COLETA E CREMAÇÃO COLETIVA DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
22220/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
JOÃO CARLOS ALVES MOREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
Welison de Araújo Silveira
Apoio:
Vaneça Gomes Dornelas Belmont Neri
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2025 às 12:13
Início do Credenciamento
14/03/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
12/03/2027 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
12/03/2027 às 12:00
Fim do Credenciamento
12/03/2027 às 12:00
Documentos
Cremação = Edital + TR + Credenciamento.pdf
Tipo: Edital
11/03/2025-08:59:57
Alteração de prazo.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-09:31:36
Rejeição Recurso BRASCON CRematório (5).pdf
Tipo: Orçamento-base
06/06/2025-09:38:09
Email_22220-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-20:40:48
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Bgreen_Joao_Pessoa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 54a02868-d767-4306-822c-3e6c4436ae8d.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 54a02868-d767-4306-822c-3e6c4436ae8d.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - alvara e licenca.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Coleta e Cremação coletiva de Animais de Pequeno e Médio Porte, com disponibilização de um equipamen...
Quantidade:
1811
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63,25
Melhor lance:
R$ 63,25
Unidade:
KG
20/05/2026
20/05/2026 12:21:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
20/05/2026 12:18:52 | Sistema
Motivo: APRESENTAÇÃO DE LICENÇA VENCIDA.
20/05/2026 12:18:52 | Sistema
O fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026
08/04/2026 13:58:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
08/04/2026 13:58:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
08/04/2026 13:49:28 | Sistema
O fornecedor B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 13:49:28 | Sistema
Motivo: O objeto central do credenciamento refere-se à execução de cremação coletiva, realizada em equipamento apropriado, operando em temperaturas entre 1.000 °C e 1.200 °C. Ainda que a ausência de CNAE específico, isoladamente, não seja suficiente para ensejar inabilitação, a análise do contrato social demonstra que a empresa atua na atividade de coleta, a qual possui natureza secundária em relação ao objeto principal. Dessa forma, embora reste comprovada a experiência da empresa na coleta de resíduos, não há previsão em seu objeto social para a realização do serviço de cremação, que é essencial ao credenciamento, evidenciando a ausência de capacidade para execução integral do objeto contratual.
08/04/2026 13:49:28 | Sistema
O fornecedor B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. foi inabilitado no processo.
01/04/2026
01/04/2026 14:25:18 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026 14:25:18 | Sistema
Motivo: O objeto central do credenciamento refere-se à execução de cremação coletiva, realizada em equipamento apropriado, operando em temperaturas entre 1.000 °C e 1.200 °C. Ainda que a ausência de CNAE específico, isoladamente, não seja suficiente para ensejar inabilitação, a análise do contrato social demonstra que a empresa atua na atividade de coleta, a qual possui natureza secundária em relação ao objeto principal. Dessa forma, embora reste comprovada a experiência da empresa na coleta de resíduos, não há previsão em seu objeto social para a realização do serviço de cremação, que é essencial ao credenciamento, evidenciando a ausência de capacidade para execução integral do objeto contratual.
01/04/2026 14:25:18 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi inabilitado no processo.
01/04/2026 14:19:16 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA.
01/04/2026 14:18:29 | Sistema
Motivo: A desabilitação do fornecedor decorre da ausência de regularidade legal, uma vez que a Licença de Operação encontra-se vencida e o pedido de renovação foi apresentado fora do prazo legal, não sendo possível sua prorrogação automática. Além disso, verifica-se a ausência de alvará sanitário válido. Tais irregularidades inviabilizam a manutenção do credenciamento e a celebração de novo contrato, em observância ao princípio da legalidade e à obrigatoriedade de manutenção das condições de habilitação.
01/04/2026 14:18:29 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 12:57:55 | Sistema
A diligência do fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 12:54:04 | Sistema
Motivo: Considerando o vencimento do contrato e a manutenção do credenciamento da empresa no âmbito do edital, determino a solicitação de atualização da documentação de habilitação, a fim de verificar a regularidade fiscal e jurídica da credenciada para fins de formalização de novo instrumento contratual.
13/03/2026 12:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/03/2026.
12/03/2026
12/03/2026 18:19:35 | Sistema
Fornecedor SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/03/2026 às 15:19:35
12/03/2026 12:31:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Alteração de prazo.pdf) em 12/03/2026 às 09:31.
11/03/2026
11/03/2026 23:40:19 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite de impugnação para 12/03/2027, às 09:00, o prazo de esclarecimento para 12/03/2027, às 09:00 e o prazo de final de proposta para 12/03/2027, às 09:00.
11/03/2026 19:52:19 | Sistema
Fornecedor B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. enviou proposta para o item 0001 em 11/03/2026 às 16:52:19
07/08/2025
07/08/2025 16:00:40 | Sistema
Fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 07/08/2025 às 13:00:40
06/06/2025
06/06/2025 12:38:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Rejeição Recurso BRASCON CRematório (5).pdf) em 06/06/2025 às 09:38.
14/04/2025
14/04/2025 12:10:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/04/2025
02/04/2025 10:59:48 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA.
27/03/2025
27/03/2025 14:55:06 | Sistema
O fornecedor BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
27/03/2025 12:12:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 12:12:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 12:12:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 23:59.
17/03/2025
17/03/2025 12:29:52 | Sistema
O fornecedor BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/03/2025 12:29:52 | Sistema
Motivo: O Objeto Principal do Credenciamento é a cremação coletiva realizada por meio de forno adequado com temperatura dentre 1.000 e 1.200 Cº, em que pese a inexistência de CNAE específico não seja motivo para inabilitação, ao observar o contrato social da empresa verificamos que esta tem expertise apenas no que concerne a fase de coleta, sendo este apenas um assessório ao objeto principal. Destarte, mesmo que a empresa tenha uma vasta experiência na coleta de resíduos como demonstrado, esta não realiza o serviço de cremação não constado em seu contrato social.
17/03/2025 12:29:52 | Sistema
O fornecedor BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA foi inabilitado no processo.
14/03/2025
14/03/2025 20:48:32 | Sistema
Fornecedor BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA enviou proposta para o item 0001 em 14/03/2025 às 17:48:32
14/03/2025 14:07:37 | Sistema
A diligência do fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
14/03/2025 13:10:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos encarecidamente o envio dos seguintes documentos: Item 5.4.5 Identidade e CPF do sócio responsável Item 7.4.2 Certidão Negativa de improbidade Administrativa Emitida pelo CNJ em nome da empresa e do sócio Item 7.4.3 Certidão Negativa de Empresas Impedidas de Licitar
14/03/2025 13:10:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2025.
14/03/2025 12:33:21 | Sistema
O processo foi aberto
14/03/2025 12:33:21 | Sistema
Fornecedor ETERNO PET CREMATORIO E SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 14/03/2025 às 09:33:21