O Item 0001 foi homologado por JOSILDA MACENA BENICIO LEITE.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSILDA MACENA BENICIO LEITE.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 17/06/2025 às 18:00.

Intenção: JKL Engenharia LTDA vem recorrer da decisão de prorrogar o prazo, por contrariar os itens do Edital: 10.28.4.O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados; 10.28.5.É facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente. Já dista mais de 10 dias que a arrematante não entregou a documentação, bem como não houve solicitação de prazo fundamentada, conforme exige o Edital. Reitera o pedido de inabilitação da arrematante, convocando a 2ª melhor.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) de díviadas não cumpridas e até operação do Ministério Publico (CAECO) contra a empresa arrematante por fraude em licitação.

(CONT. 1) suspensivo, e que a empresa arrematante CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA não seja habilitada pelos motivos abaixo descritos. Requer seja o recurso remetido à Autoridade Superior, para o devido julgamento, nos termos da lei, acaso não acatado. I. DA DECISÃO RECORRIDA: Em sessão eletrônica ocorrida dia 07 de março de 2025, às 14hrs, foi aceita a proposta do arrematante empresa CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA Inconformada com a decisão, na própria sessão a ora recorrente manifestou suas intençoes de recurso, deferido a abertura do prazo recursal. II. DAS RAZÕES PARA REFORMA DA DECISÃO: O edital observou claramente que os documentos de habilitação obrigatoriamente deveriam ser apresentados para no prazo definido no sistema, o que não ocorreu, tendo sido prorrogado. Ademais, se verificou que a citada empresa não possui capacitade financeira para o cumporimento do objeto da licitação, isso porque tramitam diversos processos judiciais de cobrança, confissão...

Intenção: RAZÕES RECURSAIS ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA DE ARAÇAGI-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250211CE00003 LICITAÇÃO Nº. 00003/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS IX, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 12431.2990001/23-001. JKL ENGENHARIA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.733.799/0001-89, estabelecida na Rua Jose Alípio da Rocha, SN, bairro Nobre em Solânea/PB CEP 58225-000., neste ato representada por seu assessor jurídico, Dr. Francisco Pereira de Lacerda Filho, OAB-DF 33.098, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do art. 165 , da Lei 14.133-2021 apresentar RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO em vista intensão realizada por ocasião da sessão on line ocorrida. Requer seja recebido o presente recurso no seu efeito... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: processo judicial n. 0801649-30.2021.8.15.0521. A vencedora do certame Construtora Edfficar possui processos de cobrança judiciais por parte de não pagamentos aos bancos do Brasil e Nordeste, em elevado valor, o que coloca em risco o cumprimento do objeto desta licitação. Pede não habilitar a citada empresa por ausencia de saude financeira.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - ME possui, contra si, diversos processos de cobrança de cobrança: 0800507-54.2022.8.15.0521 (dívida de 262 mil ao banco do Nordeste);

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - ME, propos preço inexequivel, com menos de 70%, descumprindo a lei de licitaçoes, incluise no certame desta mesma prefeitura, Concorrencia 02-2025, o mesmo licitante arrematou por proposta COM MENOS DE 50% DE PROPOSTA INICIAL, razão pela qual requeremos a inabilitação da citada empresa. Ademais, no PJE existe diversos processos judiciais de cobrança contra a empresa

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Tendo em vista que a proposta ofertada está inexequivel contrariando o edital e o art 57, IV da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde. Inteciono recurso, tendo em vista que a proposta ofertada está inexequivel contrariando o edital e o art 57, IV da Lei 14.133/2021. Totalmente inexequivel

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 16:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 15:56.

Conforme parecer técnico do setor de engenharia em anexo, a proposta e seus e anexos estão em acordo com as características mínimas exigidas no instrumento convocatório.

O fornecedor MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 0003-25.1 (1).pdf) em 02/06/2025 às 15:16.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme parecer do setor de engenharia solicito que a empresa MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA verifique seus itens e compatibilize com o valor apresentado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 28/05/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 0003-25 (1).pdf) em 27/05/2025 às 09:24.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, apresente sua proposta readequada com suas (Planilhas diversas) e toda documentação de habilitação atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA com lanceR$ 332.600,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 332.600,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 12:45, encerrando às 12:50:00.

Para o item 0001, o fornecedor MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 10:15, encerrando às 10:20:00.

Para o item 0001, o fornecedor J DE M MOURA SERVICOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 16:00, encerrando às 16:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 12:40, encerrando às 12:45:00.

Para o item 0001, o fornecedor D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 10:20, encerrando às 10:25:00.

Para o item 0001, o fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).