Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, por período de 05 (cinco) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amparo/PB
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Autoridade Competente:
TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 18:36
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 20:59
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 11:00
Documentos
Concorrência Eletrônica nº 001.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-15:34
ANEXO - Concorrência nº 001.2026 - Construção de CRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:36:23
Contrato nº 010.2026.pdf
Tipo: Contrato
21/03/2026-22:54:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO - CONSTRUÇÃO DE CRAS
03/03/2026
03/03/2026 18:20:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
03/03/2026 18:20:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL.
03/03/2026 18:19:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 18:19:02 | Sistema
Justificativa: Segue decisão em anexo
03/03/2026 18:19:02 | Sistema
TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/03/2026 18:18:48 | Sistema
Justificativa: Segue decisão em anexo
03/03/2026 18:18:48 | Sistema
TÁRCIO GABRIEL ALVES DE BRITO RAFAEL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026
26/02/2026 17:42:50 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026
19/02/2026 17:55:45 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 14:44:50 | Sistema
O fornecedor MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
13/02/2026
13/02/2026 14:21:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 19/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/02/2026 às 23:59.
13/02/2026 14:21:00 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENCAO DE RECURSO EXPOSTO EM PEÇA
13/02/2026 14:21:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:55 | Sistema
Intenção: A CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA, DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE INICIAR FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA INABILITAÇÃO.
13/02/2026 14:20:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:50 | Sistema
Intenção: Exmo. Sr. Agente de Contratação, creio ter havido um equívoco de vossa parte, haja visto que nosso arquivo de PROPOSTA + HABILITAÇÃO, composto de 193 páginas, contém além da Proposta inicial, mas também todos os documentos de Habilitação
13/02/2026 14:20:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:46 | Sistema
Intenção: Senhor Agente de contratação, acredito que houve um engana, nossa proposta e documentação estão inseridas no sistema, juntamente com proposta e certidões atualizadas.
13/02/2026 14:20:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:42 | Sistema
Intenção: esta empresa tem intenção de recurso contra a inabilitação da mesma, de acordo com o art. 165 da lei 14.133/2021
13/02/2026 14:20:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:37 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO, VISTO QUE NÃO HÉ NENHUMA CERTIDÃO VENCIDA E TEMOS O COMPORVANTE DE JUNTADA DE PROPOSTA INICIAL.
13/02/2026 14:20:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:33 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
13/02/2026 14:20:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:20:28 | Sistema
Intenção: A mimozza construção manifesta intenção de recurso
13/02/2026 14:20:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:19:23 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 14:15:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 14:09:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 11:19.
13/02/2026 14:09:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/02/2026 14:09:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
13/02/2026 14:09:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
13/02/2026 13:12:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/02/2026 12:48:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:17:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 09:28.
13/02/2026 12:16:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/02/2026 12:16:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 655.534,35.
13/02/2026 12:16:34 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/02/2026 12:16:34 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
13/02/2026 12:11:33 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 668.432,92 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 13/02/2026 às 09:16:33.
13/02/2026 12:11:33 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 12:01:31 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/02/2026 12:01:31 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
13/02/2026 12:01:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/02/2026 12:01:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/02/2026 12:01:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/02/2026 11:47:37 | Sistema
O fornecedor DAVI CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 11:45:31 | Sistema
O fornecedor DAVI CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 11:43:50 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.