Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Reforma e Ampliação das Escolas (JOSÉ GIL XAVIER DE FARIAS, SALATIEL MARQUES DE MEDEIROS) no Município de Vista Serrana/PB.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DENIS GARCIA XAVIER
Autoridade Competente:
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS
Apoio:
ERICA DE FARIAS DANTAS, Janicleide de Farias Freitas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2025 às 16:10
Inicio das Propostas
17/09/2025 às 20:50
Limite p/ Impugnações
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
01/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 09-2025 REF.AMPL ESCOLAS.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-13:08:27
CONCOR~1.RAR
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/08/2025-14:31:13
LAUDO_~1.PDF
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-09:56:20
LAUDO_ ACERVO - CC- 09_2005.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:21:57
LAUDO_PROPOSTA NTC CONSTRUÇÕES _CC - 09_2005.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-13:13:47
PARECE~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-10:12:52
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-10:15:01
RELATÓRIO TÉCNICO DE INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-10:18:52
PARECER PROPOSTA META.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-15:46:09
PARECER_HABILITACAO3_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-12:22:48
RELATORIO DE ANALISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO DE HABILITAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:08:37
PARECER JURÃ_DICO HOMOLOGAÃ_Ã_O NOVA LEI CONCORRENCIA 009 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-11:17:53
Solicitação Prefeitura Municipal Vista Serrana PB.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-11:02:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA J L LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de obras de engenharia de Reforma e Ampliação das Escolas (JOSÉ GIL XAVIER DE FARIAS, SALAT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.194.861,76
Melhor lance:
R$ 979.786,64
Unidade:
SVÇ
05/11/2025
05/11/2025 16:31:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
05/11/2025 16:31:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EMMANUEL DA NOBREGA DIAS.
05/11/2025 14:10:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:50.
05/11/2025 14:02:00 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do item 0001 será definido.
04/11/2025
04/11/2025 14:17:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÃ_DICO HOMOLOGAÃ_Ã_O NOVA LEI CONCORRENCIA 009 2025.pdf) em 04/11/2025 às 11:17.
04/11/2025 12:09:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
04/11/2025 12:08:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE ANALISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO DE HABILITAÇAO.pdf) em 04/11/2025 às 09:08.
03/11/2025
03/11/2025 15:22:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO3_assinado (2).pdf) em 03/11/2025 às 12:22.
03/11/2025 12:57:15 | Agente de Contratação
apos analise retornaremos ao processo 04/11/2025 aprtir das 09:00
03/11/2025 12:56:44 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes , os documentos para analise do acervo foram encaminhados para o setor responsavel
31/10/2025
31/10/2025 13:04:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 12:27:36 | Sistema
Motivo: Abre -se DILIGÊNCIA para que a empresa, apresente os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, Conforme item, subitem 9.1. do edital. 9.1. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a ap
31/10/2025 12:27:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 11:46:05 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes
30/10/2025
30/10/2025 18:55:14 | Agente de Contratação
a sessao continuara dia 31/10/2025 aparti das 08:00 hs
30/10/2025 18:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA META.pdf) em 30/10/2025 às 15:46.
30/10/2025 18:31:43 | Sistema
Motivo: aberta o prazo de negociaçao
30/10/2025 18:31:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:37 do dia 30/10/2025.
29/10/2025
29/10/2025 14:17:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 13:58:18 | Agente de Contratação
Proposta encaminhada ao setor de engenharia para análise Fica sessão suspensa até as 09:00hs do dia 30 de outubro de 2025,
29/10/2025 13:44:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 13:44:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 12:23:17 | Sistema
Motivo: Abre -se DILIGÊNCIA para que a empresa envie a proposta de preços finalizada, CONFORME ITEM 8, SUBITEM 8.11, DO EDITAL. 8.11.Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta de preços finalizada, digitalmente, a proposta atualizada
29/10/2025 12:23:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 12:13:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 979.786,64.
29/10/2025 12:13:27 | Sistema
Motivo: Empresa R S Construções e Serviços EIRELI -ME, DESCLASSIFICADA por não atender ao item 9 parágrafo III letra e, do edital. e.A licitante deverá prestar Garantia (caução) de participação na presente licitação no valor de R$ 11.948,61 (Onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sessenta e um centavos), termos do artigo `PAR`1º do art. 58 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. A garantia da proposta deverá ser realizada, nas modalidades abaixo, nos termos da art. 96 da Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, e caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
29/10/2025 12:13:27 | Sistema
O fornecedor R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:09:42 | Agente de Contratação
Bom dia
27/10/2025
27/10/2025 14:06:42 | Autoridade Competente
considerando a inabilitaçao da empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, comunicamos aos interessados que o daremos continuidade ao processo dia 29 de outubro de 2025 as 09:00 hs
27/10/2025 14:01:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 979.786,64.
27/10/2025 14:01:43 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conclui-se que a empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA deve ser inabilitada, por: • Apresentar declaração falsa quanto à existência de contratos vigentes (item b.3.1); • Omitir compromissos relevantes, contrariando o item b.3 e infringindo o item b.4 do edital; A inabilitação se ampara no disposto no art. 155, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis.
27/10/2025 14:01:43 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
27/10/2025 14:00:34 | Sistema
Motivo: Desta forma, CONHECER das razões recursais da empresa Construtora JL ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 03.534.767/0001-99, para no mérito julgando seu pedido PROCEDENTE na forma da Lei 14.133/2021 decidindo pela INABILITAÇÃO da empresa RECORRIDA por não atendimento do item 9 inciso III, letras.b.3, b.3.1, e b.4 do edital deste certame.
27/10/2025 14:00:34 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
27/10/2025 13:51:02 | Sistema
Justificativa: Desta forma, CONHECER das razões recursais da empresa Construtora JL ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 03.534.767/0001-99, para no mérito julgando seu pedido PROCEDENTE na forma da Lei 14.133/2021 decidindo pela INABILITAÇÃO da empresa RECORRIDA por não
27/10/2025 13:51:02 | Sistema
EMMANUEL DA NOBREGA DIAS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por -, conforme justificativa registrada no sistema.
27/10/2025 13:43:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2025 13:19:30 | Autoridade Competente
Bom dia senhores licitantes
27/10/2025 13:18:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE INABILITAÇÃO.pdf) em 27/10/2025 às 10:18.
27/10/2025 13:15:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESPOSTA A RECURSO ADMINISTR.pdf) em 27/10/2025 às 10:15.
27/10/2025 13:12:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECE~1.PDF) em 27/10/2025 às 10:12.
24/10/2025
24/10/2025 12:28:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2025
21/10/2025 22:43:13 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 20:21:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/10/2025
15/10/2025 13:55:49 | Agente de Contratação
Em resposta a solicitação apresentada através (Intenções de Recurso) da empresa CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS, a empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, apresentou na sua habilitação na página 159(declaração de compromisso letra b.3).
15/10/2025 13:55:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 13:36:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2025 13:28:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:38.
15/10/2025 13:28:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/10/2025 13:28:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.