Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal - Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 008/2026, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Autoridade Competente:
TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 20:59
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 11:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-16:49
TERMO AO CONVENIO Nº 0008-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-16:52:09
PLANILHAS - ESCOLA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-16:52:46
Justificativa Amparo-PB.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:32:28
Memorial descirito Amparo-PB.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:32:43
Projeto de Incendio - 1-2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:33:02
Projeto de Incendio - 2-2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:33:17
Projeto Eletrico.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:33:44
Projeto Estrutural 1 - Salas de aula.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:34:07
Projeto Estrutural 2 -Adm e Laboratorios.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:34:28
Projeto Estrutural 3 - Refeitorio cozinha e vestiario.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:34:50
Projeto Estrutural 4 - Quadra e vestiarios.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:35:11
Projeto Estrutural 5 - Muro da Fachada.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:35:39
Projeto Estrutural 6 - Reservatório elevado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:36:00
Projeto Estrutural 7 - Reservatorio inferior.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:36:14
Projeto Hidrossanitario (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:36:33
Projeto Hidrossanitario (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:36:48
Projeto Hidrossanitario (3).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:37:05
Projeto Hidrossanitario (4).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:37:20
Projeto Hidrossanitario (6).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:37:35
Projeto Hidrossanitario (5).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:37:54
Projeto Hidrossanitario (7).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:38:13
Projeto Hidrossanitario (8).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:38:29
Projeto Hidrossanitario (9).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:38:45
Projeto Hidrossanitario (10).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-17:39:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE uNICO - CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 08 (OITO) SALAS
20/03/2026
20/03/2026 12:48:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
20/03/2026 12:48:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
20/03/2026 12:41:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026
13/03/2026 13:24:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 13:24:12 | Sistema
(CONT. 1) motivação. Assim, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada, por ausência de motivação, mantendo-se os atos praticados na sessão. Registre-se no sistema.
13/03/2026 13:24:12 | Sistema
Justificativa: DECISÃO SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO Trata-se de manifestação de intenção de recurso apresentada pela licitante no sistema, a qual registrou apenas a expressão “intenção de recurso” / “declaro intenção de recurso”, sem apresentar qualquer motivação ou fundamento para o inconformismo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a manifestação da intenção de recorrer deve ser motivada, ainda que de forma sucinta, indicando os fatos e fundamentos que justifiquem o inconformismo do licitante com o ato praticado na sessão pública. No caso em análise, verifica-se que a licitante limitou-se a registrar declaração genérica de intenção de recurso, sem qualquer exposição de motivos, não sendo possível identificar qual decisão estaria sendo questionada ou quais seriam os fundamentos da insurgência. Dessa forma, a ausência de motivação mínima impede a análise da admissibilidade do recurso, razão pela qual a manifestação não atende ao requisito legal de... (CONTINUA)
13/03/2026 13:24:12 | Sistema
Intenção: intensao de recurso
13/03/2026 13:24:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/03/2026 13:24:03 | Sistema
(CONT. 1) motivação. Assim, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada, por ausência de motivação, mantendo-se os atos praticados na sessão. Registre-se no sistema.
13/03/2026 13:24:03 | Sistema
Justificativa: DECISÃO SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO Trata-se de manifestação de intenção de recurso apresentada pela licitante no sistema, a qual registrou apenas a expressão “intenção de recurso” / “declaro intenção de recurso”, sem apresentar qualquer motivação ou fundamento para o inconformismo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a manifestação da intenção de recorrer deve ser motivada, ainda que de forma sucinta, indicando os fatos e fundamentos que justifiquem o inconformismo do licitante com o ato praticado na sessão pública. No caso em análise, verifica-se que a licitante limitou-se a registrar declaração genérica de intenção de recurso, sem qualquer exposição de motivos, não sendo possível identificar qual decisão estaria sendo questionada ou quais seriam os fundamentos da insurgência. Dessa forma, a ausência de motivação mínima impede a análise da admissibilidade do recurso, razão pela qual a manifestação não atende ao requisito legal de... (CONTINUA)
13/03/2026 13:24:03 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
13/03/2026 13:24:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/03/2026 13:21:55 | Sistema
Intenção: Nossa intenção de recurso se dá pela irresignação na inabilitação de forma arbitrária e ao arrepio da lei, a qual será plenamente comprovada em nossas razões recursais.
13/03/2026 13:21:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 13:21:52 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta declarar minha intenção de interpor recurso, de acordo com o edital, em relação à minha inabilitação no processo, na qual consta como motivo a ausência da Certidão Municipal e do Seguro Garantia. Entretanto, informo que ambos os documentos foram devidamente anexados e enviados dentro da fase de habilitação, juntamente com os demais documentos exigidos no edital, estando, portanto, de acordo com as exigências editalícias. Diante disso, solicito a revisão da análise realizada, uma vez que os documentos apontados como ausentes foram efetivamente apresentados dentro da habilitação. Assim, formalizo minha intenção de apresentar recurso administrativo, conforme previsto no edital, para que seja realizada a devida reavaliação da minha habilitação.
13/03/2026 13:21:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 13:09:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 10:19.
13/03/2026 13:09:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/03/2026 13:09:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA.
13/03/2026 13:09:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
12/03/2026
12/03/2026 17:43:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/03/2026 15:08:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:57:22 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 12/03/2026 às 11:05.
12/03/2026 13:57:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/03/2026 13:57:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EVUR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.553.461,06.
12/03/2026 13:56:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/03/2026 13:46:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/03/2026 13:46:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
12/03/2026 13:46:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 20.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/03/2026 13:46:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/03/2026 13:46:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/03/2026 13:41:16 | Sistema
O fornecedor ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 13:40:03 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 13:38:40 | Sistema
O fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 13:38:06 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 13:37:19 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 13:33:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/03/2026 às 10:43.
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 58.518.751/0001-84 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não possui acervo (capacidade tecnica profissional e operacional), previsto em edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 35.896.773/0001-82 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial completa, seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 42.540.677/0001-62 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos em edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial completa, seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 36.581.782/0001-47 - ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial completa, seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial completa, seguro garantia, certidão municipal local, balanco patrimonial e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 43.645.155/0001-98 - ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 15.233.791/0001-77 - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos em edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 58.935.074/0001-08 - CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de proposta inicial completa e outros itens previstos em edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial completa, seguro garantia, certidão municipal local e outros itens previstos no edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
O fornecedor 11.602.733/0001-12 - COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de certidão municipal local e outros itens previstos em edital
12/03/2026 13:32:43 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.