Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB,

02/2026
Prefeitura Municipal Vista Serrana
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DENIS GARCIA XAVIER

Autoridade Competente:

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Apoio:

ERICA DE FARIAS DANTAS, Janicleide de Farias Freitas

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 14:12

Inicio das Propostas

04/03/2026 às 20:50

Limite p/ Impugnações

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/03/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

18/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 02-2026 CONST. COMP ESPORTIVO.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-11:12:09

PROJETO.rar

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-11:11:26

PARECER PROPOSTA (3).pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-08:15:23

manifestacao_tecnica_exequibilidade (2).pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-17:26:15

CPL2026.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-13:56:34

PARECER PROPOSTA2 (2).pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-15:26:40

PARECER HABILITAÇÃO (4).pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-13:10:59

relatorio de habillitaçao.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-13:29:46

CONTRATO_ADMINISTRATIVO_ASS_OK_%281%29_assinado_as_260603_100226.pdf

Tipo: Contrato

09/06/2026-13:29:50

ADJ E HOM.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:30:08

ATAS.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:30:18

AUTORIZACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:30:30

CERTIDOES.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:30:47

DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:31:04

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:31:15

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:31:26

ORCAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:31:40

ORDEM_DE_SERVICO_ASS_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:31:56

PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO NOVA LEI CONCORRENCIA 002 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:32:05

PUBLICACAO DE EDITAL.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:32:19

PUBLICACAO MUNICIPIO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:32:33

QUANTITATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:32:46

SOLICITACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:32:55

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-13:33:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 382.638,39

Melhor lance

R$ 324.668,67

Unidade:

SVÇ

09/06/2026
09/06/2026 16:33:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 09/06/2026 às 13:33.
09/06/2026 16:32:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITACAO.pdf) em 09/06/2026 às 13:32.
09/06/2026 16:32:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (QUANTITATIVO.pdf) em 09/06/2026 às 13:32.
09/06/2026 16:32:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICACAO MUNICIPIO.pdf) em 09/06/2026 às 13:32.
09/06/2026 16:32:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICACAO DE EDITAL.pdf) em 09/06/2026 às 13:32.
09/06/2026 16:32:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO NOVA LEI CONCORRENCIA 002 2026.pdf) em 09/06/2026 às 13:32.
09/06/2026 16:31:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORDEM_DE_SERVICO_ASS_%281%29_assinado.pdf) em 09/06/2026 às 13:31.
09/06/2026 16:31:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORCAMENTO ESTIMADO.pdf) em 09/06/2026 às 13:31.
09/06/2026 16:31:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 09/06/2026 às 13:31.
09/06/2026 16:31:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 09/06/2026 às 13:31.
09/06/2026 16:31:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf) em 09/06/2026 às 13:31.
09/06/2026 16:30:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDOES.pdf) em 09/06/2026 às 13:30.
09/06/2026 16:30:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AUTORIZACAO.pdf) em 09/06/2026 às 13:30.
09/06/2026 16:30:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATAS.pdf) em 09/06/2026 às 13:30.
09/06/2026 16:30:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJ E HOM.pdf) em 09/06/2026 às 13:30.
25/05/2026
25/05/2026 13:26:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
25/05/2026 13:25:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
22/05/2026
22/05/2026 17:49:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 16:31:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 14:01.
22/05/2026 16:30:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/05/2026 16:30:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SABUGI CONSTRUCOES LTDA.
22/05/2026 16:29:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (relatorio de habillitaçao.pdf) em 22/05/2026 às 13:29.
22/05/2026 16:10:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO (4).pdf) em 22/05/2026 às 13:10.
22/05/2026 13:50:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia daremos continuidade ao presente processo licitatório, com o prosseguimento das fases subsequentes do certame.
21/05/2026
21/05/2026 20:15:26 | Agente de Contratação
correçao: Em razão do encerramento do expediente administrativo, a continuidade dos atos ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 22/05 Aparti da 08:30
21/05/2026 20:14:51 | Agente de Contratação
Em razão do encerramento do expediente administrativo, a continuidade dos atos ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 22/06 Aparti da 08:30
21/05/2026 14:25:23 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informamos que os documentos de habilitação, qualificação técnica e acervo apresentados encontram-se em fase de análise por esta Comissão/Setor Técnico, sendo o resultado divulgado posteriormente no sistema.
20/05/2026
20/05/2026 20:28:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 18:43:29 | Agente de Contratação
enhor licitante, informamos que o prazo para envio da documentação de habilitação encerra-se às 17h37 do dia 20/05/2026. Considerando o horário, a documentação apresentada será analisada no dia 21/05/2026, aparti das 09:00 com posterior divulgação do resultado no sistema.
20/05/2026 18:40:17 | Sistema
(CONT. 1) no edital e na legislação aplicável.
20/05/2026 18:40:17 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando a classificação provisória de Vossa Senhoria como vencedora do certame, solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 9 do edital.Informamos que a licitante responsabiliza-se integralmente pela documentação encaminhada, assumindo como verdadeiras as propostas, declarações e atestados apresentados. Os arquivos enviados deverão estar legíveis.As declarações e demais documentos que exijam assinatura somente serão aceitos se assinados digitalmente mediante certificado digital no padrão ICP-Brasil ou por meio da plataforma Gov.br. Alternativamente, admite-se assinatura digitalizada, desde que inserida diretamente no documento eletrônico de forma íntegra e passível de verificação de autenticidade, não sendo aceitas assinaturas inseridas por cópia, colagem ou qualquer outro meio de reprodução não verificável.Favor encaminhar a documentação dentro do prazo estabelecido, sob pena de adoção das medidas previstas... (CONTINUA)
20/05/2026 18:40:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:37 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 18:26:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA2 (2).pdf) em 20/05/2026 às 15:26.
20/05/2026 18:25:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 15:35.
20/05/2026 18:25:35 | Sistema
O fornecedor SABUGI CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 13:15:52 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta apresentada foi encaminhada ao Setor de Engenharia para realização da devida análise técnica, conforme disposições do edital. Após a conclusão da análise, o resultado será oportunamente divulgado no sistema.
19/05/2026
19/05/2026 20:01:27 | Agente de Contratação
Informamos que o processo licitatório terá continuidade no dia 20/05/2026 às 09:00
19/05/2026 18:42:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 17:03:05 | Sistema
(CONT. 1) acompanhada do Resumo da Proposta (Anexo II) do edital. d. No caso de pessoa jurídica, conter razão social da empresa, número do CNPJ, número da Inscrição Estadual e endereço do proponente; endereço e-mail e telefone, e número do processo de CONCORRÊNCIA; e. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. f.A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso. g. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada. h. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias uteis, a contar da data de sua apresentação.
19/05/2026 17:03:05 | Sistema
Motivo: 8.11. Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta de preços finalizada, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado, no prazo de (02) duas horas, se necessário, de documentos complementares, adequada ao último lance, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação. 8.12. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo Agente de Contratação de 30(trinta) minutos, desde que não haja majoração do preço. 8.13. A proposta deve conter: a. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. b. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. c. Deverá esta... (CONTINUA)
19/05/2026 17:03:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 16:56:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPL2026.pdf) em 19/05/2026 às 13:56.
19/05/2026 16:38:34 | F. SABUGI CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Essa é a nossa melhor oferta.
19/05/2026 16:35:51 | Sistema
Motivo: Considerando a participação da empresa no processo licitatório, fica Vossa Senhoria convocada para negociação da proposta de preços, visando obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021
19/05/2026 16:35:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 16:30:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SABUGI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 324.668,67.
19/05/2026 16:30:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/05/2026 16:30:46 | Sistema
Motivo: b.25. Licitante deverá no momento do cadastro da proposta através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, prestar Garantia (caução) de participação na presente licitação no valor de R$ 3.826,38 (três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), termos do artigo `PAR`1º do art. 58 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. b.26. O prazo máximo para a prestação e comprovação da garantia de participação será até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. b.27. A ausência da comprovação da garantia de participação no prazo estipulado acarretará a imediata desclassificação da licitante, por inobservância de requisito essencial à validade da proposta
19/05/2026 16:30:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
19/05/2026 16:28:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 313.763,48.