação da empresa encontra-se incompleta, e com alguns critérios técnicos que não foram observados pela licitante. - A referida empresa apresentou proposta com desconto declarado de 400% sobre o valor estimado da contratação, cujo valor de referência era de R$ 80.000,00. Tal percentual de desconto configura evidente prática de preço inexequível, contrariando os princípios da razoabilidade, vantajosidade e viabilidade econômico-financeira da proposta, previstos na legislação vigente. Cabe ressaltar que, conforme o Art. 59 da Lei 14.133/21, serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os praticados no mercado. Além disso, o desconto extremo sem fundamentação técnica ou operacional pode... (CONTINUA)
22/04/2025 15:09:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:16 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso solicitando a nota fiscal, tendo em vista que o objeto desta licitação não aceita propostas 100% ou acima devido vender passagens grátis para administração pública, em nosso recurso iremos aprofundar mais
22/04/2025 15:09:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:13 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso coeficiente abaixo de 1, atestado técnicos sem papel timbrado, ausência de documentos
22/04/2025 15:09:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:08 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso uma vez que o desconto ofertado deve ser sobre a passagem aérea e é impossível oferecer 400% de desconto sobre a mesma.
22/04/2025 15:09:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:04 | Sistema
(CONT. 1) operacional pode indicar desequilíbrio econômico-financeiro e risco de inadimplemento contratual, o que compromete a execução eficiente do objeto da licitação. Da maneira oferecida, a empresa deve não apenas fazer o serviço de graça, pelo desconto ofertado, como dar dinheiro extra para o órgão. Dessa forma, manifestamos, nesta oportunidade, nossa intenção formal de apresentar os fundamentos do recurso no prazo legal, requerendo desde já a suspensão da homologação da proposta impugnada até a análise definitiva deste recurso, em respeito ao devido processo legal, à isonomia entre os licitantes e à proteção do interesse público. -
22/04/2025 15:09:04 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Prezados(as), DECLARAMOS nossa INTENÇÃO DE RECURSO, contra a aceitação da proposta e habilitação da empresa declarada como VENCEDORA, segue em resumo a motivação para tal: - A documentação da empresa encontra-se incompleta, e com alguns critérios técnicos que não foram observados pela licitante. - A referida empresa apresentou proposta com desconto declarado de 400% sobre o valor estimado da contratação, cujo valor de referência era de R$ 80.000,00. Tal percentual de desconto configura evidente prática de preço inexequível, contrariando os princípios da razoabilidade, vantajosidade e viabilidade econômico-financeira da proposta, previstos na legislação vigente. Cabe ressaltar que, conforme o Art. 59 da Lei 14.133/21, serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os praticados no mercado. Além disso, o desconto extremo sem fundamentação técnica ou... (CONTINUA)
22/04/2025 15:09:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 14:54:59 | Sistema
O fornecedor AT ASSESSORIA TURISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 14:46:32 | Sistema
O fornecedor FLY GATES VIAGENS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 14:45:24 | Sistema
O fornecedor FLY GATES VIAGENS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 14:39:19 | Sistema
O fornecedor VIVARE TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.