Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcondes Cunha Bezerra
Autoridade Competente:
Amarildo Carvalho Pereira Filho
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 14:45
Inicio das Propostas
16/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
02/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E OUTROS DIGITALIZADO - PNCP.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-11:44:59
PROJETO BÁSICO JUNTADO - PNCP.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/12/2025-11:45:42
ERRATA NO PREAMBULO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
24/12/2025-09:09:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 677.235,55
Melhor lance:
R$ 528.800,00
Unidade:
SVÇ
19/01/2026
19/01/2026 11:37:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.
19/01/2026 11:37:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.
19/01/2026 11:37:11 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico anexo
19/01/2026 11:37:11 | Sistema
Amarildo Carvalho Pereira Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/01/2026
15/01/2026 14:05:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026 14:05:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/01/2026
13/01/2026 18:23:52 | Sistema
O fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/01/2026
08/01/2026 18:38:01 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 14:13:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 09/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 23:59.
06/01/2026 14:11:22 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/01/2026 14:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/01/2026 às 11:12.
06/01/2026 14:01:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/01/2026 13:13:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR.
06/01/2026 12:51:00 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/01/2026 12:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/01/2026 às 09:55.
06/01/2026 12:45:09 | Sistema
O fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR teve sua proposta aceita no item 0001.
05/01/2026
05/01/2026 17:37:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 16:08:26 | Sistema
Motivo: Solicitar a empresa LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR, enviar proposta atualizada, no prazo estabelecido, conforme item 10.29.4 do edital
05/01/2026 16:08:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 16:06:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR com lance de R$ 528.800,00.
05/01/2026 16:06:24 | Sistema
Motivo: Desclassificar a empresa FM SERVICOS LTDA por não atender o item 6.10.1-b do edital. A empresa não enviou o comprovante de pagamento da apólice encaminhada. A referida empresa não atendeu a diligência conforme item 10.29.4 do edital.
05/01/2026 16:06:24 | Sistema
O fornecedor FM SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
02/01/2026
02/01/2026 12:40:52 | Sistema
Motivo: Solicitar a empresa com melhor lance no presente certame no prazo de 02 (duas) horas, FM SERVICOS LTDA, enviar proposta atualizada para julgamento, conforme item 10.29.4 do edital.
02/01/2026 12:40:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 02/01/2026.
02/01/2026 12:24:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FM SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 520.000,00.
02/01/2026 12:23:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/01/2026 12:02:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/01/2026 12:02:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
02/01/2026 12:02:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/01/2026 12:02:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/01/2026 12:02:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/01/2026 12:02:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/01/2026 12:00:41 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/12/2025
24/12/2025 12:09:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ERRATA NO PREAMBULO.pdf) em 24/12/2025 às 09:09.
16/12/2025
16/12/2025 14:45:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO JUNTADO - PNCP.pdf) em 16/12/2025 às 11:45.