O item 0001 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 12/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/09/2025 às 09:03.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue documentos habilitação da empresa, bem comobem como comprovante de recolhimento da garantia da proposta realizado antes da abertura do certame.

Motivo: Solicitar a empresa LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR enviar documentos habilitação da empresa, no prazo estabelecido, conforme item 12.6 do edital, bem como comprovante de recolhimento da garantia da proposta, item 6.10.1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 05/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/09/2025 às 08:56.

O fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitar a empresa melhor colocada no certame enviar proposta atualizada no prazo estabelecido, conforme item 10.28.4 do edital de convocação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 03/09/2025.

O fornecedor FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Documentação Item 0001: Segue comprovação de exequibilidade da proposta. Destacamos que, mesmo diante do prazo exíguo estipulado para a apresentação dos documentos comprobatórios, envidamos todos os esforços necessários para atender, com responsabilidade e celeridade, às exigências do processo licitatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR, no valor de R$ 229.639,20, ficou abaixo de 75% do orçamento estimado pela Administração (R$ 306.319,01), nos termos do item 11.4 do edital, determino que seja a licitante intimada a comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme art. 59, `PAR``PAR` 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Deverá a empresa, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 11.4 do edital de convocação, apresentar: Planilha analítica e custos unitários e globais; Memórias de cálculo dos encargos diretos e indiretos; Notas fiscais e contratos que sustentem os valores praticados; Demonstração de produtividade de mão de obra e equipamentos; Outras justificativas técnicas que entender pertinentes. O não atendimento ensejará a desclassificação da proposta, conforme legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 29/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR com lance de R$ 229.639,20.

O fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Desclassificar a empresa por não atender o item 6.10 e 6.10.1 do edital. No item 6.10.1 O edital exigia que a comprovação da garantia estivesse válida até a data e horário da abertura da sessão pública dia 29/08/2025. Horário: 08:00 - horário de Brasília, conforme edital. A apólice foi emitida pela empresa somente às 13:07:43 do mesmo dia — ou seja, posteriormente ao prazo fatal previsto no edital. Ainda a empresa no dia 28/08/2025 às 18:57, ao invés de colocar a apólice de garantia, inseriu uma declaração, logo, a empresa não cumpriu a exigência editalícia, pois apresentou documento com data/hora incompatível com o item 6.10 e 6.10.1 do edital. Assim, a garantia apresentada é inválida, porque não se refere ao momento de apresentação da proposta. Portanto a empresa encontra-se inabilitada/desclassificada por descumprimento do edital quanto à exigência da garantia da proposta.

O fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa JAMC EDIFICACOES LTDA, no valor de R$ R$ 229.639,00, ficou abaixo de 75% do orçamento estimado pela Administração (R$ 306.319,01), nos termos do item 11.4 do edital, determino que seja a licitante intimada a comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme art. 59, `PAR``PAR` 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Deverá a empresa, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 11.4 do edital de convocação, apresentar: Planilha analítica e custos unitários e globais; Memórias de cálculo dos encargos diretos e indiretos; Notas fiscais e contratos que sustentem os valores praticados; Demonstração de produtividade de mão de obra e equipamentos; Outras justificativas técnicas que entender pertinentes. O não atendimento ensejará a desclassificação da proposta, conforme legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/08/2025.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 229.639,25 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/08/2025 às 11:32.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 29/08/2025 às 11:32.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.

Motivo: Desclassificar a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI por não atender o item 11.4 do edital

O fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

A empresa aderiu ao edital ao apresentar proposta, logo concordou com todas as suas regras, inclusive o prazo exíguo de 2 horas. A dilatação agora, após a fase de lances, configuraria tratamento desigual entre os licitantes, violando os princípios da isonomia e da igualdade de condições (art. 5º, caput, da Lei 14.133/2021). O prazo já estava previsto e não pode ser alterado a posteriori para beneficiar apenas uma empresa. Cabe à licitante antecipar-se e estar preparada, já que ao ofertar lance abaixo de 75% do orçamento de referência assumiu o risco de ter que comprovar imediatamente a exequibilidade

Documentação Item 0001: Solicitamos dilação de prazo

Documentação Item 0001: Prezados, confirmamos o lance ofertado e considerando a complexidade do objeto, solicitamos dilação do prazo por mais 24 h

Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS, no valor de R$ 229.539,25, ficou abaixo de 75% do orçamento estimado pela Administração. Solicitamos da empresa apresentar: Planilha analítica e custos unitários e globais; Memórias de cálculo dos encargos diretos e indiretos; Notas fiscais e contratos que sustentem os valores praticados; Demonstração de produtividade de mão de obra e equipamentos; Outras justificativas técnicas que entender pertinentes, no prazo de 02 (duas) horas conforme edital, item 11.4. O não atendimento ensejará a desclassificação da proposta, conforme legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 29/08/2025.

O fornecedor FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 229.539,25.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.