Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, Conservação Patrimonial, Operação de Máquinas e serviços de apoio a Deslocamento e Logística, por período de 12 (doze) meses, visando atender a...

23/2025
Prefeitura Municipal de Amparo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Autoridade Competente:

TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL

Apoio:

JOSE AUGUSTO BRITO DA COSTA, JOSÉ JANILSON FERREIRA DE LIMA, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 20:56

Inicio das Propostas

15/04/2025 às 20:59

Limite p/ Impugnações

29/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/05/2025 às 11:14

Abertura das Propostas

02/05/2025 às 11:15

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-17:54

CONTRATO_000512025.pdf

Tipo: Contrato

13/05/2025-22:35:31

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL_AMPARO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO - Serviços Diversos

06/05/2025
06/05/2025 17:38:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
06/05/2025 17:38:39 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
05/05/2025
05/05/2025 20:12:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 20:12:26 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados NÃO estão dentro dos limites previstos em lei, logo, não podemos declarar proposta inexequivel
05/05/2025 20:12:26 | Sistema
Intenção: Prezada comissão, Durante a sessão do referido certame, foi declarada habilitada a empresa LISERVE SERVICOS LTDA., apesar de esta não ter apresentado o competente atestado de capacidade técnica, exigido como requisito de habilitação técnica conforme o edital. Ademais, a proposta apresentada não contem a composição dos custos da terceirização. A referida empresa encontra-se em valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, o que, nos termos da legislação e do próprio edital, levanta indícios de inexequibilidade, demandando a comprovação de viabilidade econômico-financeira, o que também não foi demonstrado.
05/05/2025 20:12:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 20:12:17 | Sistema
Justificativa: Consta nos autos
05/05/2025 20:12:17 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA NÃO APRESENTOU CAPACIDADE TÉCNICA NENHUMA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO
05/05/2025 20:12:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 20:12:01 | Sistema
Justificativa: não citou os motivos da intenção recursal
05/05/2025 20:12:01 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
05/05/2025 20:12:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 20:11:42 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados NÃO estão dentro dos limites previstos em lei, logo, não podemos declarar proposta inexequivel
05/05/2025 20:11:42 | Sistema
Intenção: Preço inexequível
05/05/2025 20:11:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 20:11:34 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados NÃO estão dentro dos limites previstos em lei, logo, não podemos declarar proposta inexequivel
05/05/2025 20:11:34 | Sistema
(CONT. 1) SIRETT/MTE Considerando que o objeto da contratação envolve a terceirização de mão de obra, é fundamental a apresentação de documentação que comprove a regularidade da empresa quanto à sua habilitação técnica e jurídica para essa atividade. Solicita-se, portanto, que seja exigida da empresa vencedora a apresentação da Certidão de Registro no Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário e Terceirização (SIRETT/MTE), conforme exigência do Ministério do Trabalho e Emprego, como medida de segurança jurídica e proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
05/05/2025 20:11:34 | Sistema
Intenção: 1. Da Inexequibilidade da Proposta da Empresa Vencedora Verificamos que a proposta apresentada pela empresa arrematante representa menos de 50% do valor estimado pela Administração, o que evidencia possível inexequibilidade da oferta, contrariando os princípios da vantajosidade, da razoabilidade e da legalidade. Tal valor é manifestamente insuficiente para cobrir os encargos trabalhistas, previdenciários, tributários e demais custos operacionais envolvidos na execução do objeto licitado, principalmente tratando-se de contrato de terceirização de mão de obra, com dedicação exclusiva de pessoal. Requer-se, portanto, que a proposta seja analisada à luz dos critérios definidos no `PAR` 3º do art. 48 da Lei 8.666/93 (ou art. 59 da Lei 14.133/21), permitindo à Administração exigir a demonstração da exequibilidade dos valores ofertados, sob pena de desclassificação. 2. Da Solicitação de Comprovação da Regularidade via Certidão do... (CONTINUA)
05/05/2025 20:11:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 20:11:27 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados NÃO estão dentro dos limites previstos em lei, logo, não podemos declarar proposta inexequivel
05/05/2025 20:11:27 | Sistema
Intenção: Sr. Agente de Contratação, haja visto que a Proposta ofertada pelo licitante supera os 50%, que se têm como margem prudencial, onde se pressupõe como Proposta Inexequível, pedimos que seja exigido da licitante vencedora, que faça a devida comprovação de sua exequibilidade.
05/05/2025 20:11:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/05/2025 19:48:57 | Sistema
O fornecedor KM BRASIL MULTISERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/05/2025 19:42:12 | Sistema
O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/05/2025 19:38:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2025 às 16:48.
05/05/2025 19:38:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LISERVE SERVICOS LTDA.
05/05/2025 19:33:53 | Sistema
O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/05/2025 19:27:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2025 às 16:37.
05/05/2025 19:27:20 | Sistema
O fornecedor LISERVE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
05/05/2025 19:27:08 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 459.993,60 para corresponder a proposta readequada.
05/05/2025 19:27:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/05/2025 18:33:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2025 18:32:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2025 16:33:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 16:33:06 | Sistema
Motivo: Enviar documentação de habilitação e proposta atualizada
05/05/2025 16:33:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 16:32:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:45 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 16:32:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LISERVE SERVICOS LTDA com lance de R$ 460.000,00.
05/05/2025 16:32:09 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação no prazo legal
05/05/2025 16:32:09 | Sistema
O fornecedor GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/05/2025 13:48:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 13:48:07 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃODE HABILITAÇAO E PROPOSTA ATUALIZADA
05/05/2025 13:48:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 13:47:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 13:05:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/05/2025
02/05/2025 21:02:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor LISERVE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
02/05/2025 21:01:24 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor LISERVE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
02/05/2025 21:01:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 450.000,00.
02/05/2025 21:01:24 | Sistema
Motivo: Não enviou os documentos no prazo
02/05/2025 21:01:24 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.