REABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ APOIS AS 08:40 DO DIA 11/03/2026. FICA LICITANTES CONVOCADOS PARA TRÂMITES PROCESSUAIS

O fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em observância ao item 13.1. Solicita-se a empresa AC CONSTRUTORA LTDA o envio da Garantia de Proposta, proposta final do licitante declarado vencedor acompanhada da planilha sintética analitica, cronograma físico-financeiro, BDI e composição de preço demonstrando viabilidade executiva, - proposta atualizada, e documentos de habilitação - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lanceR$ 1.159.650,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.159.650,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante ANCORA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.159.900,00.

O fornecedor R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA deixou de atender ao item 6.10.1 do edital, não apresentando a comprovação do recolhimento da garantia de proposta no valor exigido, dentro do prazo estabelecido, qual seja, até a data e horário previstos para a abertura da sessão pública. A não comprovação tempestiva da garantia constitui descumprimento de exigência obrigatória do instrumento convocatório, inviabilizando a manutenção da proposta no certame. Diante do exposto, declara-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, determinando-se o prosseguimento do procedimento com a convocação da licitante subsequente, conforme a ordem de classificação.

O fornecedor R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.141.311,39.

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA deixou de atender ao item 6.10.1 do edital, não apresentando a comprovação do recolhimento da garantia de proposta no valor exigido, dentro do prazo estabelecido, qual seja, até a data e horário previstos para a abertura da sessão pública. A não comprovação tempestiva da garantia constitui descumprimento de exigência obrigatória do instrumento convocatório, inviabilizando a manutenção da proposta no certame. Diante do exposto, declara-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, determinando-se o prosseguimento do procedimento com a convocação da licitante subsequente, conforme a ordem de classificação.

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.113.474,54.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.883.801/0001-52, não atendeu ao item 6.10.1 do edital, deixando de comprovar o recolhimento da garantia de proposta no valor exigido, dentro do prazo estabelecido, qual seja, até a data e horário previstos para a abertura da sessão pública. A ausência de comprovação tempestiva da garantia de proposta configura descumprimento de exigência editalícia obrigatória, comprometendo a regularidade da oferta apresentada. Diante do exposto, declara-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, determinando-se o regular prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.113.474,54 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 24/02/2026 às 13:00.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 13:00.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 6.10.1 do edital, deixando de comprovar o recolhimento da garantia de proposta no valor exigido, dentro do prazo estabelecido, qual seja, até a data e horário previstos para a abertura da sessão pública. A ausência de comprovação tempestiva da garantia configura descumprimento de exigência editalícia de caráter obrigatório, inviabilizando a manutenção da proposta no certame. Diante do exposto, declara-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, determinando-se o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.099.556,10.

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) exposto, com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento convocatório e nas disposições da Lei nº 14.133/2021, declara-se a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, determinando-se o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

Motivo: Verifica-se que a empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA deixou de atender ao item 6.10.1 do edital, o qual exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 13.918,43. Nos termos expressos do instrumento convocatório, a comprovação da prestação da garantia deveria ter como referência o momento de apresentação da proposta, sendo o prazo máximo para sua efetiva constituição até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública da licitação. Contudo, após análise da documentação apresentada, constatou-se a ausência de comprovação válida da prestação da garantia dentro do prazo estabelecido, configurando descumprimento objetivo de exigência editalícia. A exigência de garantia de proposta possui natureza vinculante e visa resguardar a Administração quanto à seriedade das ofertas apresentadas, razão pela qual sua inobservância implica irregularidade insanável nesta fase do certame. Diante do... (CONTINUA)

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.057.800,81.

O fornecedor AC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que a empresa AC CONSTRUTORA LTDA, regularmente convocada por meio do sistema eletrônico, não apresentou, no prazo estabelecido no edital, a proposta readequada nem os documentos de habilitação exigidos; Considerando que tais documentos são indispensáveis para verificação da conformidade da oferta, da exequibilidade do preço e do atendimento às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica; Considerando que a ausência da documentação inviabiliza a análise da proposta e compromete o regular prosseguimento do certame, configurando descumprimento das regras editalícias e afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021; DECIDO declarar a desclassificação da proposta e a inabilitação da empresa AC CONSTRUTORA LTDA, por não atendimento à convocação para envio da proposta readequada e da documentação de habilitação.

O fornecedor AC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Em observância ao item 13.1. Solicita-se a empresa AC CONSTRUTORA LTDA o envio da Garantia de Proposta, proposta final do licitante declarado vencedor acompanhada da planilha sintética analitica, cronograma físico-financeiro, BDI e composição de preço demonstrando viabilidade executiva, - proposta atualizada, e documentos de habilitação - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 11/02/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 13:27, encerrando às 13:32:00.

Para o item 0001, o fornecedor R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 13:00, encerrando às 13:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.