O Item 0001 foi homologado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.

O Item 0001 foi adjudicado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 17:41.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.

Motivo: diligencia recebida prazo encerrado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no item 0001.

(CONT. 1) resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.638.122/0001-57, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.

Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica estabelecidos no Edital CR 00005/2025, Prefeitura Municipal de Poço Dantas - PB a licitante em questão apresentou atestados, emitidos legalmente registrados e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em... (CONTINUA)

DILIGENCIA RECEBIDA, SEGUE para analise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.638.122/0001-57, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 21/01/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 15:32.

O fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

VISTOS E ETC, ... A referida empresa apresentou proposta com especificação da planilha orçamentária, encargos sociais, composições de preços unitários, composições do BDI e cronograma parcialmente em conformidade com a planilha-base do edital no valor de R$ 874.975,58 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), com um desconto aplicado de (~13,00%), (TREZE PORCENTO) em relação a proposta inicialmente licitada.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 0005.2025 (Propostas de Preço) - CHS (02).pdf) em 21/01/2026 às 15:08.

contimuando a nossa seção.

boa tarde senhores licitantes.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES, AMANHA DIA 21/01/2026, A PARTIR DAS 08 DA AMNAH DAREMOS SEGUENCIA A NOSSA SEÇÃO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.638.122/0001-57, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 (DUAS) HORAS DA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA ALEM DA PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ARQUIVO EXECULTAVEL, DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO (ENGENHEIRO) CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 13/01/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia Senhor agente de contratação, não tenho interesse de ofertar lance, pois já estou no meu melhor lance.

Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ESTA ABERTA A FASE DE NEGOCIAÇÃO CASO TENHA INTERRESSE, ESTA ABERTO O PRAZO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:57 do dia 13/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 874.975,58.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: CONFORME INCOSISTENCIAS APRESENTADAS NO PARECER TECNICO.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) técnica, distinção funcional, convenção coletiva diversa ou incidência de adicionais legais. Tal prática viola o princípio da invariabilidade da remuneração da mão de obra, distorce a formação dos custos unitários e compromete o julgamento objetivo da proposta. 22 Adicionalmente, constata-se alteração indevida de coeficientes de mão de obra e de equipamentos, com redução artificial das produtividades previstas no orçamento-base, sem respaldo em memoriais de cálculo ou critérios técnicos reconhecidos, impactando diretamente os preços unitários dos serviços.

(CONT. 1) inviabiliza a verificação da atualidade dos preços, da compatibilidade temporal entre as bases adotadase da correta incidência de encargos e tributos, fragilizando a confiabilidade da proposta. 22 Observa-se também a utilização da base EMBASA, a qual não é usual nem recomendada para a elaboração de orçamentos de obras públicas de engenharia civil de caráter geral, por se tratar de base setorial específica, voltada a obras de saneamento de uma concessionária estadual, não sendo referência amplamente aceita para fins de comparabilidade e validação técnica em licitações municipais. Sua adoção compromete a padronização e a rastreabilidade dos preços unitários, devendo ser desconsiderada. 22 No tocante à mão de obra, identifica-se pluralidade indevida de preços para as mesmas categorias profissionais, aplicados em diferentes composições, inclusive com valores inferiores aos constantes na planilha de referência da Administração, sem apresentação de justificativa...

VISTOS E ETC, ... Verifica-se, contudo, incongruência técnica na utilização dessas bases, notadamente pela ausência de uniformidade quanto à aplicação da desoneração da folha de pagamento, uma vez que são empregadas, simultaneamente, composições com e sem desoneração, fator que incide diretamente sobre os encargos sociais da mão de obra e sobre o BDI, comprometendo a coerência interna da proposta e a comparabilidade com o orçamento de referência. As composições deveriam observar critério único, sendo tecnicamente recomendável a adoção de bases sem desoneração, possibilitando a utilização de BDI sem CPRB, conferindo maior clareza à formação dos custos. 22 Registra-se, ainda, que não foi possível verificar as datas-base das composições utilizadas, uma vez que o licitante omite essa informação nos cabeçalhos das planilhas, diferentemente da planilha de referência da Administração, na qual as datas-base encontram-se claramente identificadas. Tal omissão... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 0005.2025 (Propostas de Preço) -MROG.pdf) em 13/01/2026 às 10:39.

CONFORME ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA.

BOM DIA SENHORES LICITANTES, LOGO MAIS AS 10:30 DO DIA 13/01/2026, DAREMOS SEGUENCIA A NOSSA SEÇÃO.

BOM DIA SENHORES LICITANTES AGUARDO O PARECER TECNICO DE ENGENHARIA PARA DARMOS SEGUENCIA AO PROCESSO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Gostaria de solicitar mais 2hs de prazo para anexar a planilha, uma vez que o sistema o Orçafascio não está funcionando direito, impossibilitando de finalizar a planilha.

Motivo: SENHOR LICITANTE, MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.896.773/0001-82, SOLICITAMOS O ENVIO ATE AS 14:00 HORAS DO DIA 26/11/2025, A PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/11/2025.

Motivo: senhor licitante, MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, esta aberto o prazo de negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:06 do dia 26/11/2025.

O item 0001 teve como arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 854.861,20.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.