O item 0001 foi homologado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.

O item 0001 foi adjudicado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 12:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESSENCIAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2025 às 11:59.

O fornecedor ESSENCIAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Diligencia enviada antes do prazo

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 11/03/2025.

Motivo: Diligencia enviada antes do prazo

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ESSENCIAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA no item 0001.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 11/03/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 11/03/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA ATUALZA E DEMAIS DOCUMENTOS ORA EXIGIDOS AO LICITANTE ANTERIOR NO PRAZO LEGAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA com lance de R$ 16.000,00.

O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa NÃO enviou documentação de habilitação no prazo estipulado

O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: A empresa compromete-se a cumprir todas as obrigações do edital após a comprovação da habilitação e assinatura do contrato. Ressaltamos que já possuímos experiência na prestação de serviços de limpeza pública em diversos municípios da Paraíba e temos equipe disponível para atender ao município de forma eficaz, caso necessário. Com relação à placa e CRLV do veículo, o edital não prevê como requisito para habilitação, mas a empresa assegura que, após a assinatura do contrato, o veículo estará disponível para a execução dos serviços. Caso o contrato não seja cumprido, o município poderá adotar as medidas cabíveis conforme estipulado na Lei de Licitações. Dessa forma, solicitamos a reavaliação das exigências e que as condições de habilitação sejam ajustadas de acordo com o que foi previsto no edital.`

(CONT. 1) concorrência, licitantes de forma

Documentação Item 0001: Em relação à documentação de habilitação solicitada, gostaríamos de esclarecer que, conforme o Edital, não são exigidos documentos referentes aos funcionários atuais que irão executar o serviço, como por exemplo, a relação com nomes e CPF da equipe, ou mesmo a apresentação de CRLV ou placa do veículo no momento da habilitação. O edital solicita apenas a documentação necessária para habilitação da empresa e não a comprovação imediata de que o serviço será executado com pessoal e veículos específicos, visto que a contratação formal ainda não foi realizada. Ademais, a solicitação de uma declaração de onde o lixo será entregue e a concordância da empresa recebedora do lixo, antes mesmo da efetivação da contratação, é uma exigência inadequada, pois a empresa ainda não foi declarada vencedora e, portanto, não possui um compromisso formal com o local de destino do lixo. Tal exigência parece contrariar o princípio da isonomia e da ampla... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Portanto, caso não consigamos cumprir o prazo, entendemos que a medida prevista pela legislação seria a convocação da segunda colocada, sem a aplicação de penalidades administrativas. Solicito que esta interpretação seja levada em consideração, conforme disposto no artigo 81, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021.` O artigo 81, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021 menciona que, em caso de não cumprimento dos prazos, a penalidade aplicável não é necessariamente a desclassificação, mas sim a convocação do próximo colocado: Art. 81. A inexecução total ou parcial do contrato sujeita o contratado às penalidades previstas nesta Lei, e, no caso de licitação, poderá acarretar a convocação do segundo colocado para assinatura do contrato.

Documentação Item 0001: senhor Pregoeiro, Em atenção à notificação sobre a possibilidade de desclassificação e imposição de punições administrativas caso a documentação não seja enviada no prazo estabelecido, gostaríamos de esclarecer que, conforme a Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações no Brasil, não são previstas punições administrativas para o simples atraso no envio da documentação, desde que não haja fraude ou má-fé comprovada. O artigo 81, `PAR` 1º da referida Lei é claro ao estabelecer que, em caso de descumprimento de prazos, a penalidade aplicável é a convocação do licitante subsequente, sem a imposição de punições administrativas severas, como a desclassificação imediata. Dessa forma, comprometemo-nos a enviar toda a documentação até o dia 10/03/2025, dentro do prazo razoável, sem que isso resulte em penalizações.

(CONT. 1) essa CPL nos autos do certame. CASO NÃO SEJA ENVIADA NO PRAZO ACIMA, SERÁ DESCLASSIFICADA A EMPRESA VENCEDORA COM PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS

Motivo: OK Senhor Licitante, cumpriremos o prazo conforme Vossa Senhoria exigiu, todavia, NÃO haverá mais pedido de dilação de prazo. No prazo acima determinado seja enviado: A) documentação de habilitação completa; B) proposta realinhada; C) documentação e placa do carro que será disponibilizado para a execução do serviço; D) CRLV 2025 já exigível do veículo; E) Relação com nomes e CPF da equipe (1 motorista) e coletores (03 pessoas); F) Declaração da Empresa recebedora do Lixo e/ou Contrato firmado com a Empresa certificada pelo TCE de Entrega do Lixo em Afogados da Ingazeira/PB (Aterro do Pajeu Ltda - CNPJ 24.682.323/0001-70), comprovante onde será entregue o lixo com ciência e concordância em recebe-los pela Empresa autorizada pelo TCE, evitando assim que o lixo seja entregue em local diverso do previsto em lei, que não cause problemas para a Edilidade; G) Declaração de ciência que cumprirá com todos os termos do edital e com as informações prestadas por... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/03/2025.

Documentação Item 0001: Bom dia, senhor Pregoeiro, Confirmo o envio da proposta, porém, necessito de prazo adicional para a finalização dos documentos de habilitação. Conforme estabelecido no item 10.28.4 do Edital, o prazo para o envio da proposta atualizada e documentos complementares é de até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação, após a negociação e adequação do último lance ofertado. Estou cumprindo conforme o Edital e solicito que o senhor Pregoeiro reanalise o prazo estabelecido, garantindo que esteja em conformidade com o que é estipulado no Edital.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, senhor Pregoeiro, Com relação ao prazo estabelecido até às 10:00 do dia 07/03/2025 para o envio das propostas e habilitação, gostaria de ressaltar que o Edital, especificamente no item 10.28.4, prevê o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação para o envio da proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada. Solicito, portanto, a revisão desse prazo para que esteja em conformidade com o que está estipulado no Edital, tendo em vista a necessidade de preparação de toda documentação, declarações e proposta.

Motivo: Tendo em vista ciência da Empresa Vencedora das condições de execução do serviço, NOTIFICAMOS para apresentar proposta atualizada e documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/03/2025.

Documentação Item 0001: Bom dia, confirmo que somente agora tomei ciência do esclarecimento sobre a inclusão do combustível como responsabilidade da contratada. Contudo, vale destacar que o edital menciona apenas tributos, taxas, encargos previdenciários e trabalhistas, seguro, mas não faz referência explícita ao combustível como parte das despesas operacionais

Motivo: Senhor Licitante, confirma que recebeu as informações e tá ciente da execução do serviço ? Caso não haja resposta no tempo determinado, estaremos confirmado sua ciencia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 07/03/2025.

Documentação Item 0001: Bom dia, ao analisar o edital, observo que não há menção específica sobre a inclusão do custo com combustível como parte das despesas de operação. O documento destaca tributos, taxas, encargos previdenciários e trabalhistas, seguro, entre outros, mas não esclarece se o fornecimento do combustível será de responsabilidade da contratada.

Motivo: BOM DIA SENHOR LICITANTE, GOSTARIA DE ESCLARECER SOBRE O OBJETO DO CERTAME VISANDO EVITAR FUTUROS PROBLEMAS EM SUA EXECUÇÃO. VOSSA SENHORIA TEM CIÊNCIA QUE NÃO É APENAS UMA LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPACTADOR DE LIXO E SIM O SERVIÇO COMPLETO DE COLETA ? QUE CONSTA NO SERVIÇO - MOTORISTA DO VEÍCULO (01 PESSOA), COLETORES (03 PESSOAS), COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO POR CONTRA DO COTRATADO PARA EXECUCAO DE SERVICO DE COLETA E ENTREGA DO LIXO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA (CERCA DE 80KM DE DISTÂNCIA) ? FAVOR CONFIRMAR A CIENCIA DOS FATOS ACIMA

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 07/03/2025.

Motivo: Que consta no serviço: motorista do veículo (01 pessoa), coletores (03 pessoas), combustivel, manutenção e seguro por contra do cotratado para execucao de servico de coleta e entrega do lixo em Afogados da Ingazeira (cerca de 80km de distância)

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 07/03/2025.

Motivo: Bom dia Senhor licitante, gostaria de esclarecer sobre o objeto do certame visando evitar futuros problemas em sua eexcução. Vossa Senhoria tem ciência que não é apenas uma locação de 01 (um) compactador de lixo, e sim o servico completo de coleta

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 07/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 15.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 17.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 16.700,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 16.700,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.