O item 0001 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

Justificativa: Conforme PARECER ANEXO

Amarildo Carvalho Pereira Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por + FARMA, conforme justificativa registrada no sistema.

O item 0002 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O item 0002 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSOS.pdf) em 18/08/2025 às 11:35.

Justificativa: Foi aberto diligência conforme item 11.4 do edital para fins de comprovação de exequibiliade da proposta apresentada a qual foi comprovada e aceita conforme Parecer Jurídico anexo ao processo.

Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso administrativo para que a empresa arrematadora deste item – com desconto acima de 50% - comprove a exequibilidade de sua proposta sem causar danos ou prejuízos a administração. Na prática, a empresa deverá abrir detalhadamente sua planilha de custos, de forma a mostrar todos os componentes do preço e, se for o caso, apresentar cópias de contratos já executados, notas fiscais de entrada e saída, memórias de cálculos e outros documentos que demonstrem a exequibilidade do preço de sua proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Baseado no item 12.3.3 do edital. Ficam isentos de apresentarem Balanço Patrimonial às empresas classificadas como ME ou EPP, em conformidade do disposto no Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido, exclusivamente, às empresas que comprovarem sua condição de ME ou EPP.

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa arrematadora não apresentou balanço patrimonial, apresentou um atestado genérico onde solicitamos diligencia e as declarações estão com data posterior ao certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Consta no item 12.3.3 que empresas classificadas como ME ou EPP, em conformidade do disposto no Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido, exclusivamente, às empresas que comprovarem sua condição de ME ou EPP, ficam isentas de apresentar balanço

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa arrematadora não apresentou balanço patrimonial, apresentou um atestado genérico onde solicitamos diligencia e as declarações estão com data posterior ao certame.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0002.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Justificativa: conforme item 12.3.3 do edital. Ficam isentos de apresentarem Balanço Patrimonial às empresas classificadas como ME ou EPP, em conformidade do disposto no Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido, exclusivamente, às empresas que comprovarem sua condição de ME ou EPP.

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa arrematadora não apresentou balanço patrimonial, apresentou um atestado genérico onde solicitamos diligencia e as declarações estão com data posterior ao certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Motivo: Ainda para fins de comprovação de Exequibilidade da proposta ofertada pela empresa vencedora, solicitamos apresentar notas fiscais de venda e outros comprovantes caso de faça necessário.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 13/08/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 13/08/2025.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitar a empresa melhor classificada encaminhar documentos que comprovem a exequibilidade dos preços, conforme item 11.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 11/08/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 11/08/2025.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo tendo em vista que a empresa arrematadora não apresentou balanço patrimonial, apresentou um atestado genérico onde solicitamos diligencia e as declarações estão com data posterior ao certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso administrativo para que a empresa arrematadora deste item – com desconto acima de 50% - comprove a exequibilidade de sua proposta sem causar danos ou prejuízos a administração. Na prática, a empresa deverá abrir detalhadamente sua planilha de custos, de forma a mostrar todos os componentes do preço e, se for o caso, apresentar cópias de contratos já executados, notas fiscais de entrada e saída, memórias de cálculos e outros documentos que demonstrem a exequibilidade do preço de sua proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 12:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 12:17.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGELA PATRICIA REIS E SILVA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGELA PATRICIA REIS E SILVA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 12:02.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 12:02.

O fornecedor ANGELA PATRICIA REIS E SILVA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitar a empresa melhor classificada enviar no prazo de 02 (duas) horas os documentos habilitação da empresa conforme item 12.6 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 30/07/2025.