Cancelado

RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Benefício Local
2/2026
Prefeitura Municipal de Aparecida
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOÃO RABELO DE SÁ NETO

Apoio:

FILIZARDO DA SILVA NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/02/2026 às 17:06

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/03/2026 às 11:40

Abertura das Propostas

12/03/2026 às 11:45

Documentos

EDITALCE02_merged_compressed.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-14:02

EDITALCE02_merged (1)_compressed.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-14:12:20

DESPACHO ADIAMENTO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-09:22:14

TERMO DE ROVAGAÇÃO (1).pdf

Tipo:

12/03/2026-16:23:25

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DO PROJETO BASICO PARA RETROFIT DO MERCADO PuBLIC...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

R$ 518.026,19

Unidade:

UND

Andamento do processo

12/03/2026
12/03/2026 19:23:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ROVAGAÇÃO (1).pdf) em 12/03/2026 às 16:23.
12/03/2026 19:23:25 | Sistema
Motivo: segue em anexo ato da Autoridade Competente.
12/03/2026 19:23:25 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
12/03/2026 12:22:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - ME com lance de R$ 518.026,19.
12/03/2026 12:15:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/03/2026 12:05:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/03/2026 12:05:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/03/2026 12:05:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/03/2026 12:05:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/03/2026 12:05:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/03/2026 12:03:41 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não atender ao item 6.10.1. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 5.820,51. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta.
12/03/2026 12:03:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 523846,71 cancelada pelo Agente de Contratação.
12/03/2026 12:02:30 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não atender ao item 6.10.1. A garantia apresentada na modalidade “Fiança Digital” da L&S Afiançadora não está prevista no art. 96 da Lei 14.133/2021, não foi emitida por instituição autorizada pelo Bacen e SUSEP
12/03/2026 12:02:30 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 582051,90 cancelada pelo Agente de Contratação.
12/03/2026 11:47:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/03/2026 11:47:35 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
24/02/2026
24/02/2026 12:22:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO ADIAMENTO (1).pdf) em 24/02/2026 às 09:22.
03/02/2026
03/02/2026 17:12:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITALCE02_merged (1)_compressed.pdf) em 03/02/2026 às 14:12.