Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de generos alimentícios diversos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de educação

3/2026
Fundo Municipal de Educação de Mari
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Autoridade Competente:

JAILTON FERREIRA DA SILVA

Apoio:

EDSON DOS SANTOS SILVA, JARDELI LIMA DE MENDONÇA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 13:46

Inicio das Propostas

29/04/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 14:29

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 14:30

Documentos

EDITAL PE 003-26 - GENEROS.pdf

Tipo: Edital

29/04/2026-10:44

PARECER TÉCNICO PE 003 educ mari.pdf

Tipo: Outros documentos

27/05/2026-14:29:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GENEROS ALIMENTiCIOS

Lote 2 - CARNES

15/06/2026
15/06/2026 17:27:54 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por JAILTON FERREIRA DA SILVA.
15/06/2026 17:27:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JAILTON FERREIRA DA SILVA.
15/06/2026 17:27:49 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por JAILTON FERREIRA DA SILVA.
15/06/2026 17:27:49 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JAILTON FERREIRA DA SILVA.
15/06/2026 16:34:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 16:34:47 | Sistema
(CONT. 1) reunião dos sócios para a apresentação do balanço patrimonial com a lei de licitações Ademais, a empresa declarada vencedora apresentou a documentação econômico-financeira exigida pelo edital, não sendo constatada qualquer irregularidade capaz de ensejar sua inabilitação. A alegação da recorrente baseia-se exclusivamente na ausência do balanço de 2025, sem demonstrar efetiva afronta às disposições editalícias ou à legislação vigente, tampouco comprovar prejuízo à competitividade ou à regularidade do certame. Dessa forma, verifica-se a ausência de fundamentação suficiente para justificar o processamento do recurso pretendido, não havendo elementos mínimos que indiquem possível desacerto da decisão de habilitação. Ante o exposto, NÃO SE ADMITE a intenção de recurso apresentada pela empresa ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, mantendo-se inalterada a decisão que declarou vencedora a licitante habilitada.
15/06/2026 16:34:47 | Sistema
Justificativa: A empresa ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA manifestou intenção de recurso alegando que a empresa declarada vencedora não apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, em suposto descumprimento ao item 12.3.4 do Edital. Entretanto, a manifestação não merece prosperar. A qualificação econômico-financeira deve observar o disposto no art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a apresentação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos últimos exercícios sociais exigíveis na forma da legislação aplicável. No presente caso, a sessão pública ocorreu em período em que ainda havia controvérsia quanto à exigibilidade do balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, especialmente em razão dos procedimentos legais de elaboração, aprovação e registro das demonstrações contábeis, não se pode misturar o art. 1.078, I, do Código Civil, que prevê que nos quatro meses seguintes ao término do exercício social para a... (CONTINUA)
15/06/2026 16:34:47 | Sistema
Intenção: Prezados, A empresa ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, vem, respeitosamente, apresentar INTENÇÃO DE RECURSO em face da decisão que declarou vencedora a empresa classificada no Lote 01, pelos fatos e fundamentos a seguir: Conforme análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa declarada vencedora, verificou-se o não atendimento ao item 12.3.4 do edital, tendo em vista que não foi apresentado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, documento exigido como requisito de qualificação econômico-financeira. Dessa forma, entende esta recorrente que houve descumprimento das exigências editalícias, comprometendo a regular habilitação da licitante vencedora, razão pela qual manifesta, desde já, sua intenção de recorrer, requerendo a abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais.
15/06/2026 16:34:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/06/2026 16:16:11 | Sistema
O fornecedor ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 16:15:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 13:25.
15/06/2026 16:15:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 13:25.
15/06/2026 16:15:50 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.
15/06/2026 16:15:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 650.990,00 para corresponder a proposta readequada.
15/06/2026 16:15:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/06/2026 16:15:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO.
15/06/2026 16:15:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/06/2026 15:11:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 14:29:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 14:24:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 13:29:14 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 13:22:17 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:22:17 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:21:58 | Pregoeiro
bom dia, vamos retornar o certame
12/06/2026
12/06/2026 15:17:20 | Pregoeiro
Devido a instabilidades na rede de internet, vamos suspender o certame, retornaremos na segunda-feira as 10:00
12/06/2026 15:13:35 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - ME com lance de R$ 651.000,00.
12/06/2026 15:13:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO - ME com lance de R$ 1.890.000,00.
12/06/2026 15:12:43 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/06/2026 15:00:14 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
12/06/2026 14:32:30 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/06/2026 14:32:30 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
12/06/2026 14:32:29 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/06/2026 14:32:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
12/06/2026 14:32:27 | Pregoeiro
vamos iniciar a fase de lances
12/06/2026 14:14:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/06/2026 14:14:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/06/2026 14:14:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/06/2026 13:43:28 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência feito no e-mail da secretaria, fica desclassificado a proposta da empresa em questão
12/06/2026 13:43:28 | Sistema
O lote 0002 teve uma proposta de R$ 582485,00 cancelada pelo Pregoeiro.
12/06/2026 13:42:37 | Sistema
Motivo: Não foi possível confirmar a autenticidade da apólice objetiva quanto à sua eficácia jurídica a administração não pode presumir a regularidade do documento requisito de pré-habilitação, não restando comprovado o atendimento da peça editalícia
12/06/2026 13:42:37 | Sistema
O lote 0002 teve uma proposta de R$ 1164825,00 cancelada pelo Pregoeiro.
12/06/2026 13:40:41 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2.350.993,90 reclassificada pelo comprador.
12/06/2026 13:40:41 | Sistema
Motivo: Não foi possível confirmar a autenticidade da apólice objetiva quanto à sua eficácia jurídica a administração não pode presumir a regularidade do documento requisito de pré-habilitação, não restando comprovado o atendimento da peça editalícia
12/06/2026 13:40:41 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2350993,90 cancelada pelo Pregoeiro.
12/06/2026 13:40:05 | Sistema
Motivo: Não foi possível confirmar a autenticidade da apólice objetiva quanto à sua eficácia jurídica a administração não pode presumir a regularidade do documento requisito de pré-habilitação, não restando comprovado o atendimento da peça editalícia
12/06/2026 13:40:05 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 2350993,90 cancelada pelo Pregoeiro.
12/06/2026 13:26:52 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1.175.499,20 reclassificada pelo comprador.
12/06/2026 13:26:52 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência feito no e-mail da secretaria, fica desclassificado a proposta da empresa em questão
12/06/2026 13:26:52 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1175499,20 cancelada pelo Pregoeiro.
12/06/2026 13:26:32 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência feito no e-mail da secretaria, fica desclassificado a proposta da empresa em questão