Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB.
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DENIS GARCIA XAVIER
Autoridade Competente:
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS
Apoio:
ERICA DE FARIAS DANTAS, Janicleide de Farias Freitas
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2026 às 19:44
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 20:50
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Documentos
DE_2025_ABAST_VISTA.SERRANA.25.CASAS_01-01-R0-ass.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:38:11
DE_2025_ILU_VISTA.SERRANA.25.CASAS_01-02-R0-ASS.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:39:00
EDITAL CONCORRENCIA 01-2026 CONST. CASAS.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:39:36
ARQ_UH_VISTA SERRANA_IMP_25U-02-03-ass.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:40:15
PROJETO HIDRAÚLICO - FNHIS SUB-50.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:43:55
MEMORIAL DESCRITIVO FNHIS SUB50-ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/02/2026-16:33:00
PO - FHNIS 25 CASAS- Base set_2025- Vista Serrana REV04-ass.pdf
Tipo: Orçamento-base
12/02/2026-16:33:41
DE_2025_ILU_VISTA.SERRANA.25.CASAS_01-02-R0-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:34:31
DE_2025_ILU_VISTA.SERRANA.25.CASAS_02-02-R0-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:37:56
ART 25 CASAS_VISTA SERRANA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:38:45
DE_2025_ILU_VISTA.SERRANA.25.CASAS_02-02-R0-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:39:58
ARQ_UH_VISTA SERRANA_IMP_25U-03-03ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:40:44
MATRIZ DE RISCO-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:41:07
DE_PAV_FNHIS_VISTA-SERRANA_01-02.pdf.ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:41:37
DE_PAV_FNHIS_VISTA-SERRANA_02-02.pdf.ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:42:04
PLE_1099100-67_CONSTRUÇÃO 25 UNIDADES_VISTA SERRANA-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:42:26
FNHIS - Projeto Arquitetônico +Acessibilidade e Ampliação-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:43:00
PROJETO ELÉTRICO - FNHIS SUB-50.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:43:19
PROJETO ESTRUTURAL - FNHIS SUB-50.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:43:44
PROJETO SANITÁRIO - FNHIS SUB-50.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-16:44:16
PARECER PROPOSTA (5).pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-16:11:45
PARECER HABILITAÇÃO (3).pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-14:30:50
PARECER_COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-15:46:24
PARECER acervo COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-11:05:03
PARECER_SEGMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-16:28:15
RELATORIO DE ANALISE DE HABILIITAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:02:04
relatorio julgamento recurso covale.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/06/2026-14:49:14
DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_RECURSO_COVALE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-14:53:07
parecer juridico final do processo.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-12:20:04
ADJ E HOM (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:49:48
ATA FINAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:50:31
PARECER JURÃ_DICO HOMOLOGAÃ_Ã_O NOVA LEI CONCORRENCIA 01 2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:59:02
CONTRATO_SEGMENTO_-_CASAS_assinado_assinado_260618_133923_assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
30/06/2026-17:04:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB,
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.318.975,24
Melhor lance
R$ 2.920.698,21
Unidade:
SVÇ
30/06/2026
30/06/2026 19:59:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÃ_DICO HOMOLOGAÃ_Ã_O NOVA LEI CONCORRENCIA 01 2026 (1).pdf) em 30/06/2026 às 16:59.
30/06/2026 19:50:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA FINAL (1).pdf) em 30/06/2026 às 16:50.
30/06/2026 19:49:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJ E HOM (1).pdf) em 30/06/2026 às 16:49.
12/06/2026
12/06/2026 15:21:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
12/06/2026 15:21:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
12/06/2026 15:20:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer juridico final do processo.pdf) em 12/06/2026 às 12:20.
11/06/2026
11/06/2026 17:56:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 17:55:04 | Sistema
Justificativa: DECIDO: I – CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por ser tempestivo e cabível; II – DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, exclusivamente para reconhecer a impropriedade da exigência de comprovação técnica re
11/06/2026 17:55:04 | Sistema
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/06/2026 17:53:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_RECURSO_COVALE_assinado.pdf) em 11/06/2026 às 14:53.
11/06/2026 17:49:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (relatorio julgamento recurso covale.pdf) em 11/06/2026 às 14:49.
10/06/2026
10/06/2026 14:33:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 01:27:33 | Sistema
O fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/06/2026
03/06/2026 14:20:46 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 15:29:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.
01/06/2026 14:04:02 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
01/06/2026 14:04:02 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
01/06/2026 14:04:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/06/2026 14:03:02 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 14:02:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 11:22.
01/06/2026 14:02:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/06/2026 14:02:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
01/06/2026 14:02:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE ANALISE DE HABILIITAÇAO.pdf) em 01/06/2026 às 11:02.
29/05/2026
29/05/2026 17:34:47 | Agente de Contratação
considerando análise e parecer do acervo realizada pelo Setor de Engenharia, informamos que será dada continuidade ao presente processo licitatório em 01/06/2026. as 09:00 hs
27/05/2026
27/05/2026 17:08:12 | Agente de Contratação
considerando análise e parecer do acervo realizada pelo Setor de Engenharia, informamos que será dada continuidade ao presente processo licitatório em 28/05/2026. as 09:00 hs
27/05/2026 17:07:09 | Agente de Contratação
Para fins de análise e parecer do acervo quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será encaminhado ao setor de engenharia
27/05/2026 15:58:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 15:55:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor conforme item 9, subitem 9.1 do edital, devendo ser enviada a documentação no prazo de até (02) duas horas a contar da solicitação.
27/05/2026 15:55:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 15:50:10 | Agente de Contratação
BOA TARDE
26/05/2026
26/05/2026 19:32:15 | Agente de Contratação
considerando a aceitação da proposta após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, informamos que será dada continuidade ao presente processo licitatório em 27/05/2026. as 09:00 hs
26/05/2026 19:28:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_SEGMENTO.pdf) em 26/05/2026 às 16:28.
25/05/2026
25/05/2026 13:48:08 | Agente de Contratação
continuidade dos atos ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 26/05 Aparti da 09:00
22/05/2026
22/05/2026 16:36:37 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informamos que a proposta apresentada foi encaminhada ao setor técnico competente para análise e parecer, conforme previsto no instrumento convocatório. Após a conclusão da análise, será dado prosseguimento ao certame
22/05/2026 15:14:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 13:47:57 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio da proposta de preços final atualizada, adequada ao último lance ofertado, por meio do sistema, conforme item 8.11 do Edital, sob pena de desclassificação.
22/05/2026 13:47:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 13:34:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia daremos continuidade ao presente processo licitatório, com o prosseguimento das fases subsequentes do certame.
21/05/2026
21/05/2026 20:16:02 | Agente de Contratação
CORREÇAO - Em razão do encerramento do expediente administrativo, a continuidade dos atos ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 22/05 Aparti da 09:00
21/05/2026 20:14:00 | Agente de Contratação
Em razão do encerramento do expediente administrativo, a continuidade dos atos ficará suspensa, com retomada prevista para o dia 22/06 Aparti da 09:00
21/05/2026 19:51:17 | Sistema
Motivo: considerando a desclassificação da empresa anteriormente convocada, solicitamos manifestação quanto à possibilidade de negociação do valor ofertado nos termos do item 8.10 do Edital, visando proposta mais vantajosa para a Administração.
21/05/2026 19:51:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 19:50:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.920.698,21.
21/05/2026 19:50:46 | Sistema
O fornecedor JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2026 19:50:46 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando que a empresa não apresentou a proposta de preços final ajustada dentro do prazo estabelecido no item 8.11 do Edital, mesmo após regular convocação pelo sistema, fica a mesma DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do descumprimento das exigências editalícias, conforme previsão dos itens 8.11 e 8.20 do instrumento convocatório.
21/05/2026 19:50:46 | Sistema
O fornecedor JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2026 17:21:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio da proposta de preços final atualizada, adequada ao último lance ofertado, por meio do sistema, conforme item 8.11 do Edital, sob pena de desclassificação.
21/05/2026 17:21:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 16:58:39 | Sistema
Motivo: considerando a desclassificação da empresa anteriormente convocada, solicitamos manifestação quanto à possibilidade de negociação do valor ofertado nos termos do item 8.10 do Edital, visando proposta mais vantajosa para a Administração.
21/05/2026 16:58:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:18 do dia 21/05/2026.