CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JONAS IZIDRO DA SILVA
Autoridade Competente:
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Apoio:
ABIAMEL ALVERS DINIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2025 às 01:04
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 01:10
Limite p/ Impugnações
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
15/07/2025 às 13:10
Documentos
09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 000003 2025 (REFORMA DO CEMITERIO).pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-21:59
Projeto Reforma CEMITÈRIO MUNIICPAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/07/2025-22:05:33
Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - R2-Cemitério.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-09:31:19
Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - Ribeiro e Anjos - OK 01.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-15:40:39
Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - TA França.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-15:41:49
Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - TA França.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-15:41:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME PROJETO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 246.991,58
Melhor lance
R$ 229.710,00
Unidade:
OBRA
14/10/2025
14/10/2025 19:26:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.
14/10/2025 19:26:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.
14/10/2025 19:23:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2025 19:22:36 | Sistema
Justificativa: ... Julgar IMPROCEDENTE o recurso administrativo supramencionado, interposto pela empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.763.372/0001-40, mantendo as decisões anteriormente adotadas no julgamento da CR 0003/2025
14/10/2025 19:22:36 | Sistema
ITAMAR MOREIRA FERNANDES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2025 19:18:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2025 19:13:20 | Agente de Contratação
DECORRIDOS OS PRAZOS RECURSAIS.
14/10/2025 19:13:03 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
24/09/2025
24/09/2025 12:10:16 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 19:58:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2025 às 23:59.
23/09/2025 19:57:27 | Sistema
Intenção: A RECORRENTE é uma empresa séria e, como tal, preparou sua Proposta de Preço e documentação de habilitação, em obediência a todas as exigências do edital em epígrafe, e tendo tomado conhecimento da equivoca decisão de sua desclassificação, sob a argumentação esdrúxula por um motivo injustificado, arbitrário e/ou que contraria os princípios legais e a busca pela proposta mais vantajosa, considerando vício insanável nas declarações apresentadas, que na verdade, é sanável, baseando-se numa interpretação restritiva e desfavorável do edital com base em desvios formais que poderiam ser corrigidos por diligência...
23/09/2025 19:57:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2025 19:57:23 | Sistema
Justificativa: intenção de recurso duplicado.
23/09/2025 19:57:23 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇAO DE RECURSO!
23/09/2025 19:57:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/09/2025 19:57:10 | Sistema
Justificativa: intenção de recurso duplicado.
23/09/2025 19:57:10 | Sistema
Intenção: DECLARAR INTENÇÃO DE RECURSO
23/09/2025 19:57:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/09/2025 19:56:54 | Sistema
Intenção: Solicitamos que, em futuras oportunidades, haja comunicação prévia e transparente quanto ao reinício das sessões. No presente caso, foi anexada a diligência no dia 01/08 e a sessão somente foi retomada no dia 15/08, sem qualquer aviso antecipado às empresas participantes. Essa ausência de comunicação impede que os licitantes acompanhem o processo em tempo real e compromete o direito de manifestação, inclusive quanto à apresentação tempestiva de intenção de recurso. Reforçamos a importância do aviso formal, para que não haja prejuízo às empresas e ao devido processo licitatório.
23/09/2025 19:56:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2025 19:56:42 | Sistema
Justificativa: intenção de recurso duplicado.
23/09/2025 19:56:42 | Sistema
Intenção: A empresa vem manifestar sua intenção de recorrer da decisão de desclassificação, considerando que os apontamentos realizados referem-se a erros formais que não comprometem a proposta de preços apresentada, tampouco o equilíbrio da disputa. O edital, em seu item 5.6, admite expressamente a possibilidade de sanar erros de natureza formal, desde que não prejudiquem o interesse público e da Administração. A divergência apontada quanto à nomenclatura ou formatação de itens na planilha não alterou os quantitativos, preços unitários, globais ou qualquer componente que impactasse a avaliação econômica da proposta. Assim, entendemos que a correção poderia ter sido realizada por meio de diligência, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, sem a necessidade de desclassificação sumária. Close
23/09/2025 19:56:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/09/2025 19:56:24 | Sistema
Intenção: A empresa vem manifestar sua intenção de recorrer da decisão de desclassificação, considerando que os apontamentos realizados referem-se a erros formais que não comprometem a proposta de preços apresentada, tampouco o equilíbrio da disputa. O edital, em seu item 5.6, admite expressamente a possibilidade de sanar erros de natureza formal, desde que não prejudiquem o interesse público e da Administração. A divergência apontada quanto à nomenclatura ou formatação de itens na planilha não alterou os quantitativos, preços unitários, globais ou qualquer componente que impactasse a avaliação econômica da proposta. Assim, entendemos que a correção poderia ter sido realizada por meio de diligência, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, sem a necessidade de desclassificação sumária.
23/09/2025 19:56:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2025 19:56:18 | Sistema
Intenção: foi emitada a opolice ontem estamos com ela , porem na hora de anexar acabei confundido e trocando mais estamos com ela com data e hora da emissão antes da seção se o senhor abrir diligencia podemos enviala pra o senhor
23/09/2025 19:56:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2025 19:56:08 | Sistema
Intenção: não aceitação de nossa desclassificação uma vez que nossa empresa apresentou a caução
23/09/2025 19:56:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2025 19:55:43 | Sistema
Justificativa: intenção de recurso duplicado.
23/09/2025 19:55:43 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO!
23/09/2025 19:55:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/09/2025 19:45:25 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 19:38:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 16:48.
23/09/2025 19:38:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2025 19:37:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor T A FRANCA SERVICOS.
23/09/2025 19:28:21 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 19:21:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 16:32.
23/09/2025 19:20:53 | Sistema
O fornecedor T A FRANCA SERVICOS teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2025 19:20:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) serviços técnicos prestados correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens do edital referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa, T A FRANCA SERVICOS, CNPJ Nº 24.964.064/0001-70, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
23/09/2025 19:20:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, e parecer técnico do setor de engenharia REFERENTE A PROPOSTA READEQUADA, fazemos as seguintes explanações; afim de comprovação da qualificação operacional e técnica exigida nos itens e subitens estabelecidos no Edital CR 00003/2025, ORC PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados técnicos e operacional, emitidos legalmente registrados e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços técnicos. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os... (CONTINUA)
23/09/2025 18:49:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes como a documentação de habilitação ja foi anexa ao processo, sera feita analise.
23/09/2025 18:43:14 | Agente de Contratação
vistos e etc, ... A referida empresa havia apresentado proposta CONDIZENTE a especificações contidas em edital no que diz respeito a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composições de preços unitários, encargos sociais e composição do BDI, sendo sua proposta de R$ 229.710,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS. A proposta apresentada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, sendo o valor da planilha-base de R$ 246.991,58 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), com um desconto efetivo de 6,99% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E NOVE PORCENTO) em relação a proposta inicialmente licitada. Assim sendo, declaro que a proposta está de acordo com a legalidade e que a Empresa TA França Serviços ME.A sendo, no que tange aos aspectos de engenharia, a proposta pode ser considerada válida.
23/09/2025 18:41:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - TA França.pdf) em 23/09/2025 às 15:41.
23/09/2025 18:41:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 0003.2025 (Propostas de Preço) - TA França.pdf) em 23/09/2025 às 15:41.
23/09/2025 18:40:57 | Agente de Contratação
Dando seguencia a seção.
23/09/2025 17:23:01 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES LOGO MAIS AS 15:00, DAREMOS SEGUENCIA A SEÇÃO.
08/09/2025
08/09/2025 11:21:08 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/08/2025
28/08/2025 16:32:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2025 15:30:48 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, T A FRANCA SERVICOS, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE AS 15:00 HORAS DA CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, PLE, QCI E CRONOGRAMA, ALEM DA PLANILHA EM ARQUIVO EXECULTAVEL E DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO.