Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, visando a redução do déficit habitacional local, custeados com recursos do Ministérios das Cidades,...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THIAGO BELMONT LUCENA
Autoridade Competente:
Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo
Apoio:
CARLOS ANTÔNIO DE MACÊDO FILHO, Henrique Pereira da Costa Neto, Niecio de Oliveira Camelo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 16:07
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 03:01
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 12:00
Documentos
CE 0001_2026 - PMA - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-09:09
CE 0001_2026 - PMA - EDITAL I.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:07:20
PROJETO APROVADO.zip
Tipo: Orçamento-base
04/02/2026-09:22:54
CE 0001_2026 - PMA - EDITAL I.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-13:06:17
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA 001-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/02/2026-21:50:29
JULGAMENTO PREGAO UNIDADES HABITACIONAIS - FASE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:57:53
PARECER DA ANALISE TECNICA - AGRESTE CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:28:51
Analise tecnica RM CONSTRUCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-13:45:36
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - ARARUNA.PB - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia civil para prestar servicos na Constr...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.856.874,96
Melhor lance:
R$ 1.519.899,00
Unidade:
SVÇ
05/05/2026
05/05/2026 20:38:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo.
05/05/2026 20:38:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo.
05/05/2026 20:35:25 | Sistema
Justificativa: Diante de todo o aqui exposto, considerando o entendimento deste pregoeiro e equipe de apoio, bem como subsidiado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, este Pregoeiro, DECIDI CONHECER E INDEFERIR o recurso apresentado pela licitante acima identificada.
05/05/2026 20:35:25 | Sistema
Avaíldo Luís de Alcânata Azevedo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/05/2026 20:32:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 20:32:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2026
14/04/2026 16:22:56 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/04/2026
13/04/2026 02:06:35 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 18:33:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 17:36:37 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 17:32:51 | Agente de Contratação
PRAZO REABERTO PARA INTENÇÃO DE RECURSO. EM RAZAO DE ERRO NA OPERAÇÃO.
08/04/2026 17:20:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:50.
08/04/2026 17:05:23 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 16:54:59 | Sistema
O fornecedor E F LIMA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 16:51:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:25.
08/04/2026 16:51:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2026 16:51:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA.
08/04/2026 16:51:04 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde. Informo que conforme parecer do setor técnico deste Municipio ao analisar a proposta, cronograma e suas composições declarou a empresa CLASSIFICADA, conforme parecer anexo.
07/04/2026
07/04/2026 16:45:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise tecnica RM CONSTRUCAO.pdf) em 07/04/2026 às 13:45.
07/04/2026 15:43:00 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Prezados senhores participantes informo que a retomada da sessão será amanha 08/04/2026 as 14 hrs. Favor se manter conectados
02/04/2026
02/04/2026 16:30:49 | F. RM CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexos as diligências solicitadas!
02/04/2026 16:30:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026
01/04/2026 19:59:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos no prazo fixado o envio de planilha quantitativa, cronograma físico financeiro, bem como composições de custos unitários e demais anexos previsto no Edital.
01/04/2026 19:59:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/04/2026.
01/04/2026 18:32:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lanceR$ 1.519.899,00.
01/04/2026 18:32:11 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.519.899,00.
01/04/2026 18:09:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 15:29, encerrando às 15:34:00.
01/04/2026 18:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2026 18:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2026 17:30:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor E F LIMA foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
01/04/2026 17:28:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ANALISE TECNICA - AGRESTE CONSTRUTORA.pdf) em 01/04/2026 às 14:28.
01/04/2026 17:25:38 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E F LIMA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
01/04/2026 17:25:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.519.900,00.
01/04/2026 17:25:38 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026 17:25:38 | Sistema
Motivo: Após reanálise dos acervos técnico, o setor técnico de engenharia constatou que os documentos apresentados não comprovam a compatibilidade exigida com o objeto licitado, em desacordo com os requisitos estabelecidos no edital. Dessa forma, considerando a necessidade de observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, a proposta da referida empresa resta desclassificada do presente procedimento licitatório, conforme parecer da engenharia em anexo
01/04/2026 17:25:38 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
31/03/2026
31/03/2026 17:34:42 | Agente de Contratação
Declaro sessão suspensa. Informo que a retomada da sessão pública será amanhã 01/04/2026 as 14:00. Favor se manter conectados.
31/03/2026 16:45:57 | F. AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, está ja é nossa melhor oferta
31/03/2026 16:40:06 | Agente de Contratação
Solicito o envio de melhor oferta, caso tenha
31/03/2026 16:39:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:00.
31/03/2026 16:38:12 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
31/03/2026 16:38:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.400.000,00.
31/03/2026 16:35:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 16:35:38 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 31/03/2026 às 13:35:37.
31/03/2026 16:30:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 31/03/2026 às 13:35:37.
31/03/2026 16:29:04 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
31/03/2026 16:14:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/03/2026 16:14:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
31/03/2026 16:13:32 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
31/03/2026 16:13:32 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.