CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Gilberto Rodrigues Silva
Autoridade Competente:
João Bosco Carneiro Neto
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 12:52
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:43
01_MCalculos_atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
02_PO_Oner_x_Desoner_-_atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
03_PO_Global_Consolidada_-_Atualizada_assinado.pdf
Tipo: Edital
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04_PO_Individuais_-_atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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05_Composicoes_-_atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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06_BDIs_assinado.pdf
Tipo: Edital
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07_Resumo_atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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08_PLQ_Atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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09_Especificacoes_Tecnicas_assinado.pdf
Tipo: Edital
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10_Memorial_Descritivo_assinado.pdf
Tipo: Edital
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ART Projeto Recapeamento Asfaltico PB20250772475 assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
Checklist_de_Pendencias_e_Providencias_-_Convenio_974409_2025_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
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DEC. AGUAS SERVIDAS (2) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DEC. DE REMOÇÃO DE INTERFERÊNCIAS (1) (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO - 1072450-64 - assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE DESONERAÇÃO (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de Fruição - assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (2) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (2) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO (1) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARAÇÃO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE (2) assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_DE_ACESSIBILIDADE_ass_assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_DE_DATA_BASE_assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_DE_PRECO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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DECLARACAO_DE_SINALIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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LAC PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
Lista_Verificacao_de_Acessibilidade_-_Asfalto_Agrande_assinado.pdf
Tipo: Edital
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MAPA_DE_RISCOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
OFICIO SUSTENTABIOLIDADE.pdf
Tipo: Edital
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PRANCHA_ASFALTO_01_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_02_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_03_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_04.1_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_04_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_05pdf_assinado (2) assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_06_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
PRANCHA_ASFALTO_07_assinado assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
QCI_Asfalto_Alagoa_Grande_-_Atualizado_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
RELATORIO_FOTOGRAFICCTO_1072450-64_PMAG_301025_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-09:49:32
Resposta a solicitação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-09:05:00
Resposta a solicitação - Capacidade Técnica - Marcílio.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-09:03:06
ANALISE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:05:22
Resposta a Impugnação Marcilio - CMO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-08:43:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECAPEAMENTO ASFALTICO SOBRE CALCAMENTOS EM PARALELEPiPEDO
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 725.933,54
Melhor lance:
R$ 544.450,15
Unidade:
UND
14/04/2026
14/04/2026 12:21:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Bosco Carneiro Neto.
14/04/2026 12:21:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Bosco Carneiro Neto.
14/04/2026 12:19:31 | Sistema
Motivo: ANTE AO EXPOSTO, julga-se pelo PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - CNPJ: 44.595.308/0001-00, devendo a mesma ser considerada habilitada de forma imediata.
14/04/2026 12:19:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
14/04/2026 11:44:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA com lance de R$ 544.450,15.
14/04/2026 11:44:46 | Sistema
Motivo: ANTE AO EXPOSTO, julga-se pelo PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - CNPJ: 44.595.308/0001-00, devendo a mesma ser considerada habilitada de forma imediata.
14/04/2026 11:44:46 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
14/04/2026 11:44:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 11:43:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta a Impugnação Marcilio - CMO.pdf) em 14/04/2026 às 08:43.
14/04/2026 11:40:59 | Sistema
Justificativa: ANTE AO EXPOSTO, julga-se pelo PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - CNPJ: 44.595.308/0001-00, devendo a mesma ser considerada habilitada de forma imediata.
14/04/2026 11:40:59 | Sistema
João Bosco Carneiro Neto decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026
24/03/2026 11:08:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2026
20/03/2026 12:18:16 | Sistema
O fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 00:31:37 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/03/2026
12/03/2026 12:26:37 | Presidente da Comissão
Prezados, retornaremos com a decisão dos recursos.
12/03/2026 12:25:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 12:09:42 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 12:09:23 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 12:08:19 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 12:07:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/03/2026 às 09:22.
12/03/2026 12:06:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2026 12:06:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
12/03/2026 12:05:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANALISE.pdf) em 12/03/2026 às 09:05.
12/03/2026 12:03:13 | Presidente da Comissão
Bom dia! Iremos retornar!
11/03/2026
11/03/2026 11:07:17 | Presidente da Comissão
Prezados, informamos que a sessão retornara amanha dia 12/03 as 09:00 horas
02/03/2026
02/03/2026 12:00:42 | Presidente da Comissão
Bom Dia! A documentação anexada, será enviada para o setor de engenharia para analise do acervo. Informaremos o retorno da sessão assim que recebermos a analise.
02/03/2026 11:27:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026
27/02/2026 12:06:06 | Presidente da Comissão
Retornaremos a sessão após findado o prazo de diligência, na segunda-feira, dia 02/03/2026 às 09h.
27/02/2026 12:04:45 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito a proposta readequada, bem como como comprovante de garantia e documentos de habilitação, conforme edital.
27/02/2026 12:04:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 12:03:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 544.450,15.
27/02/2026 12:03:27 | Sistema
Motivo: Inabilitada pois a mesma realizou alterações contratuais e não informou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, tornando a certidão sem validade.
27/02/2026 12:03:27 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
27/02/2026 12:03:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta a solicitação - Capacidade Técnica - Marcílio.pdf) em 27/02/2026 às 09:03.
27/02/2026 12:01:38 | Presidente da Comissão
Bom dia, daremos continuidade ao certame.
26/02/2026
26/02/2026 14:38:26 | Presidente da Comissão
Prezados, retornaremos a sessão amanha dia 27/02/2026 às 09:00.
25/02/2026
25/02/2026 13:52:21 | Presidente da Comissão
A documentação anexada, será enviada para o setor de engenharia para analise do acervo. Informaremos o retorno da sessão assim que recebermos a analise.
25/02/2026 13:46:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 13:45:32 | F. MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
25/02/2026 12:35:31 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documentação de habilitação conforme edital
25/02/2026 12:35:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 12:10:25 | Sistema
O fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 12:09:22 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 12:07:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/02/2026 às 09:22.
25/02/2026 12:07:23 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/02/2026 12:07:04 | Presidente da Comissão
Prezados, foi anexado analise da proposta a qual informa: Após análise da proposta enviada pela Comissão Permanente de Licitação, fica evidenciado que a proposta de valor apresentada pela empresa está em acordo.
25/02/2026 12:05:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta a solicitação.pdf) em 25/02/2026 às 09:05.
25/02/2026 12:02:07 | Presidente da Comissão
Bom Dia, iremos retornar a sessão.
24/02/2026
24/02/2026 11:05:20 | Presidente da Comissão
Prezados, informamos que a sessão será retomada amanha, dia 25/02/26 às 09:00 horas.
20/02/2026
20/02/2026 12:47:56 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos, a documentação anexada, será enviada para o setor de engenharia para analise. Informaremos o retorno da sessão assim que recebermos a analise.