O Item 0003 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Item 0002 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Item 0001 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Item 0003 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Item 0002 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Item 0001 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0002.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Recorre do resultado tendo em vista que a empresa então 1° classificada não apresentou um dos documentos solicitados em edital, Conforme item 12.3.4 Balanço Patrimonial, demonstração de resultados de exercício e demais demonstrações... não foram apresentadas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Recorre do resultado tendo em vista que a empresa então 1° classificada não apresentou um dos documentos solicitados em edital, Conforme item 12.3.4 Balanço Patrimonial, demonstração de resultados de exercício e demais demonstrações... não foram apresentadas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Recorre do resultado tendo em vista que a empresa então 1° classificada não apresentou um dos documentos solicitados em edital, Conforme item 12.3.4 Balanço Patrimonial, demonstração de resultados de exercício e demais demonstrações... não foram apresentadas

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0002.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Recorre do resultado tendo em vista que a empresa então 1° classificada não apresentou um dos documentos solicitados em edital, Conforme item 12.3.4 Balanço Patrimonial, demonstração de resultados de exercício e demais demonstrações... não foram apresentadas

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso contra o resultado da habilitação, considerando que a empresa classificada em 1º lugar não apresentou a documentação exigida no edital. Conforme o item 12.3.4 do edital, era obrigatória a apresentação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigidas. No entanto, tais documentos não foram apresentados pela referida empresa, o que fere diretamente as exigências do certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: A isenção do balanço tanto para MEI, ME e EPP está prevista no edital no item 12.3.5. Um simples erro de localização. Deveria estar no item anterior, o item 12.3.4. Contudo a isenção, ainda, encontra-se amparada no Decreto 8.538/2015.

Intenção: Recorre do resultado tendo em vista que a empresa então 1° classificada não apresentou um dos documentos solicitados em edital, Conforme item 12.3.4 Balanço Patrimonial, demonstração de resultados de exercício e demais demonstrações... não foram apresentadas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 11:41.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 11:41.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 11:40.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497.

O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.