Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTONIO JOÃO DA SILVA

250121CE00001/2025
Prefeitura Municipal Zabelê
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Autoridade Competente:

JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA

Apoio:

JOSÉ JURACI FERNANDES DOS SANTOS, JOSÉ ROBCLÉCIO COSTA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2025 às 14:41

Inicio das Propostas

23/01/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2025 às 15:00

Abertura das Propostas

06/02/2025 às 15:01

Documentos

EDITAL COM PROJETO.pdf

Tipo: Edital

23/01/2025-11:14:32

AVISO DE RETIFICAÇÃO.docx

Tipo: Edital

23/01/2025-11:37:03

AVISO DE RETIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

23/01/2025-11:40:59

Esclarecimentos - EDITAL COM PROJETO - PREF. ZABELÊ.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/01/2025-10:03:31

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

11/03/2025-12:22:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - J ANDRADE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTONIO JOÃO DA SILVA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 281.780,11

Melhor lance

R$ 208.900,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

18/03/2025
18/03/2025 16:20:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 16:20:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 16:00:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2025 às 13:10.
18/03/2025 15:58:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA com lance de R$ 208.900,00.
18/03/2025 15:58:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
18/03/2025 15:58:32 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada de acordo com o parecer jurídico.
18/03/2025 15:58:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi inabilitado no processo.
18/03/2025 15:55:33 | Sistema
Motivo: Andamento do processo.
18/03/2025 15:55:33 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 15:55:12 | Sistema
Motivo: Andamento do processo.
18/03/2025 15:55:12 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 15:25:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 15:25:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA.
18/03/2025 15:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2025 às 12:17.
18/03/2025 15:06:46 | Sistema
Motivo: Empresa declarada inabilitada.
18/03/2025 15:06:46 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
18/03/2025 12:43:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2025 às 11:00.
18/03/2025 12:42:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA.
14/03/2025
14/03/2025 15:28:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/03/2025 15:27:05 | Sistema
Justificativa: A CPL junto com a Assessoria Jurídica, entende que o processo deve seguir.
14/03/2025 15:27:05 | Sistema
Intenção: declaramos intençao de recursos
14/03/2025 15:27:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/03/2025
12/03/2025 18:48:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2025 às 17:00.
12/03/2025 18:48:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2025 13:57:56 | Agente de Contratação
A proposta encaminhada esta correta deculpemos do equivoco.
12/03/2025 12:49:13 | Agente de Contratação
Solicitamos a proposta readequada no valor de R$ 208.700,00.
12/03/2025 12:46:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 11:39:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2025
11/03/2025 19:22:59 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2025 15:27:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação e a proposta readequada no prazo de 24h.
11/03/2025 15:27:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 12/03/2025.
11/03/2025 15:24:49 | Sistema
Motivo: A empresa não está habilitada de acordo com os itens do edital.
11/03/2025 15:24:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/03/2025 15:22:19 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica e posterior parecer, a Empresa até então habilitada, não está de acordo com as clausulas do edital, de acordo com documento enexado.
11/03/2025 15:22:19 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/02/2025
21/02/2025 11:25:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/02/2025 11:23:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/02/2025
20/02/2025 17:52:59 | Sistema
O fornecedor LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/02/2025
19/02/2025 19:10:06 | Sistema
O fornecedor J ANDRADE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/02/2025
17/02/2025 15:14:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 20/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/02/2025 às 23:59.
17/02/2025 15:14:20 | Sistema
Intenção: 1.A empresa CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu o item 12.3.3 NÃO anexou os documento comprobatório de seus administradores; também não anexou o contrato social inicial, apenas as alterações. 2. A empresa CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu o item 12.3.4 Não anexou Balanço patrimonial. 3. Não apresentou certidão quitação Crea Pessoa Jurídica.
17/02/2025 15:14:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/02/2025 15:14:17 | Sistema
Intenção: A empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu Art. 68 inciso III da Lei Federal 14.133 de 2021, visto que é obrigatório apresentar a a regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, em analise aos documentos de habilitação a empresa a mesma NÃO APRESENTOU a certidão de regularidade perante a fazenda estadual, e com isso a mesma deve ser DESCLASSIFICADA DO PROCESSO.
17/02/2025 15:14:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/02/2025 15:14:15 | Sistema
Intenção: A empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu o item 12.3.13 Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, visto que a empresa apresentou apenas uma ficha de informação da empresa perante o conselho e não apresentou CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA e com isso a mesma deve ser INABILITADA do Processo
17/02/2025 15:14:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/02/2025 15:14:14 | Sistema
Intenção: A empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu o item 12.3.3 visto que nesse item exige que a empresa deve apresentar os contratos sociais acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, com isso a empresa apresentou APENAS ALTERAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA e não apresentou o requerimento (inscrição) do contrato social INICIA da empresa, apresentou apenas a alteração e que não esta CONSOLIDADA e com isso a mesma deve ser INABILITADA do Processo.
17/02/2025 15:14:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/02/2025 15:14:12 | Sistema
Intenção: A empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA descumpriu o item 12.3.3 visto que não apresentou documento comprobatório de seus administradores, com isso a mesma deve ser INABILITADA do processo.
17/02/2025 15:14:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.